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A bancada da oposi\u00e7\u00e3o, liderada pelo PL de Jair Bolsonaro, recebeu a promessa do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que o pedido de urg\u00eancia para o projeto de lei que anistia os presos de 8 de janeiro de 2023 seria votado nesta quarta-feira (17) e agora pressiona para que o compromisso seja mantido.<\/p>\n
A expectativa dos opositores \u00e9 que a urg\u00eancia seja aprovada e o m\u00e9rito da proposta analisado nos pr\u00f3ximos dias. O ponto crucial \u00e9 saber se o ex-presidente e os demais r\u00e9us condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado ser\u00e3o ou n\u00e3o inclu\u00eddos entre os anistiados.<\/p>\n
A sinaliza\u00e7\u00e3o de que o projeto seria inclu\u00eddo na pauta de vota\u00e7\u00f5es foi dada pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante reuni\u00e3o de l\u00edderes na ter\u00e7a-feira (16). O deputado aceitou destravar a vota\u00e7\u00e3o da anistia ap\u00f3s\u00a0fechar um acordo que resultou na aprova\u00e7\u00e3o no mesmo dia da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Imunidade – que impede a abertura de processos contra deputados federais e senadores sem aval do Congresso.<\/p>\n
Mas o assunto ser\u00e1 novamente discutido em uma outra reuni\u00e3o, que foi agendada para a tarde desta quarta-feira (17). Se a decis\u00e3o for mantida, a urg\u00eancia pode ser votada em sess\u00e3o plen\u00e1ria horas depois.<\/p>\n
A reportagem apurou que l\u00edderes do Centr\u00e3o dizem que ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre o m\u00e9rito e amplitude da anistia que ser\u00e1 aprovada. Essa defini\u00e7\u00e3o ser\u00e1 acertada pelo relator, que ainda precisa ser escolhido por Hugo Motta. O deputado Ti\u00e3o Medeiros (PP-PR) \u00e9 um dos cotados para a fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De um lado, l\u00edderes da base do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) j\u00e1 indicaram ao Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o terem votos suficientes para derrotar a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia no plen\u00e1rio. Os governistas, no entanto, trabalham para que Bolsonaro e outros r\u00e9us do chamado “n\u00facleo 1”, condenados pelo STF no come\u00e7o deste m\u00eas, n\u00e3o sejam inclu\u00eddos na proposta da anistia.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o, por sua vez, faz press\u00e3o para beneficiar o ex-presidente, principalmente ap\u00f3s sua condena\u00e7\u00e3o no STF. “A anistia\u00a0precisa ser aprovada da forma mais ampla, geral e irrestrita. Foi assim que sequestradores, assassinos, guerrilheiros e terroristas receberam a anistia para pacificar o pa\u00eds. O\u00a0que n\u00f3s queremos \u00e9 virar essa p\u00e1gina da hist\u00f3ria, com anistia\u00a0para que todos os crimes e os n\u00e3o crimes cometidos sejam apagados e que a gente possa seguir em frente”, afirmou a deputada Bia Kicis (PL-DF).<\/p>\n
Os deputados da oposi\u00e7\u00e3o projetam mais de 300 votos em favor do requerimento de urg\u00eancia. A reportagem apurou que aliados de Hugo Motta avaliam que a vota\u00e7\u00e3o chegue a 320 votos favor\u00e1veis, caso a anistia deixe o ex-presidente Bolsonaro de fora e envolva apenas os processados nos atos de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n
\u201cVamos votar a urg\u00eancia do texto, esperar o Hugo Motta designar o relator e depois discutiremos o m\u00e9rito”, disse o deputado S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), l\u00edder do PL na C\u00e2mara.\u00a0<\/p>\n
Antes do acordo no col\u00e9gio de l\u00edderes, Hugo Motta j\u00e1 havia indicado ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), durante almo\u00e7o no Pal\u00e1cio da Alvorada na segunda-feira (15), que n\u00e3o tinha mais condi\u00e7\u00f5es de segurar o projeto da anistia. A press\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o aumentou ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro pelo STF.<\/p>\n
Motta indicou aos governistas ainda n\u00e3o ser favor\u00e1vel a uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, mas que a\u00a0ideia seria buscar um meio-termo. Para tentar frear o avan\u00e7o da medida, a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, reuniu-se na tarde de ter\u00e7a-feira (16) com ministros do Centr\u00e3o para discutir as estrat\u00e9gias de rea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A rodada de conversas aconteceu com ministros do PSD, MDB, Uni\u00e3o Brasil e PP. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que ministros intervenham junto a suas bancadas para impedir a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia. Outra ideia em discuss\u00e3o \u00e9 que ministros com mandato na C\u00e2mara se licenciem do cargo na Esplanada para votar no plen\u00e1rio da Casa.\u00a0<\/p>\n
“O governo \u00e9 contra a anistia. Al\u00e9m de imoral, \u00e9 inconstitucional. Nem terminou o julgamento e j\u00e1 h\u00e1 press\u00e3o para pautar. Vamos nos posicionar contra e trabalhar para derrubar o pedido de urg\u00eancia”, disse a ministra aos jornalistas no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Na outra Casa do Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), j\u00e1 indicou que n\u00e3o pretende pautar uma anistia que beneficie o ex-presidente Bolsonaro. O parlamentar fez essa sinaliza\u00e7\u00e3o ao presidente Lula e aos ministros do STF nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n
Alcolumbre vem tentando costurar um texto que prev\u00ea apenas a revis\u00e3o de penas das pessoas que estiveram nos atos de 8 de janeiro de 2023.\u00a0A proposta vem sendo desenhada pelo ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e deve incluir em um mesmo crime os delitos de tentativa de golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Com isso, haveria somente uma pena para as duas condutas, que hoje est\u00e3o separadas na legisla\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
A pena, portanto, seria reduzida e v\u00e1rios condenados que atualmente est\u00e3o presos poderiam progredir para regime semiaberto ou aberto. O texto de Alcolumbre foi apelidado de “anistia light” justamente por n\u00e3o beneficiar Bolsonaro e os demais r\u00e9us condenados por golpe de Estado.\u00a0<\/p>\n
Pelas regras do Congresso, a Casa que inicia a tramita\u00e7\u00e3o de um projeto tem sua decis\u00e3o revisada pela outra, mas mant\u00e9m a palavra final. Ou seja, se a proposta come\u00e7ar na C\u00e2mara, caber\u00e1 aos deputados decidir o texto definitivo. Se partir do Senado, a \u00faltima palavra ser\u00e1 dos senadores.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de l\u00edderes, esse rito traz riscos para a discuss\u00e3o da anistia. Se a C\u00e2mara aprovar uma vers\u00e3o ampla e o Senado restringir apenas aos v\u00e2ndalos de 8 de janeiro, os deputados poder\u00e3o restabelecer o benef\u00edcio a Jair Bolsonaro e seus aliados.\u00a0<\/p>\n
Para evitar esse cen\u00e1rio, a c\u00fapula do Senado prefere n\u00e3o se comprometer com um texto de anistia vindo da C\u00e2mara, temendo que suas altera\u00e7\u00f5es acabem derrubadas e o ex-presidente seja favorecido.\u00a0<\/p>\n<\/div>\n