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O senador Espiridi\u00e3o Amin (PP-SC) acusou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de desqualificar um parecer da Pol\u00edcia Federal de 2018 recomendando a ado\u00e7\u00e3o do voto impresso como forma de auditar o sistema eleitoral. O senador tamb\u00e9m criticou o ministro por atribuir a ele o pedido do relat\u00f3rio \u00e0 PF quando a solicita\u00e7\u00e3o teria sa\u00eddo do Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n
Durante a leitura do voto, no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, Moraes afirmou que o ex-ministro da Justi\u00e7a, Anderson Torres, se baseou em um parecer pedido pelo senador Amin para atacar a credibilidade das urnas eletr\u00f4nicas, em uma live de Bolsonaro o dia 29 de julho de 2021. De acordo com Moraes, as informa\u00e7\u00f5es divulgadas n\u00e3o foram lidas de laudos periciais.<\/p>\n
\u201cEram pareceres com recomenda\u00e7\u00f5es, inclusive um deles havia sido pedido por Espiridi\u00e3o Amin, aliado pol\u00edtico de Jair Bolsonaro. Ou seja, nada de quest\u00e3o t\u00e9cnica, de laudos periciais, mas sim a unidade de signos para continuar os atos execut\u00f3rios para descredibilizar as urnas eletr\u00f4nicas, a Justi\u00e7a Eleitoral e o Poder Judici\u00e1rio\u201d, disse Moraes, no plen\u00e1rio da Primeira Turma do STF nesta ter\u00e7a-feira (9).<\/p>\n
Segundo Amin, o relat\u00f3rio existe e foi produzido em 2018 por tr\u00eas peritos criminais federais, a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ent\u00e3o presidido pela ministra Rosa Weber. O texto assinado pelos tr\u00eas peritos federais recomenda \u201cque sejam envidados todos os esfor\u00e7os para que possa existir o voto impresso para fins de auditoria\u201d.<\/p>\n
\u201cO ministro Alexandre de Moraes faltou com a verdade de novo. Ele disse de forma taxativa que n\u00e3o existe relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal tratando da necessidade da impress\u00e3o do voto para fins de auditoria. Esse documento existe, \u00e9 oficial e foi elaborado pela PF, n\u00e3o por mim nem por ningu\u00e9m da oposi\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o senador.<\/p>\n
Amin destacou que j\u00e1 havia mencionado a exist\u00eancia do relat\u00f3rio durante depoimento em inqu\u00e9rito que investigava o ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres. De acordo com o parlamentar, o documento foi usado como base por integrantes da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro nas discuss\u00f5es sobre o voto impresso.<\/p>\n
“[Moraes] desqualificou uma prova que ele sabe que existe. Tudo que contrariar a narrativa se tira fora”, disse o senador a dezenas de jornalistas no Senado nesta ter\u00e7a-feira. Ele parecia estar indignado com Moraes ter atribu\u00eddo a ele responsabilidade sobre o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Espiridi\u00e3o Amin exibiu o relat\u00f3rio impresso \u00e0 imprensa, datado de 2 de outubro de 2018<\/strong>, e refor\u00e7ou que se trata de uma an\u00e1lise t\u00e9cnica da PF, solicitada pelo TSE. O relat\u00f3rio foi solicitado quatro meses depois de uma liminar do STF tornar sem efeito um artigo da reforma eleitoral (Lei 13.165, de 2015) que previa a impress\u00e3o do voto. Ele apontou o item 14, que recomenda a impress\u00e3o dos votos para fins de auditoria.<\/p>\n \u201cAo tentar desqualificar os argumentos da defesa, o ministro voltou a negar a verdade. Esse documento n\u00e3o foi feito para mim ou para Bolsonaro. Ele foi elaborado a pedido do pr\u00f3prio TSE. Portanto, n\u00e3o \u00e9 uma inven\u00e7\u00e3o, mas um dado oficial que contraria a narrativa sustentada por Moraes\u201d, completou Amin.<\/p>\n<\/div>\n