STF n\u00e3o deve abrir m\u00e3o de protagonismo pol\u00edtico ap\u00f3s julgamento de Bolsonaro<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nNa semana passada, o ex-presidente foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o pela suposta tentativa de golpe de Estado. No caso em an\u00e1lise no TRF4 n\u00e3o h\u00e1 a possibilidade de pris\u00e3o.<\/p>\n
O que Bolsonaro disse <\/h2>\n
Em maio de 2021, Bolsonaro estava no \u201ccercadinho\u201d do Pal\u00e1cio da Alvorada quando disse que estava vendo \u201cuma barata\u201d no cabelo black power<\/em> de um apoiador que aguardava para tirar uma foto. \u201cFala cabeludo. Vou ousar e dizer que tem cloroquina a\u00ed [no cabelo]\u2026 Estou vendo uma barata aqui\u201d, disse o ex-mandat\u00e1rio rindo.<\/p>\nO alvo da declara\u00e7\u00e3o rebateu em tom de brincadeira: \u201cTem muita lata de leite condensado aqui dentro. Guardei para o senhor\u201d, disse. Em 8 de julho daquele ano, o ex-presidente voltou a fazer coment\u00e1rios sobre o mesmo apoiador, perguntando como estava o \u201ccriat\u00f3rio de barata\u201d, em refer\u00eancia ao black power<\/em>.<\/p>\nNo mesmo dia, Bolsonaro disse ter feito \u201cuma brincadeira\u201d e apareceu ao lado do apoiador durante sua live semanal.\u201cSe eu tivesse um cabelo desse naquela \u00e9poca, minha m\u00e3e me cobriria de pancada. Naquele tempo era muito comum pegar piolho\u201d, disse o ex-presidente ao ent\u00e3o ministro de Ci\u00eancia e Tecnologia Marcos Pontes que tamb\u00e9m participava da transmiss\u00e3o.<\/p>\n
\u201cVoc\u00ea toma banho quantas vezes por m\u00eas?\u201d, afirmou Bolsonaro em outro momento. O apoiador destacou que Bolsonaro tinha \u201cintimidade para brincar\u201d com ele e afirmou que n\u00e3o era um \u201cnegro vitimista\u201d. \u201cAt\u00e9 porque o senhor tem intimidade, ent\u00e3o assim, s\u00f3 pra frisar que o presidente tem essa intimidade para brincar, da mesma maneira que d\u00e1 liberdade para o pessoal brincar\u201d, enfatizou o homem na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Apesar da declara\u00e7\u00e3o do apoiador, o MPF e a DPU afirmaram que “o registro do cidad\u00e3o no sentido de n\u00e3o se afetar com o coment\u00e1rio” n\u00e3o descaracterizava a “pr\u00e1tica racista”, destacando que o ex-presidente teria \u201cextrapolado a ofensa individual\u201d.<\/p>\n
“Os estere\u00f3tipos atribu\u00eddos a pessoas negras como o disseminado na fala do Presidente da Rep\u00fablica, que associam o cabelo black power<\/em> \u00e0 aus\u00eancia de higiene, impactam nas desigualdades raciais no trabalho, ao disseminar a ideia de ‘boa apar\u00eancia’, durante tanto tempo utilizada como barreira ao acesso a postos de trabalho”, diz um trecho do documento. A a\u00e7\u00e3o foi protocolada em 22 de julho de 2021, mas foi rejeitada pela primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\nJu\u00edza da primeira inst\u00e2ncia rejeitou a\u00e7\u00e3o contra Bolsonaro<\/h2>\n
Em fevereiro de 2023, a ju\u00edza Ana Maria Wickert Theisen, da 10\u00aa Vara Federal de Porto Alegre, julgou a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica improcedente. Ela apontou que n\u00e3o caberiam danos morais coletivos, pois as falas de Bolsonaro teriam atingido apenas uma pessoa. Segundo a ju\u00edza, “n\u00e3o se pode dizer que a repercuss\u00e3o tenha atingido profundamente, de modo injusto e intoler\u00e1vel, toda a comunidade negra nacional”.<\/p>\n
\u201cTenho que os coment\u00e1rios tecidos pelo ex-Presidente acerca das caracter\u00edsticas do cabelo de um de seus apoiadores n\u00e3o podem ser tomados como h\u00e1beis a atingir a moral, a honra ou a dignidade de um grupo racial. N\u00e3o h\u00e1, portanto, il\u00edcito apto a caracterizar um dano moral coletivo, pelo que resta julgar improcedentes os pedidos\u201d, disse a magistrada.<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Revista Oeste<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) julgar\u00e1 nesta ter\u00e7a-feira (16) um recurso contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostas declara\u00e7\u00f5es racistas feitas em 2021. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) moveram a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o ex-mandat\u00e1rio e a Uni\u00e3o. O caso \u00e9 relatado pelo desembargador […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":38637,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-43943","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43943","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43943"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43943\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38637"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43943"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43943"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43943"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}