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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (10) o quarto dia de julgamento do “n\u00facleo 1” da a\u00e7\u00e3o penal contra Jair Bolsonaro e outros sete r\u00e9us, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
A sess\u00e3o foi marcada pelo voto de<\/strong> Luiz Fux, que apresentou diverg\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao relator, ministro Alexandre de Moraes<\/strong>. Em sua decis\u00e3o, o ministro defendeu a anula\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal contra o ex-presidente, fundamentando parte da argumenta\u00e7\u00e3o no que chamou de “tsunami de dados”.<\/p>\n O ministro Luiz Fux afirmou em seu voto que houve viola\u00e7\u00e3o das garantias de defesa dos r\u00e9us.<\/strong> Ele argumentou que a quantidade de informa\u00e7\u00f5es e provas apresentadas foi grande \u2013 mais de 70 terabytes de dados \u2013, e a forma como esses dados foram disponibilizados para os advogados de defesa foi tardia e sem identifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n “Por isso, senhor presidente [Alexandre de Moraes], em raz\u00e3o da disponibiliza\u00e7\u00e3o tardia de um tsunami de dados \u2013 data dump \u2013<\/em>, sem identifica\u00e7\u00e3o suficiente de anteced\u00eancia minimamente razo\u00e1vel para os atos processuais \u2013 e eu confesso que tive dificuldade para elaborar um voto imenso \u2013, eu acolho a preliminar de viola\u00e7\u00e3o \u00e0 garantia constitucional do contradit\u00f3rio e da ampla defesa e reconhe\u00e7o a ocorr\u00eancia de cerceamento e por consequ\u00eancia, eu declaro a nulidade do processo desde o recebimento da den\u00fancia”.<\/p>\n JULGAMENTO DO BOLSONARO |<\/p>\n Fux vota pela anula\u00e7\u00e3o do julgamento do Bolsonaro em raz\u00e3o de document dumphttps:\/\/t.co\/J2p55CsVjj pic.twitter.com\/vwJOz30Cnz<\/a><\/p>\nDocument Dump foi um dos argumentos utilizados por Fux<\/h2>\n
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