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As penas estabelecidas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aos oito r\u00e9us do chamado \u201cn\u00facleo crucial\u201d da suposta trama golpista variam de 2 anos a 27 anos de pris\u00e3o. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), considerado o l\u00edder da empreitada, recebeu a maior puni\u00e7\u00e3o enquanto seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, delator no processo, teve o menor castigo.<\/p>\n
Al\u00e9m das penas de pris\u00e3o e multa, todos os r\u00e9us foram condenados ao pagamento solid\u00e1rio de R$ 30 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00e3o por danos e declarados ineleg\u00edveis por at\u00e9 8 anos ap\u00f3s o cumprimento da pena. Confira como ficou a pena de cada um deles:<\/p>\n
O ex-presidente foi apontado como l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, fator considerado agravante na fixa\u00e7\u00e3o de sua pena. Sua condena\u00e7\u00e3o total foi de 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o, sendo 24 anos e 9 meses de reclus\u00e3o (em regime inicialmente fechado) e 2 anos e 6 meses de deten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de 124 dias-multa no valor de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos cada. A idade de Bolsonaro (70 anos) foi considerada um atenuante.<\/p>\n
O tenente-coronel Mauro Cid foi condenado a at\u00e9 2 anos de pris\u00e3o em regime aberto. Sua pena foi definida com base nos benef\u00edcios do acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada, que inclui a restitui\u00e7\u00e3o de bens, extens\u00e3o de benef\u00edcios ao pai, esposa e filha maior, e seguran\u00e7a familiar pela Pol\u00edcia Federal. A ele n\u00e3o se aplica a an\u00e1lise de perda de patente pelo Superior Tribunal Militar (STM).<\/p>\n
O ex-ministro Walter Braga Netto foi condenado a 26 anos de pris\u00e3o, sendo 24 anos de reclus\u00e3o (em regime inicialmente fechado) e 2 anos e 6 meses de deten\u00e7\u00e3o, mais 100 dias-multa. A perda da patente tamb\u00e9m ser\u00e1 analisada pelo STM.<\/p>\n
O ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres foi condenado a 24 anos de pris\u00e3o, sendo 21 anos e 6 meses de reclus\u00e3o (em regime inicialmente fechado) e 2 anos e 6 meses de deten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de 100 dias-multa. O colegiado decidiu que ele deve perder o cargo de delegado da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
O ex-comandante da Marinha Almir Garnier recebeu a mesma puni\u00e7\u00e3o de Anderson Torres: 24 anos de pris\u00e3o, com 21 anos e 6 meses de reclus\u00e3o (em regime inicialmente fechado) e 2 anos e 6 meses de deten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de 100 dias-multa. A perda da patente de Garnier ser\u00e1 analisada pelo STM ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n
O general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, foi condenado a 21 anos de pris\u00e3o, sendo 18 anos e 11 meses de reclus\u00e3o (em regime inicialmente fechado) e 2 anos e 1 m\u00eas de deten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de 84 dias-multa. A idade de Heleno (77 anos) foi considerada um atenuante em todos os crimes. A an\u00e1lise da perda da patente de Heleno tamb\u00e9m ser\u00e1 encaminhada ao STM.<\/p>\n
O ex-ministro da Defesa Paulo S\u00e9rgio Nogueira foi condenado a 19 anos de pris\u00e3o, com 17 anos e 11 meses de reclus\u00e3o (em regime inicialmente fechado) e 2 anos e 1 m\u00eas de deten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de 84 dias-multa. A perda da patente de Nogueira ser\u00e1 analisada pelo STM.<\/p>\n
A pena do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin, foi fixada em 16 anos, 1 m\u00eas e 15 dias, em regime inicial fechado, e pagamento de 50 dias-multa. Dada a pena em regime fechado, foi determinada a perda do mandato de Ramagem.<\/p>\n