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A leitura dos votos dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) continua nesta quarta-feira (10).<\/p>\n
O ministro Alexandre de Moraes votou para condenar o ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0(PL) por tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022. Ele foi o primeiro magistrado da Primeira Turma da Corte a emitir o voto no julgamento que come\u00e7ou na semana passada e deve se estender at\u00e9 sexta (12). O pr\u00f3ximo a votar ser\u00e1 o ministro Fl\u00e1vio Dino, ainda nesta tarde.<\/p>\n
Moraes tamb\u00e9m votou pela condena\u00e7\u00e3o dos demais r\u00e9us que est\u00e3o sendo julgados na mesma a\u00e7\u00e3o penal que Bolsonaro \u2013 o chamado \u201cn\u00facleo 1\u201d ou \u201ccrucial\u201d do alegado plano para se manter no poder e impedir a posse do ent\u00e3o presidente eleito\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT).<\/p>\n
Al\u00e9m de Bolsonaro, Moraes votou para condenar Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de seguran\u00e7a do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI); Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator na a\u00e7\u00e3o penal; Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
A eles, Moraes acatou todos os crimes imputados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR):<\/p>\n
O segundo a ler o voto foi o ministro Fl\u00e1vio Dino. Ele iniciou a fala apontando que os crimes atribu\u00eddos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais r\u00e9us n\u00e3o podem ser anistiados.<\/p>\n
\u201c[Na Constitui\u00e7\u00e3o Federal] H\u00e1 a previs\u00e3o de que crimes de tortura, tr\u00e1fico de entorpecentes e drogas afins, terrorismo e os crimes hediondos recebem a nota de serem inafian\u00e7\u00e1veis e insuscet\u00edveis de gra\u00e7a ou anistia\u201d, disse Dino. O ministro acrescentou ainda que a a\u00e7\u00e3o de grupos armado civis ou militares contra a ordem constitucional e o estado democr\u00e1tico \u00e9 crime imprescrit\u00edvel.\u00a0<\/p>\n
Dino acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, pela\u00a0condena\u00e7\u00e3o\u00a0dos sete r\u00e9us do chamado “n\u00facleo 1”, mas divergiu quanto \u00e0 dosimetria das penas. Ele tamb\u00e9m afirmou que Paulo S\u00e9rgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) e Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin) tiveram uma participa\u00e7\u00e3o menor na suposta trama golpista.<\/p>\n
Depois da fala de Dino o presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, suspendeu a sess\u00e3o, que retorna nesta quarta-feira (10) com o voto do ministro Luiz Fux, que j\u00e1 indicou que pretende divergir de Moraes.<\/p>\n<\/div>\n