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Ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na quinta-feira (11) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), cresceram as especula\u00e7\u00f5es sobre o local onde o ex-presidente cumprir\u00e1 a pena de 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o, em regime fechado, dado que a pena fixada pelos ministros ultrapassa oito anos.<\/p>\n
Apesar de a decis\u00e3o final depender do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, ela s\u00f3 dever\u00e1 ser definida ap\u00f3s o fim do prazo para an\u00e1lise de poss\u00edveis recursos da defesa.<\/p>\n
H\u00e1 pelo menos alguns locais distintos para que a pena seja cumprida ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado da a\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
A defesa j\u00e1 afirmou que pretende solicitar pris\u00e3o domiciliar por motivos humanit\u00e1rios, alegando idade e problemas de sa\u00fade. Bolsonaro completou 70 anos em mar\u00e7o e enfrenta problemas relacionados \u00e0 tentativa de homic\u00eddio que sofreu durante a campanha eleitoral de 2018.<\/p>\n
“N\u00e3o vou antecipar nada disso, mas evidentemente (podemos pedir a pris\u00e3o domiciliar). O presidente Bolsonaro tem uma situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade muito delicada. N\u00e3o vou antecipar o que acontecer\u00e1 ou n\u00e3o, mas isso pode ser levado \u00e0 mesa, sim\u201d, disse o advogado Paulo Bueno.<\/p>\n
O ex-presidente foi condenado pelo STF pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o sobre o local ficar\u00e1 a cargo do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF. Na decis\u00e3o, dever\u00e3o ser considerados aspectos como as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para o preso e a institui\u00e7\u00e3o que o receber\u00e1, al\u00e9m da infraestrutura dispon\u00edvel para garantir o cumprimento adequado da pena. A decis\u00e3o n\u00e3o deve ser proferida antes de outubro, dados os prazos para recursos que devem ser observados.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m devem pesar os precedentes jur\u00eddicos, j\u00e1 que ser\u00e1 necess\u00e1rio demonstrar que a escolha respeita a legisla\u00e7\u00e3o e se mant\u00e9m em linha com decis\u00f5es anteriores em casos de grande repercuss\u00e3o, como a do atual presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que ficou encarcerado em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4\u00ba andar do pr\u00e9dio da Pol\u00edcia Federal em Curitiba.<\/p>\n
A lei das organiza\u00e7\u00f5es criminosas tamb\u00e9m deve pesar na decis\u00e3o de Moraes. Segundo o advogado criminalista Rafael Paiva, “os condenados por liderar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa t\u00eam que cumprir a pena em um pres\u00eddio de seguran\u00e7a m\u00e1xima”, embora ele considere pouco prov\u00e1vel que isso ocorra, e que Bolsonaro inicie o cumprimento da pena em uma sala especial da Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Alguns cen\u00e1rios principais est\u00e3o em discuss\u00e3o sobre onde Jair Bolsonaro poder\u00e1 cumprir sua pena.<\/p>\n
A Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia, com sua cela especial, \u00e9 uma alternativa que garantiria maior controle e seguran\u00e7a, al\u00e9m de facilitar o acompanhamento m\u00e9dico. No entanto, n\u00e3o \u00e9 uma estrutura pensada para longas perman\u00eancias.<\/p>\n
“A grande tend\u00eancia \u00e9 que ele comece a cumprir a pena na Pol\u00edcia Federal – como foi com Lula -, e posteriormente seja encaminhado para uma pris\u00e3o domiciliar\u201d, avalia o advogado criminalista Rafael Paiva.<\/p>\n
A advogada constitucionalista Vera Chemim pondera que, tendo em vista que o pressuposto defendido pelo ministro relator de que a “li\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que ser rigorosa para se evitarem novos golpes\u201d, o cumprimento de pena em sala especial da PF seria considerado uma op\u00e7\u00e3o muito \u201cleve\u201d.<\/p>\n
A segunda possibilidade \u00e9 o Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, no Distrito Federal, que j\u00e1 recebeu condenados de casos de grande repercuss\u00e3o, como os do mensal\u00e3o. \u201cEm se tratando do perfil do magistrado, eu apostaria em uma cela especial na Papuda\u201d, avalia a advogada constitucionalista Vera Chemim. O complexo, por\u00e9m, sofre com superlota\u00e7\u00e3o e problemas estruturais.<\/p>\n
Levando em conta a condena\u00e7\u00e3o por liderar organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, o advogado criminalista Rafael Paiva opina que o destino de Bolsonaro tamb\u00e9m pode ser a Penitenci\u00e1ria Federal de Bras\u00edlia (PFBRA). A penitenci\u00e1ria federal fica localizada ao lado do Complexo da Papuda. \u00c9 a \u00fanica no Brasil com uma muralha perimetral de 9 metros de altura. A unidade \u00e9 projetada para abrigar presos perigosos, como l\u00edderes de fac\u00e7\u00f5es criminosas e delatores premiados, com 208 celas individuais, monitoramento constante por c\u00e2meras 24 horas e m\u00faltiplas barreiras de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar, defendida pela defesa de Bolsonaro como medida humanit\u00e1ria em raz\u00e3o da idade e de problemas de sa\u00fade. Essa hip\u00f3tese, contudo, encontra forte resist\u00eancia, j\u00e1 que poderia ser vista como privil\u00e9gio. O advogado criminalista Bruno Gimenes Di Lascio pondera que o cumprimento de parte da pena em pris\u00e3o domiciliar n\u00e3o deve ser concedido de imediato.<\/p>\n
Por fim, uma alternativa considerada remota \u00e9 a de que ele cumpra pena em instala\u00e7\u00f5es militares. Embora ofere\u00e7a alta seguran\u00e7a, a medida n\u00e3o encontra amparo legal para penas em regime fechado e enfrenta resist\u00eancia dentro das pr\u00f3prias For\u00e7as Armadas. Este \u00faltimo cen\u00e1rio \u00e9 afastado pelos analistas devido ao fato de a condena\u00e7\u00e3o prever tamb\u00e9m que o Superior Tribunal Militar (STM) seja oficiado para analisar a Declara\u00e7\u00e3o de Indignidade para o Oficialato.<\/p>\n<\/div>\n