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Uma discuss\u00e3o acalorada entre parlamentares suspendeu a sess\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) do INSS por alguns minutos nesta segunda-feira (8). A confus\u00e3o ocorreu durante o depoimento do ex-ministro da Previd\u00eancia, Carlos Lupi, primeiro ex-titular da pasta a prestar esclarecimentos ao colegiado ap\u00f3s as den\u00fancias de fraudes em descontos realizados na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. O preju\u00edzo estimado aos aposentados e pensionistas chega a R$ 6,3 bilh\u00f5es, entre 2019 e 2025.<\/p>\n
O epis\u00f3dio envolveu o l\u00edder do PL na C\u00e2mara, S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), e o deputado federal Rog\u00e9rio Correia (PT-MG). Durante o embate, houve troca de acusa\u00e7\u00f5es e men\u00e7\u00e3o ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a sua poss\u00edvel condena\u00e7\u00e3o pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
“N\u00e3o me manda calar a boca, cala a boca voc\u00ea”, disse Rog\u00e9rio Correia a S\u00f3stenes. Depois, o deputado do PT afirmou, em tom provocativo: “Bolsonaro na cadeia”. Ao que S\u00f3stenes respondeu: “Voc\u00ea respeita o Bolsonaro”.<\/p>\n
A discuss\u00e3o come\u00e7ou quando o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) questionou Carlos Lupi sobre a renova\u00e7\u00e3o de contratos com entidades que realizam descontos na folha de pagamento dos benefici\u00e1rios do INSS. Van Hattem perguntou se \u201cquem assina \u00e9 respons\u00e1vel pelos seus atos, senhor ministro? sim ou n\u00e3o?\u201d. Lupi inicialmente se recusou a responder, o que gerou protestos da oposi\u00e7\u00e3o, que sustentou ser obrigat\u00f3ria a presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos mesmo para convidados \u00e0 comiss\u00e3o.<\/p>\n
Diante do impasse, a sess\u00e3o foi interrompida para que Lupi consultasse seu advogado a respeito do alcance de suas obriga\u00e7\u00f5es no depoimento. Ap\u00f3s esse intervalo, Lupi concordou em responder \u00e0s perguntas feitas por Marcel van Hattem, negando responsabilidade direta pelas irregularidades e afirmando n\u00e3o ter como ser responsabilizado por atos de terceiros.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o da CPMI do INSS foi motivada por den\u00fancias que apontaram arrecada\u00e7\u00e3o superior a R$ 2 bilh\u00f5es por ano por entidades que realizam descontos de mensalidades diretamente na folha de benefici\u00e1rios do INSS. Muitas dessas associa\u00e7\u00f5es, segundo as investiga\u00e7\u00f5es, respondem a milhares de processos por fraudes em filia\u00e7\u00f5es de benefici\u00e1rios.<\/p>\n
Al\u00e9m de Lupi, outros doze ex-presidentes do INSS foram convocados para depor na CPMI, incluindo Alessandro Steffanutto, ex- presidente do INSS, que tamb\u00e9m deixou o cargo em decorr\u00eancia das investiga\u00e7\u00f5es policiais. O depoimento de Lupi s\u00f3 ocorreu ap\u00f3s acordo entre governistas e a c\u00fapula da comiss\u00e3o, permitindo que ele comparecesse na condi\u00e7\u00e3o de convidado, n\u00e3o de convocado \u2014 o que flexibiliza a obrigatoriedade de comparecimento e de resposta.<\/p>\n<\/div>\n