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O Banco Central (BC) estabeleceu nova regra obrigando todas as institui\u00e7\u00f5es financeiras a rejeitar pagamentos destinados a contas com suspeita comprovada de envolvimento em fraudes. A medida entrou em vigor nesta quinta-feira (11) ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o do BC e afeta dep\u00f3sitos \u00e0 vista, poupan\u00e7a e contas de pagamento pr\u00e9-pagas, sinalizando resposta aos recentes ataques do crime organizado ao sistema financeiro nacional.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es t\u00eam at\u00e9 13 de outubro de 2025 para ajustar seus sistemas, mas a resolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 vale para novas detec\u00e7\u00f5es de contas suspeitas. O objetivo da regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ar a seguran\u00e7a do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e evitar repasses para contas fraudadas.<\/p>\n
Segundo o BC, a nova Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 501 determina que as institui\u00e7\u00f5es consultem todas as informa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, incluindo dados eletr\u00f4nicos e bancos de dados p\u00fablicos e privados, para caracterizar uma \u201cfundada suspeita\u201d de fraude. Pagamentos que tenham como destino contas associadas a esses ind\u00edcios devem ser automaticamente bloqueados, independentemente do tipo de transa\u00e7\u00e3o financeira envolvida.<\/p>\n
Em nota, o Banco Central destacou que \u201cas institui\u00e7\u00f5es devem comunicar ao titular da conta sobre a efetiva\u00e7\u00e3o das medidas tomadas em casos de suspeita de fraude e consequente bloqueio\u201d. Com isso, clientes afetados ser\u00e3o oficialmente informados sempre que houver bloqueio por suspeita.<\/p>\n
A decis\u00e3o integra um conjunto mais amplo de a\u00e7\u00f5es do BC voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do setor, especialmente ap\u00f3s um epis\u00f3dio em que o sistema Pix foi alvo de ataque e gerou desvio de R$ 710 milh\u00f5es de duas institui\u00e7\u00f5es financeiras. Al\u00e9m das recusas obrigat\u00f3rias de pagamento, foi fixado limite de R$ 15 mil para transfer\u00eancias feitas por institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas ou Prestadores de Servi\u00e7os de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (PSTI).<\/p>\n<\/div>\n