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No programa \u00daltima An\u00e1lise desta quinta-feira (11), os comentaristas analisaram a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete r\u00e9us, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a uma pena de 27 anos e tr\u00eas meses. Sem muitas surpresas, ontem (11), os votos de C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin, acompanharam o de Alexandre de Moraes, decidiram pela condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. Na sess\u00e3o que finalizou o julgamento Moraes interrompeu as falas de L\u00facia e Zanin por diversas vezes.<\/p>\n
“Foi um circo, um picadeiro. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia serviu de escada para comediantes”, ironizou o escritor Francisco Escorsim. J\u00e1 no come\u00e7o do voto de L\u00facia, Moraes pediu um aparte, que durou longos minutos, com exibi\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos e imagens das manifesta\u00e7\u00f5es de 8\/1. Assim, segundo Escorsim, “Moraes escancarou sua posi\u00e7\u00e3o de v\u00edtima”.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, a ministra afirmou reconhecer a lideran\u00e7a de Bolsonaro na suposta trama golpista, sobretudo diante da “produ\u00e7\u00e3o cabal de provas” da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). “Tenho por comprovado, pela PGR, que Jair Bolsonaro praticou os crimes que s\u00e3o imputados a ele na condi\u00e7\u00e3o de l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa”, frisou ela. A decis\u00e3o, inclusive, foi carregada de refer\u00eancias po\u00e9ticas, com versos sendo declamados.<\/p>\n
Para o professor da FGV Daniel Vargas, o estilo de L\u00facia \u00e9 o que ele denomina de “sentimentalismo jur\u00eddico”. Ele explica que a ministra “olha os dramas sociais e tenta diagnostic\u00e1-los, mas conecta a realidade com um conjunto de emo\u00e7\u00f5es”. Assim, falta \u00e0 fundamenta\u00e7\u00e3o uma an\u00e1lise jur\u00eddica mais aprofundada, diz Vargas.<\/p>\n
O presidente do colegiado, o ministro Cristiano Zanin, foi o \u00faltimo a votar no julgamento. Ele destacou que a organiza\u00e7\u00e3o criminosa, supostamente comandada por Bolsonaro, tinha nos discursos do ex-presidente uma \u201cestrat\u00e9gia de corros\u00e3o progressiva da confian\u00e7a p\u00fablica nas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n
O ex-juiz de Direito Adriano Soares da Costa disse que, no voto de Zanin, “n\u00e3o h\u00e1 refer\u00eancia \u00e0quilo que foi dito ontem pelo ministro Luiz Fux, o que causa perplexidade. O que est\u00e1 sendo punida ali \u00e9 a liberdade de express\u00e3o e a manifesta\u00e7\u00e3o de um presidente da Rep\u00fablica”.<\/p>\n
A pena, sugerida inicialmente por Moraes, para o ex-presidente, foi fixada em 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o. Bolsonaro iniciar\u00e1 a pena em regime fechado, em local ainda n\u00e3o definido, e poder\u00e1 progredir para o regime semiaberto, ap\u00f3s quatro anos. O cumprimento da puni\u00e7\u00e3o s\u00f3 come\u00e7ar\u00e1 ap\u00f3s o esgotamento dos recursos que a defesa pode apresentar.<\/p>\n
Vargas criticou a decis\u00e3o pela falta de crit\u00e9rios mais claros. Para ele, “n\u00e3o se sabe os fundamentos da manifesta\u00e7\u00e3o do ministro de Moraes, e em boa parte dos votos apresentados. Foi somente uma declama\u00e7\u00e3o, dentro de um conjunto de elementos e de ret\u00f3rica”.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos pr\u00f3ximos passos, Escorsim diz que “a curiosidade agora \u00e9 com o jogo pol\u00edtico” e que a luta passa ser pela anistia. Logo ap\u00f3s o julgamento, o l\u00edder do PL na C\u00e2mara dos Deputados, S\u00f3stenes Cavalcante (AL), afirmou que nada est\u00e1 descartado, sendo a anistia, como at\u00e9 a obstru\u00e7\u00e3o da pauta, alternativas poss\u00edveis.<\/p>\n
“O julgamento n\u00e3o encerra este cap\u00edtulo da hist\u00f3ria brasileira. Na verdade, encerra s\u00f3 um momento, que talvez abra as portas para uma crise econ\u00f4mica, pol\u00edtica e social”, diz Soares. Para o juiz, pode haver inclusive preju\u00edzo econ\u00f4mico ao pa\u00eds, com a redu\u00e7\u00e3o de fluxos de capital.<\/p>\n
O programa \u00daltima An\u00e1lise faz parte do conte\u00fado jornal\u00edstico ao vivo da Gazeta do Povo, no YouTube. O hor\u00e1rio de exibi\u00e7\u00e3o \u00e9 das 19h \u00e0s 20h30, de segunda a sexta-feira. A proposta \u00e9 discutir de forma racional, aprofundada e respeitosa alguns dos temas desafiadores para os rumos do pa\u00eds.<\/p>\n