\n<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o pretende usar den\u00fancias feitas por Eduardo Tagliaferro e um laudo pericial que aponta ind\u00edcios de fraude processual em decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como argumento para suspender o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Juristas ouvidos pela reportagem avaliam que, embora a den\u00fancia seja “grav\u00edssima”, a suspens\u00e3o depender\u00e1 menos de provas e mais de vontade pol\u00edtica.<\/p>\n
De acordo com documentos apresentados por Tagliaferro, Moraes determinou informalmente que a Pol\u00edcia Federal realizasse uma opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o contra empres\u00e1rios de direita, em 2022, com base em uma reportagem da imprensa n\u00e3o verificada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Posteriormente, ele criou um documento com data retroativa para corroborar a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O advogado e consultor Fernando Pinheiro afirma que a den\u00fancia de Tagliaferro de que Moraes cometeu uma fraude processual pode, por si s\u00f3, suspender o julgamento de Bolsonaro. Segundo ele, ainda que o caso n\u00e3o esteja diretamente relacionado ao julgamento de Bolsonaro, os ind\u00edcios de fraude processual, abuso de poder e altera\u00e7\u00e3o de documentos atribu\u00eddos a Moraes o tornam suspeito para atuar em qualquer processo.<\/p>\n
“O caminho correto seria o Senado abrir um processo de impeachment do ministro e, em seguida, revisar e anular os julgamentos em que ele atuou sob suspei\u00e7\u00e3o”, afirmou. “Esse processo \u00e9 nulo do in\u00edcio ao fim. O aparecimento de uma den\u00fancia, com elementos periciados, oferecida por um agente p\u00fablico, \u00e9 fato suficiente para justificar a suspens\u00e3o do processo”, disse.<\/p>\n
Pinheiro destaca ainda que as den\u00fancias apresentadas por Tagliaferro refor\u00e7am o \u201cabuso de poder, coa\u00e7\u00e3o no curso do processo e altera\u00e7\u00e3o fraudulenta de documento p\u00fablico\u201d. Para o advogado, a den\u00fancia exigiria atua\u00e7\u00e3o imediata do presidente do STF, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e de \u00f3rg\u00e3os de controle, como Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP).<\/p>\n
O jurista Fabr\u00edcio Rebelo avalia que \u201co conte\u00fado das den\u00fancias \u00e9 grav\u00edssimo e teria, sim, potencial claro para subsidiar um processo de impeachment\u201d. Entre os elementos que refor\u00e7am essa possibilidade, ele cita tamb\u00e9m a fraude processual – antedatada [colocar em um documento uma data anterior \u00e0 real] ou manipulada nos autos -, e ainda o direcionamento informal de investiga\u00e7\u00f5es, o conluio com a PGR, o uso pol\u00edtico de inqu\u00e9ritos e a viola\u00e7\u00e3o de garantias constitucionais.<\/p>\n
Para Rebelo, entretanto, a abertura de um processo contra Moraes n\u00e3o depende apenas de fundamentos jur\u00eddicos. \u201cSe fosse um procedimento t\u00e9cnico, o processo j\u00e1 teria sido instaurado h\u00e1 muito tempo. Mas tudo depende da vontade pol\u00edtica\u201d, afirmou. Ele ainda destacou que a den\u00fancia deveria ser formalizada \u00e0 parte, via Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, para posteriormente ser apreciada pelos demais ministros.<\/p>\n
\u201cO que poderia haver seria a argui\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o por alguma das defesas atuais, trazendo esses novos elementos, mas s\u00e3o fatos diferentes dos que est\u00e3o em julgamento agora e, por isso, \u00e9 muito improv\u00e1vel que tenham algum impacto neles\u201d, disse.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o de fraude processual ganhou for\u00e7a ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o, nesta ter\u00e7a-feira (9), de um laudo pericial no Congresso Nacional durante uma entrevista \u00e0 imprensa. O parecer, encomendado a peritos por um jornalista e apresentado pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), analisou documentos do pr\u00f3prio site do STF. Os peritos Reginaldo e Jaqueline Tirotti conclu\u00edram que uma decis\u00e3o de Moraes que autorizou uma opera\u00e7\u00e3o contra um grupo de empres\u00e1rios em agosto de 2022, datada de 19 de agosto, s\u00f3 teria sido redigida dias depois, em 29 de agosto daquele ano.<\/p>\n
O laudo ainda afirma que o documento n\u00e3o possui assinatura digital e que a assinatura do delegado respons\u00e1vel seria apenas um \u201ctransplante\u201d, sem validade legal. As acusa\u00e7\u00f5es surgiram ap\u00f3s den\u00fancias do ex-assessor de Moraes Eduardo Tagliaferro, que apontou manipula\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es e uso pol\u00edtico de inqu\u00e9ritos no Supremo.<\/p>\n
As den\u00fancias de Tagliaferro ocorreram no \u00e2mbito do caso que ficou conhecido como “Vaza Toga”, quando o jornal Folha de S. Paulo<\/em> revelou, em agosto do ano passado, mensagens trocadas entre assessores do gabinete de Moraes para criar relat\u00f3rios que embasassem a derrubada de publica\u00e7\u00f5es e perfis de direita antes e depois das elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n Outras den\u00fancias apresentadas em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Senado ainda est\u00e3o sendo periciadas, mas os parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o apostam que servir\u00e3o para embasar novos pedidos de impeachment contra Moraes e a instala\u00e7\u00e3o da CPMI da Vaza Toga.<\/p>\n “\u00c9 urgente, j\u00e1 passou da hora, que se investiguem todos esses abusos. Punam-se aqueles que os cometeram, pacifiquem-se o Brasil e n\u00f3s possamos nos livrar deste Estado de exce\u00e7\u00e3o que foi gerado, gestado, criado e est\u00e1 sendo comentado e consolidado pelo Supremo Tribunal Federal”, declarou o l\u00edder do Novo na C\u00e2mara, Marcel Van Hattem.<\/p>\n O laudo elaborado pelos peritos apresentou uma s\u00e9rie de inconsist\u00eancias t\u00e9cnicas no documento atribu\u00eddo ao ministro Alexandre de Moraes. Entre os principais pontos, est\u00e3o:<\/p>\n Em conclus\u00e3o, o parecer afirma que, devido \u00e0 antedata\u00e7\u00e3o e ao transplante de assinaturas, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel assegurar a autenticidade nem atribuir autoria inequ\u00edvoca ao documento.<\/p>\n Diante do parecer, a oposi\u00e7\u00e3o pretende oficiar os ministros do STF para pedir a suspens\u00e3o do julgamento de Bolsonaro at\u00e9 a conclus\u00e3o das apura\u00e7\u00f5es. At\u00e9 o momento, a Corte n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n O gabinete de Alexandre de Moraes negou qualquer irregularidade e declarou que todos os atos e procedimentos mencionados foram conduzidos de modo regular, oficial e devidamente documentados nos autos.<\/p>\n Segundo nota divulgada \u00e0 imprensa, o gabinete de Moraes disse que as requisi\u00e7\u00f5es e determina\u00e7\u00f5es encaminhadas a \u00f3rg\u00e3os como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguiram normas regimentais.<\/p>\n<\/div>\nConstata\u00e7\u00f5es da per\u00edcia <\/h2>\n
\n