O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Sila (PT) realizou o primeiro repasse de 2025 das chamadas emendas de transfer\u00eancia especial, conhecidas como emendas PIX, totalizando R$ 2,3 bilh\u00f5es em um \u00fanico dia, em 9 de setembro \u2014 o maior volume pago nesse formato at\u00e9 o momento. Os dados est\u00e3o dispon\u00edveis no sistema Siga Brasil<\/strong> referente \u00e0s transfer\u00eancias dessas emendas.<\/p>\n O montante representa cerca de um ter\u00e7o do total previsto para todo o ano. Esse tipo de emenda foi criado em 2019 e ficou conhecido por ter baixo n\u00edvel de controle e transpar\u00eancia, j\u00e1 que permite o repasse direto de recursos a estados e munic\u00edpios sem necessidade de projeto, justificativa ou conv\u00eanio. Al\u00e9m disso, como s\u00e3o emendas impositivas, o governo \u00e9 legalmente obrigado a pag\u00e1-las.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Alian\u00e7a do Centr\u00e3o com Tarc\u00edsio pode travar agenda de Lula no Congresso<\/li>\n Motta diz que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de pautar anistia na C\u00e2mara<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n O pagamento ocorre em um contexto pol\u00edtico tenso. H\u00e1 cerca de duas semanas a federa\u00e7\u00e3o formada por Uni\u00e3o Brasil e PP anunciou a sa\u00edda oficial de seus membros do governo Lula. No mesmo dia da ruptura, o Executivo empenhou os recursos que foram liberados na semana seguinte. Os dois partidos foram os que mais se beneficiaram com os pagamentos: juntos, receberam R$ 509 milh\u00f5es \u2014 R$ 278 milh\u00f5es para o Uni\u00e3o e R$ 231 milh\u00f5es para o PP.<\/p>\n Na sequ\u00eancia, o PL recebeu R$ 400 milh\u00f5es, seguido pelo MDB, que integra a base do governo, com R$ 317 milh\u00f5es. O PT, partido do presidente, teve R$ 174 milh\u00f5es liberados, enquanto o PSOL foi o \u00fanico partido com representa\u00e7\u00e3o no Congresso que n\u00e3o teve emendas pagas.<\/p>\n No total, 429 parlamentares foram contemplados. O senador Lucas Barreto (PSD-AP) foi o maior beneficiado, com R$ 18,5 milh\u00f5es destinados ao Amap\u00e1. Logo atr\u00e1s, aparece o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), com R$ 18 milh\u00f5es para cidades do Rio Grande do Norte. Em terceiro lugar, est\u00e1 o deputado Alberto Mour\u00e3o (MDB-SP), com R$ 17,8 milh\u00f5es. Tamb\u00e9m se destacam os presidentes da C\u00e2mara e do Senado: Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) recebeu R$ 16,5 milh\u00f5es e Hugo Motta (Republicanos-PB), R$ 6,9 milh\u00f5es.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Emendas custaram R$ 263 bilh\u00f5es em 11 anos; caciques lideram gastos<\/li>\n Dino convoca audi\u00eancia p\u00fablica no STF para debater as emendas Pix e de bancada<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Esse tipo de repasse j\u00e1 foi alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), que chegou a suspender todos os pagamentos de emendas parlamentares at\u00e9 que novas regras de transpar\u00eancia fossem estabelecidas. Em resposta, o Congresso alterou as normas, e agora os recursos devem ser usados preferencialmente para concluir obras inacabadas, com indica\u00e7\u00e3o do local de aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Mesmo ap\u00f3s as mudan\u00e7as, o ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) a suspens\u00e3o de repasses de emendas parlamentares a nove munic\u00edpios que n\u00e3o atenderam \u00e0s exig\u00eancias de rastreabilidade e transpar\u00eancia no uso de recursos p\u00fablicos. A decis\u00e3o se baseia em uma auditoria conduzida pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n A medida afeta cidades que receberam recursos por meio das chamadas \u201ctransfer\u00eancias especiais\u201d, conhecidas como emendas PIX \u2014 modalidade criada pela agilidade no repasse e pela aus\u00eancia de exig\u00eancia de projeto ou justificativa formal.<\/p>\n A CGU analisou os dez munic\u00edpios que mais receberam emendas individuais entre 2020 e 2024, totalizando R$ 724,8 milh\u00f5es em repasses. Apenas a cidade de S\u00e3o Paulo (SP) atendeu integralmente \u00e0s exig\u00eancias fixadas pelo STF. As outras nove localidades apresentaram irregularidades, resultando na ordem de suspens\u00e3o dos repasses. Veja os munic\u00edpios e os principais problemas identificados:<\/p>\n Al\u00e9m da suspens\u00e3o, Dino ordenou que a CGU envie o relat\u00f3rio \u00e0 Pol\u00edcia Federal, que dever\u00e1 investigar poss\u00edveis crimes como desvio de verbas p\u00fablicas, superfaturamento e favorecimento a empresas. O relat\u00f3rio da CGU destacou que, em 9 dos 10 munic\u00edpios analisados, houve inefici\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o dos contratos e falhas graves na aquisi\u00e7\u00e3o de bens ou servi\u00e7os, com impacto direto na entrega dos projetos financiados.<\/p>\n Diante das irregularidades, o ministro determinou ainda que a CGU amplie a apura\u00e7\u00e3o para outros munic\u00edpios que tenham recebido emendas semelhantes. Segundo ele, o objetivo \u00e9 \u201cseparar o joio do trigo, evitar injusti\u00e7as, garantir o direito de defesa e aplicar san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis conforme o devido processo legal\u201d.<\/p>\n\n
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<\/picture><\/div>\nRepasses sem rastreio est\u00e3o na mira do STF<\/h2>\n
Quais s\u00e3o os munic\u00edpios com suspens\u00e3o de repasse em emendas PIX<\/h2>\n
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![\"C\u00e2mara](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/09\/04075151\/camara-16-07-2025-foto-kayo-magalhaes-camara-380x214.jpg.webp\")
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