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O ex-presidente Michel Temer (MDB) voltou a falar sobre a anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro durante entrevista ao programa Roda Viva<\/em>, exibido na \u00faltima segunda-feira (15). Em tom cauteloso, ele reconheceu a complexidade do tema, avaliou que uma anistia ampla pode ser considerada inconstitucional no Supremo Tribunal Federal (STF) e sugeriu caminhos alternativos para o que denominou de \u201cpacifica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Temer destacou que \u00e9 preciso diferenciar o clamor por anistia da decis\u00e3o judicial do STF. Para ele, se o Congresso aprovar sozinho uma anistia, o Supremo pode derrubar a medida por entender que \u201ccertos crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito n\u00e3o admitem esse benef\u00edcio\u201d.<\/p>\n Entre as alternativas, o ex-presidente sugeriu que o pr\u00f3prio STF poderia revisar as penas j\u00e1 aplicadas, em casos provocados por advogados de defesa. Essa revis\u00e3o, conhecida como \u201credosimetria\u201d, poderia, por exemplo, converter parte das condena\u00e7\u00f5es em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios ou reduzir o tempo de pris\u00e3o j\u00e1 cumprido. Outra sa\u00edda mencionada seria uma mudan\u00e7a legislativa, com a redu\u00e7\u00e3o das penas previstas para crimes como depreda\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos e tentativa de golpe, o que, pela retroatividade da lei mais ben\u00e9fica, beneficiaria os r\u00e9us.<\/p>\n Apesar das propostas, Temer frisou que qualquer solu\u00e7\u00e3o s\u00f3 ter\u00e1 efeito se for resultado de um \u201cgrande pacto nacional\u201d envolvendo os tr\u00eas Poderes. Na sua vis\u00e3o, o caminho seria reunir, al\u00e9m dos Poderes, a sociedade civil e at\u00e9 setores da oposi\u00e7\u00e3o em torno de um acordo pol\u00edtico e jur\u00eddico. \u201cN\u00e3o adianta o Congresso aprovar a anistia se o Supremo depois declarar a medida inconstitucional. Isso apenas agravaria o conflito institucional\u201d, advertiu.<\/p>\n Ao comentar a posi\u00e7\u00e3o do ministro do STF Fl\u00e1vio Dino, que disse que \u201canistia n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de paz\u201d, Temer concordou em parte e refor\u00e7ou que apenas uma decis\u00e3o constru\u00edda de forma conjunta pode realmente pacificar o pa\u00eds. \u201cUm pacto nacional \u00e9 o que pode permitir a reconstru\u00e7\u00e3o do Brasil\u201d, afirmou. No balan\u00e7o de sua fala, Temer deixou claro que n\u00e3o v\u00ea a anistia como solu\u00e7\u00e3o simples ou imediata. Para ele, trata-se de um tema delicado, que exige responsabilidade pol\u00edtica, respeito ao Judici\u00e1rio e busca de consenso amplo para evitar novos embates entre as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n