{"id":43938,"date":"2025-09-16T00:04:15","date_gmt":"2025-09-16T03:04:15","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/stf-pode-diminuir-acao-politica-apos-condenacao-de-bolsonaro\/"},"modified":"2025-09-16T00:04:15","modified_gmt":"2025-09-16T03:04:15","slug":"stf-pode-diminuir-acao-politica-apos-condenacao-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/stf-pode-diminuir-acao-politica-apos-condenacao-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"STF pode diminuir a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro?"},"content":{"rendered":"


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A condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe tem sido apresentada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como um passo necess\u00e1rio para \u201cpacificar o pa\u00eds\u201d e, assim, retomar a normalidade institucional. Observadores da Corte, no entanto, duvidam desse progn\u00f3stico otimista.<\/p>\n

Para eles, o fim do processo n\u00e3o deve fazer o STF reduzir os poderes excepcionais que assumiu nos \u00faltimos anos. Ao contr\u00e1rio, o tribunal tende a ampliar sua influ\u00eancia sobre os demais Poderes e sobre o cen\u00e1rio pol\u00edtico, inclusive nas elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 2 de setembro, quando o julgamento come\u00e7ou, o relator, Alexandre de Moraes, discursou contra a anistia, dizendo que a \u201chist\u00f3ria nos ensina que a impunidade, a omiss\u00e3o e a covardia n\u00e3o s\u00e3o op\u00e7\u00f5es para a pacifica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, no dia 11, o presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, se pronunciou manifestando o desejo de que o julgamento seja uma p\u00e1gina virada \u201cda vida brasileira\u201d. \u201cQue possamos reconstruir rela\u00e7\u00f5es, pacificar o pa\u00eds e trabalharmos por uma agenda comum, verdadeiramente patri\u00f3tica\u201d, disse, apostando que \u201calgumas incompreens\u00f5es de hoje ir\u00e3o se transformar em reconhecimento futuro\u201d, numa refer\u00eancia impl\u00edcita \u00e0s cr\u00edticas sobre a condu\u00e7\u00e3o do caso por Moraes, marcada por censura, restri\u00e7\u00f5es \u00e0 defesa e sinais de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Para advogados e analistas cr\u00edticos do STF, as medidas heterodoxas adotadas pelo tribunal nos \u00faltimos anos \u2013 como inqu\u00e9ritos sigilosos prolongados, restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o e decis\u00f5es monocr\u00e1ticas de grande impacto \u2013 foram e devem continuar sendo justificadas pelo contexto de amea\u00e7a ao Estado Democr\u00e1tico de Direito e para a manuten\u00e7\u00e3o da uma \u201cnormalidade democr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n

Para o constitucionalista Andr\u00e9 Marsiglia, o STF n\u00e3o vai recuar, porque o processo de acumula\u00e7\u00e3o de poder \u00e9 anterior ao processo de Bolsonaro. \u201c\u00c9 muito dif\u00edcil o g\u00eanio voltar para a l\u00e2mpada, muito dif\u00edcil as roupas caberem na mala na volta da viagem. Os ministros assumiram um papel que ultrapassou a legalidade e n\u00e3o \u00e9 de hoje, isso ocorre h\u00e1 pelo menos seis anos, e agora ser\u00e1 complicado retomar os limites constitucionais\u201d, afirma.<\/p>\n

Doutor em Direito e comentarista pol\u00edtico, Luiz Augusto M\u00f3dolo diz que o STF dificilmente voltar\u00e1 \u00e0 fun\u00e7\u00e3o estritamente t\u00e9cnica e constitucional que deveria exercer, especialmente ap\u00f3s as san\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos aos ministros \u2013 a suspens\u00e3o de vistos \u00e0 maioria deles e a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky a Alexandre de Moraes. Para ele, a Corte tende a se manter r\u00edgida em suas posi\u00e7\u00f5es para n\u00e3o ceder \u00e0 press\u00e3o americana.<\/p>\n

\u201cO barco deles, em mar revolto e numa tempestade, precisa chegar ao porto de destino \u2014 s\u00f3 eles sabem qual \u2014, e n\u00e3o h\u00e1 como voltar atr\u00e1s\u201d. Ele v\u00ea um efeito de in\u00e9rcia na aquisi\u00e7\u00e3o de poder pelo STF. \u201cA narrativa do \u2018golpe\u2019 foi exaustivamente repetida. Os erros [no julgamento] foram cometidos, o custo j\u00e1 foi alto e, agora, s\u00f3 podem seguir em frente\u201d, diz o analista.<\/p>\n

Para a doutora em Direito P\u00fablico Clarisse Andrade, a pr\u00f3pria composi\u00e7\u00e3o do STF impede que haja uma mudan\u00e7a de postura. As pr\u00f3ximas mudan\u00e7as s\u00f3 ocorrer\u00e3o a partir de 2028. Para ela, ministros se acostumaram a tomar conta da pauta pol\u00edtica e jur\u00eddica. \u201cAl\u00e9m de ficar c\u00f4modo e ter protagonismo, isso gera holofotes que s\u00e3o dif\u00edceis de serem deixados para tr\u00e1s depois que se acostuma com eles\u201d, opina.<\/p>\n

Outro a n\u00e3o acreditar num retorno \u00e0 normalidade institucional \u00e9 o constitucionalista Alessandro Chiarottino. Para ele, a Corte assumiu para si um papel de \u201cpoder moderador\u201d, acima dos demais Poderes com a anu\u00eancia de parte da classe pol\u00edtica. Por causa desse apoio, dificilmente abrir\u00e1 m\u00e3o dessa posi\u00e7\u00e3o. \u201cQuando um \u00f3rg\u00e3o ou uma pessoa passa a exercer poderes excepcionais, \u00e9 muito dif\u00edcil que volte espontaneamente a um ponto em que tinha menos poder\u201d, afirma.<\/p>\n

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