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O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em R$ 376,4 mil a pena de multa aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se soma aos 27 anos de pris\u00e3o. O valor aumentou ap\u00f3s sugest\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino, que ponderou para elevar o dia-multa de um para dois sal\u00e1rios-m\u00ednimos pela elevada \u201ccapacidade econ\u00f4mica\u201d que Bolsonaro teria demonstrado.<\/p>\n
O relator do processo, Alexandre de Moraes, acatou a proposta de Dino antes de anunciar as puni\u00e7\u00f5es. \u201cEm fun\u00e7\u00e3o do seu elevado padr\u00e3o de vida e da visibilidade p\u00fablica, a multa n\u00e3o pode ser simb\u00f3lica\u201d, afirmou Dino ao sugerir eleva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Moraes concordou com a pondera\u00e7\u00e3o.\u00a0\u201cEu vou aderir a dois sal\u00e1rios-m\u00ednimos em virtude do pr\u00f3prio ter\u00a0em interrogat\u00f3rio judicial confessado que recebeu R$ 40 milh\u00f5es de reais em PIX, ent\u00e3o realmente eu vou aderir\u201d, declarou Moraes.<\/p>\n
Em tom bem-humorado, Dino ainda disse que o montante poderia ser maior. \u201cEu n\u00e3o estava lembrando do valor, se n\u00e3o eu ia propor\u00a0tr\u00eas\u201d, declarou Dino.<\/p>\n
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na noite desta quinta-feira (11) a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o e multa.<\/p>\n
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu a pena em 24 anos e 9 meses de reclus\u00e3o, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, mas aderiu \u00e0 sugest\u00e3o de 27.<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o se refere aos crimes de dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado, pelos quais Bolsonaro recebeu 62 dias-multa em cada delito, totalizando 124 dias-multa.<\/p>\n
Na dosimetria, Moraes estabeleceu as penas em ordem de gravidade. Walter Braga Netto recebeu 26 anos de pris\u00e3o e multa de R$ 151,8 mil. Anderson Torres e Almir Garnier foram condenados a 24 anos de pris\u00e3o e multa no mesmo valor. J\u00e1 Augusto Heleno teve a pena fixada em 21 anos de pris\u00e3o e multa de R$ 127,5 mil.<\/p>\n
O ministro Luiz Fux divergiu e votou apenas pela condena\u00e7\u00e3o de Braga Netto por aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, fixando pena de sete anos, mas prevaleceu a dosimetria apresentada por Moraes.<\/p>\n<\/div>\n