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Eles formam um trio heterog\u00eaneo e minorit\u00e1rio no plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF), mas concentram a expectativa da oposi\u00e7\u00e3o e dos simpatizantes de Jair Bolsonaro (PL) de que ainda possa surgir resist\u00eancia no julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux s\u00e3o os \u00fanicos ministros a apontar diverg\u00eancias em processos conduzidos pelo relator, Alexandre de Moraes, cuja linha sever\u00edssima tem pautado a condena\u00e7\u00e3o de centenas de r\u00e9us do 8 de janeiro e de outros processos correlatos. Novos embates vir\u00e3o.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o do julgamento de Bolsonaro desta ter\u00e7a-feira (9), Fux, \u00fanico do flanco minorit\u00e1rio da Corte na Primeira Turma, interrompeu o relator Moraes para anunciar que levar\u00e1 ao plen\u00e1rio do colegiado um debate sobre pontos do processo nos quais sabidamente tem divergido.<\/p>\n
Moraes analisava contesta\u00e7\u00f5es das defesas de Bolsonaro e dos outros sete r\u00e9us quando Fux sinalizou embate. Ele disse que, em seu voto, retomar\u00e1 pontos j\u00e1 rejeitados e que n\u00e3o aceitar\u00e1 interrup\u00e7\u00f5es. \u201cDesde o recebimento da den\u00fancia, ressalvei minha posi\u00e7\u00e3o. Embora vote diretamente no m\u00e9rito, abordarei quest\u00f5es preliminares\u201d, referindo-se a debates como se o STF ou a primeira inst\u00e2ncia deveriam julgar o caso ou a validade do depoimento do delator, Mauro Cid.<\/p>\n
A postura de Fux era esperada. Ele j\u00e1 contestou a compet\u00eancia do STF para julgar o caso, considerou \u201cexacerbadas\u201d as penas impostas a r\u00e9us do 8 de janeiro, votou contra as medidas cautelares a Bolsonaro e questionou a inst\u00e1vel dela\u00e7\u00e3o de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.<\/p>\n
Ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o de Fux, Moraes frisou que todas as preliminares foram rejeitadas por unanimidade e que n\u00e3o houve fato novo. Ele reiterou a validade do processo, negou cerceamento de defesa, falha da den\u00fancia e falta de justa causa e ainda manteve a dela\u00e7\u00e3o de Cid como prova v\u00e1lida.<\/p>\n
Refer\u00eancia para as defesas, que usam seus argumentos como base para pedidos de absolvi\u00e7\u00e3o, Fux tem sido foco da aten\u00e7\u00e3o de apoiadores de Bolsonaro. Os aliados do ex-presidente acreditam que o ministro possa retardar o julgamento da suposta trama golpista com um pedido vista do processo – o que pode adiar a decis\u00e3o por at\u00e9 90 dias.<\/p>\n
Apesar disso, ele tem sinalizado que n\u00e3o pedir\u00e1 vista, eliminando a possibilidade de adiamento da conclus\u00e3o do julgamento. Com isso, o julgamento deve seguir sem interrup\u00e7\u00f5es, reduzindo as chances de reviravolta estrat\u00e9gica a favor de Bolsonaro e dos demais r\u00e9us da Primeira Turma.<\/p>\n
Pol\u00edticos, juristas e o p\u00fablico conservador esperam que os magistrados, em dissid\u00eancias, abram brechas capazes de induzir revis\u00f5es ou ao menos endossar questionamentos sobre as aus\u00eancias do devido processo legal e da garantia da defesa. A condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro a uma longa pris\u00e3o \u00e9 dada como certa.<\/p>\n
Para a professora constitucionalista Vera Chemim, as diverg\u00eancias de uma minoria no STF sobre os inqu\u00e9ritos e a a\u00e7\u00e3o penal contra Bolsonaro revelam questionamentos internos sobre uma constante mudan\u00e7a de jurisprud\u00eancia da Corte, movida por conveni\u00eancias e por sua crescente politiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAs vozes isoladas exp\u00f5em a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e a instabilidade pol\u00edtica geradas por interpreta\u00e7\u00f5es vol\u00e1teis da Constitui\u00e7\u00e3o. Embora vencidas pela maioria, elas podem influenciar revis\u00f5es processuais e legislativas e at\u00e9 resgatar a credibilidade do STF. At\u00e9 l\u00e1, as posi\u00e7\u00f5es da minoria ser\u00e3o esmagadas\u201d, diz.<\/p>\n
Futuro presidente do STF a partir de 29 de setembro, Edson Fachin revelou em raro discurso feito m\u00eas passado o temor de escalada de protestos contra a Corte. \u201cVivemos tempo de apreens\u00e3o. Temos o dever de dar efetividade a compromissos assumidos pelo pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n
Dos 11 membros da Corte, os divergentes podem ser os \u00fanicos que ir\u00e3o escapar da revoga\u00e7\u00e3o de vistos imposta pelos Estados Unidos em 18 de julho, dentro do contexto da crise diplom\u00e1tica e comercial bilateral. Posteriormente, Moraes foi inclu\u00eddo na lista de san\u00e7\u00f5es da Lei Magnitsky Global, que imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es financeiras e patrimoniais a violadores de direitos humanos.<\/p>\n
Diferentes em origem e trajet\u00f3ria, Mendon\u00e7a e Nunes Marques chegaram ao STF por indica\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. J\u00e1 Fux, indicado por Dilma Rousseff (PT), \u00e9 juiz de carreira. A despeito das diferen\u00e7as, eles passaram a ser vistos como \u201cluzes no fim do t\u00fanel\u201d por advogados que apontam abusos processuais.<\/p>\n
As tens\u00f5es entre as duas “alas” do STF j\u00e1 se tornaram p\u00fablicas. Em 14 de agosto, Fux confrontou o presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, por perder a relatoria de um caso ap\u00f3s ser vencido parcialmente. \u201cVossa Excel\u00eancia n\u00e3o est\u00e1 sendo fiel aos fatos\u201d, retrucou Barroso.<\/p>\n
Houve atritos entre Mendon\u00e7a e Moraes em plen\u00e1rio. Mas o maior embate p\u00fablico ocorreu em 22 de agosto, no F\u00f3rum Lide, no Rio, quando Mendon\u00e7a frisou que \u201cjuiz tem de ser respeitado e n\u00e3o temido\u201d, frase reproduzida pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos-SP) no ato do 7 de Setembro.<\/p>\n
No ato pr\u00f3-anistia na Avenida Paulista, em 6 de abril, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro apelou a Fux. \u201cSei que o senhor \u00e9 juiz de carreira e n\u00e3o vai jogar o seu nome na lama\u201d, disse. Desde maio de 2024, Fux \u00e9 relator no STF do recurso de Bolsonaro contra decis\u00e3o do TSE que o tornou ineleg\u00edvel.<\/p>\n
Chamado nos bastidores de \u201cgarantista\u201d, Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula e presidente da Primeira Turma, divergiu, assim como Fux, sobre a extens\u00e3o de penas dadas a r\u00e9us do 8 de janeiro por Moraes. Ele adotou posi\u00e7\u00e3o mais flex\u00edvel, embora corrobore o processo com autonomia t\u00e9cnica.<\/p>\n
O cientista pol\u00edtico Ismael Almeida observa que h\u00e1 chance remota de o caso de Bolsonaro ir ao plen\u00e1rio, via recurso da defesa, onde seria julgado por todos os ministros e n\u00e3o por apenas cinco. \u201cMendon\u00e7a j\u00e1 analisa habeas corpus de r\u00e9u de outro n\u00facleo, em alega\u00e7\u00f5es finais. Mas, mesmo que conceda suspens\u00e3o, isso n\u00e3o afeta o grupo de r\u00e9us com o ex-presidente\u201d.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, as aten\u00e7\u00f5es recaem sobre Fux. Um voto contr\u00e1rio dele \u00e0 condena\u00e7\u00e3o s\u00f3 teria efeito se obtivesse ao menos mais um apoio na Turma. Especula-se sobre a ades\u00e3o de Zanin, hip\u00f3tese que Almeida recha\u00e7a. \u201cO veredicto est\u00e1 dado. Resta acompanhar o desdobramento pol\u00edtico\u201d, resume.<\/p>\n<\/div>\n