O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) se prepara para indicar mais dois ministros ao Superior Tribunal Militar (STM) at\u00e9 o fim deste ano. Essas nomea\u00e7\u00f5es ganharam destaque por ocorrerem em meio ao processo que poder\u00e1 resultar na perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros oficiais de alta patente das For\u00e7as Armadas, todos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na \u00faltima semana por uma suposta tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n
Com a aposentadoria compuls\u00f3ria dos ministros Marco Ant\u00f4nio de Farias (em outubro) e Odilson Sampaio Benzi (em novembro), que completam 75 anos nos respectivos meses, Lula ter\u00e1 a chance de indicar quatro nomes ao STM em seu atual mandato. Outros dois j\u00e1 foram escolhidos anteriormente: o general Guido Amin Naves e a advogada Ver\u00f4nica Sterman. O STM \u00e9 composto por 15 ministros, sendo:<\/p>\n
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- Dez militares: quatro do Ex\u00e9rcito, tr\u00eas da Marinha e tr\u00eas da Aeron\u00e1utica \u2013 todos da ativa e do mais alto posto;<\/li>\n
- Cinco civis: tr\u00eas advogados com not\u00f3rio saber jur\u00eddico e dois membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar.<\/li>\n<\/ul>\n\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\n STM se manifesta sobre poss\u00edvel perda de patente de Bolsonaro e militares condenados<\/li>\n
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![\"Ex-presidente](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/09\/12140438\/bolsonaro-pena-prisao-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nOnde Bolsonaro poder\u00e1 cumprir pena? Cinco locais s\u00e3o cotados<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Todos os indicados precisam ser aprovados pelo Senado Federal.<\/h2>\n
Ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado das senten\u00e7as no STF, o STM ser\u00e1 respons\u00e1vel por decidir se os seguintes condenados devem perder suas patentes:<\/p>\n
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- O ex-presidente Jair Bolsonaro (capit\u00e3o da reserva);<\/li>\n
- Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional);<\/li>\n
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil);<\/li>\n
- Paulo S\u00e9rgio Nogueira (ex-comandante do Ex\u00e9rcito);<\/li>\n
- Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha).<\/li>\n<\/ul>\n
Segundo o jornal O Globo, a <\/em>expectativa \u00e9 que esses julgamentos s\u00f3 ocorram ap\u00f3s a posse dos novos ministros indicados por Lula.<\/p>\n
O STM afirmou que n\u00e3o reavaliar\u00e1 as condena\u00e7\u00f5es de Bolsonaro e demais r\u00e9us do n\u00facleo 1 no STF, mas apenas a idoneidade do oficial para manter sua patente. Segundo o tribunal, a perda do posto s\u00f3 pode ocorrer ap\u00f3s provoca\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar (MPM), sendo vedada a atua\u00e7\u00e3o de of\u00edcio.<\/p>\n
\nVEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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![\"\"](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/09\/08163545\/moraes-alcolumbre-anistia-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nSTF se arma contra anistia geral e pode aceitar acordo light com o Congresso<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Delator Mauro Cid n\u00e3o ser\u00e1 julgado no STM<\/h2>\n
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, \u00e9 o \u00fanico entre os condenados que n\u00e3o ser\u00e1 julgado pelo STM, pois sua pena foi de exatos dois anos em regime aberto \u2014 o limite legal que exige a an\u00e1lise da perda de patente pela Corte.<\/p>\n
Cid, no entanto, pediu para ir para a reserva e poder\u00e1 ter sua situa\u00e7\u00e3o analisada por meio de processo administrativo no Conselho de Justifica\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito, fora da al\u00e7ada do STM. Segundo sua defesa, ele \u201cn\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas\u201d de continuar como militar.<\/p>\n
O que pode levar \u00e0 perda da patente de Bolsonaro e outros militares<\/h2>\n
A legisla\u00e7\u00e3o determina que militares condenados a mais de dois anos de pris\u00e3o, com senten\u00e7a definitiva, podem perder a patente por \u201cindignidade ou incompatibilidade com o oficialato\u201d. O julgamento \u00e9 feito pelo plen\u00e1rio do STM com base na Constitui\u00e7\u00e3o, C\u00f3digo Penal Militar e Estatuto dos Militares.<\/p>\n
Segundo o STM, a execu\u00e7\u00e3o da perda de patente ocorre na esfera administrativa, sob responsabilidade da For\u00e7a \u00e0 qual o oficial pertence \u2013 Marinha, Ex\u00e9rcito ou Aeron\u00e1utica.<\/p>\n
O julgamento de dois ex-comandantes das For\u00e7as Armadas e de um ex-presidente da Rep\u00fablica por perda de patente militar ser\u00e1 sem precedentes na hist\u00f3ria do Brasil.<\/p>\n
Esta n\u00e3o ser\u00e1 a primeira vez que Jair Bolsonaro enfrenta o STM. Nos anos 1980, ainda como capit\u00e3o da ativa, foi julgado ap\u00f3s um artigo publicado na revista Veja<\/em> e suspeitas de envolvimento em planos de explos\u00e3o de bombas em quart\u00e9is. Na ocasi\u00e3o, foi absolvido por 9 votos a 4. Pouco tempo depois, deixou o Ex\u00e9rcito e iniciou sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n
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![\"luiz](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/07\/22211033\/luiz-fux-stf-26-6-25-380x214.jpg.webp\")
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