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A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) apresentou nessa segunda-feira (15) suas alega\u00e7\u00f5es finais na A\u00e7\u00e3o Penal 2.696, que trata do chamado N\u00facleo 3 das investiga\u00e7\u00f5es sobre a suposta tentativa de golpe de Estado e dos atos de 8 de Janeiro de 2023. O documento, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, pede a condena\u00e7\u00e3o de nove r\u00e9us por crimes graves contra a democracia, mas conclui pela aus\u00eancia de provas contra um dos acusados.<\/p>\n
Segundo a PGR, o N\u00facleo 3 reunia os militares e ex-militares respons\u00e1veis pela parte mais coercitiva e operacional que planejou a suposta tentativa de golpe de Estado. Esse grupo, descrito como o \u201cbra\u00e7o mais severo e violento\u201d, tinha como fun\u00e7\u00e3o pressionar a c\u00fapula das For\u00e7as Armadas, elaborar planos de ruptura institucional e preparar a\u00e7\u00f5es de campo capazes de sustentar a \u201cinsurrei\u00e7\u00e3o\u201d, colocando em \u201crisco direto a preserva\u00e7\u00e3o da ordem democr\u00e1tica\u201d, de acordo com o procurador.<\/p>\n
Apesar de nos autos da A\u00e7\u00e3o Penal 2.696, a PGR n\u00e3o utilizar a express\u00e3o \u201ckids pretos\u201d para classificar formalmente o grupo, o termo aparece em men\u00e7\u00f5es paralelas \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es para se referir a oficiais e ex-oficiais de For\u00e7as Especiais do Ex\u00e9rcito, ligados a opera\u00e7\u00f5es t\u00e1ticas de alto risco e que atuariam de forma mais violenta no suposto golpe. .<\/p>\n
Segundo a manifesta\u00e7\u00e3o, os nove listados devem ser condenados por organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito e golpe de Estado, sendo eles os seguintes r\u00e9us:<\/p>\n
A PGR sustenta que esses militares e ex-militares participaram ativamente da \u201cconspira\u00e7\u00e3o para criar um ambiente de instabilidade institucional\u201d, pressionando a c\u00fapula das For\u00e7as Armadas e planejando a\u00e7\u00f5es violentas para impedir a posse do presidente eleito, \u00e0 \u00e9poca, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a Ronald Ferreira de Ara\u00fajo J\u00fanior, a Procuradoria concluiu que n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes para responsabiliz\u00e1-lo pelos crimes de dano, deteriora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio tombado ou golpe de Estado. O \u00f3rg\u00e3o destacou que faltaram elementos que ligassem o r\u00e9u diretamente aos atos de viol\u00eancia ou \u00e0s tentativas concretas de ruptura institucional.<\/p>\n
Para a PGR, o N\u00facleo 3 era composto pelos respons\u00e1veis por a\u00e7\u00f5es t\u00e1ticas e coercitivas da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, descrita como \u201co bra\u00e7o mais severo e violento do grupo\u201d. O parecer afirma que os acusados n\u00e3o s\u00f3 elaboraram estrat\u00e9gias golpistas, como tamb\u00e9m participaram de reuni\u00f5es, planejaram neutraliza\u00e7\u00e3o de autoridades \u2014 em especial o ministro Alexandre de Moraes, relator do inqu\u00e9rito no Supremo Tribunal Federal (STF) \u2014 e chegaram a preparar opera\u00e7\u00f5es de campo.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico ressalta ainda que a tentativa de golpe s\u00f3 n\u00e3o foi consumada \u201cgra\u00e7as \u00e0 resist\u00eancia dos comandantes do Ex\u00e9rcito e da Aeron\u00e1utica\u201d. Com a entrega das alega\u00e7\u00f5es finais, caber\u00e1 agora \u00e0 Primeira Turma do STF agendar datas e julgar os acusados. Segundo Alexandre de Moraes, a expectativa \u00e9 que todos os n\u00facleos do suposto golpe estejam devidamente julgados at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
Na semana passada foi o julgamento do N\u00facleo 1, chamado de \u201cn\u00facleo crucial\u201d. Oito r\u00e9us que integram o n\u00facleo foram condenados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que teve senten\u00e7a de 27 anos e tr\u00eas meses de reclus\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n