O ex-ministro da Previd\u00eancia Social Carlos Lupi (PDT) afirmou \u00e0 CPMI do INSS, nesta segunda-feira (8), que n\u00e3o sabia das fraudes na autarquia nem agiu para escond\u00ea-las. Ele tamb\u00e9m declarou que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) n\u00e3o foi informado sobre as irregularidades e que a dimens\u00e3o dos desvios foi revelada apenas ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal. Lupi disse ainda que o crime organizado se infiltrou no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) \u201cde fora para dentro\u201d, mas com a coniv\u00eancia de alguns servidores. Segundo ele, a responsabilidade pela apura\u00e7\u00e3o cabia ao pr\u00f3prio INSS.<\/p>\n
Durante o depoimento, Lupi foi questionado diversas vezes se o presidente Lula havia sido informado sobre as irregularidades. O ex-ministro negou de forma categ\u00f3rica. \u201cAs conversas com o presidente da Rep\u00fablica s\u00e3o sempre de macropol\u00edticas. Essa quest\u00e3o \u00e9 de autonomia do INSS. O presidente s\u00f3 tomou conhecimento, como eu, no dia da apura\u00e7\u00e3o deflagrada pela Pol\u00edcia Federal\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo o ex-ministro, v\u00e1rias das medidas tomadas partiram de seu gabinete, mas a formaliza\u00e7\u00e3o era sempre feita pela autarquia. Ele tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o sabia de irregularidades nem agiu para esconder fraudes nos descontos de associa\u00e7\u00f5es aos aposentados. “Nunca acobertei”, disse o ex-ministro de Lula durante depoimento na CPMI do INSS.<\/p>\n
Indagado pelo deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL), relator da comiss\u00e3o, sobre atos administrativos para apurar os descontos ilegais quando era ministro, Lupi respondeu que o INSS tinha autonomia para cuidar do caso.<\/p>\n
“Da minha lavra n\u00e3o existe porque repito, nobre relator, o INSS \u00e9 uma autarquia aut\u00f4noma. Eu n\u00e3o tenho poder de fazer nenhum ato normativo, que \u00e9 da exclusiva e total compet\u00eancia e responsabilidade do Instituto Nacional de Seguridade Social”, disse o ex-ministro.<\/p>\n
Na quinta-feira (11), a CPMI dever\u00e1 ouvir Jos\u00e9 Carlos Oliveira, atualmente conhecido como Ahmed Mohamad Oliveira Andrade, ex-ministro da Previd\u00eancia durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\n Governo tenta manobrar para tirar l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o da CPMI do INSS<\/li>\n
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![\"Comiss\u00e3o](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/08\/26155210\/CPMI-INSS-2-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nCPMI avan\u00e7a sobre mundo pol\u00edtico com interrogat\u00f3rio de ex-ministros de Lula e Bolsonaro<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Ex-ministro admite falhas para coibir a fraude<\/h2>\n
No depoimento, Lupi refor\u00e7ou que as medidas de combate \u00e0 fraude foram limitadas \u00e0 esfera normativa e executadas pela pr\u00f3pria autarquia. Ele admitiu falhas na atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o: \u201cEsses assuntos sempre foram tratados pelo INSS. Infelizmente, falhamos em ter uma a\u00e7\u00e3o mais en\u00e9rgica do INSS para coibir. Se isso tivesse dado o resultado que n\u00f3s esper\u00e1vamos, n\u00e3o estar\u00edamos aqui hoje explicando isso.\u201d<\/p>\n
Segundo Lupi, seu gabinete participou apenas da formula\u00e7\u00e3o das normas, enquanto a execu\u00e7\u00e3o cabia ao instituto: \u201cTodos os atos que o INSS tomou para coibir partiram do meu gabinete, partiram de um estudo da minha assessoria jur\u00eddica comigo, e foram para o INSS fazer a norma\u201d. O ex-ministro tamb\u00e9m lembrou que parte dessas decis\u00f5es foi aprovada em colegiado:<\/p>\n
\u201cV\u00e1rias resolu\u00e7\u00f5es que coibiam essas a\u00e7\u00f5es do INSS foram tomadas pelo Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social, do qual eu sou o presidente. Por isso que eu nunca disse que era um ato meu.\u201d<\/p>\n
Lupi aproveitou para defender sua indica\u00e7\u00e3o \u00e0 presid\u00eancia do instituto ao nomear Alessandro Stefanutto, destacando que se tratou de escolha \u201cabsolutamente t\u00e9cnica\u201d: Stefanutto integrava a equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo e tinha um curr\u00edculo respeitado como procurador-geral do INSS e da Rep\u00fablica. O ex-ministro disse ter se convencido de que ele era o melhor nome para a dire\u00e7\u00e3o do instituto.<\/p>\n
Entretanto, Stefanutto foi afastado e demitido por ordem do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, que identificou um desvio estimado em R$ 6,3 bilh\u00f5es por meio de descontos associativos n\u00e3o autorizados.\u00a0<\/p>\n
Ao ser questionado sobre a sa\u00edda de Stefanutto, Lupi confirmou que a decis\u00e3o partiu de Lula, e declarou n\u00e3o ter detalhes finais da apura\u00e7\u00e3o. No entanto, reafirmou sua confian\u00e7a no indicado, invocando o princ\u00edpio constitucional da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia: “Eu sigo o preceito constitucional de que todo mundo \u00e9 inocente at\u00e9 provem o contr\u00e1rio”.<\/p>\n
“Crime organizado” se infiltrou no INSS, diz Lupi<\/h2>\n
O presidente do PDT alegou que a a\u00e7\u00e3o criminosa contra o INSS foi \u201cde fora para dentro\u201d e que o crime organizado se infiltrou no instituto. \u201cMais uma vez registrando que essa a\u00e7\u00e3o foi de fora para dentro, ou seja, n\u00e3o era uma a\u00e7\u00e3o feita de dentro do INSS com dinheiro p\u00fablico da Previd\u00eancia Social, era uma a\u00e7\u00e3o feita entre uma parte das associa\u00e7\u00f5es criminosas com a coniv\u00eancia criminosa de alguns de dentro do pr\u00f3prio INSS, o que est\u00e1 sendo apurado e que, espero eu, que sejam presos exemplarmente aqueles que tiverem os seus delitos comprovados\u201d, afirmou.<\/p>\n
“\u00c9 que, infelizmente, o crime organizado tem esse nome por causa disto: eles se organizam. Da mesma maneira que o Estado tenta se organizar para coibir, eles t\u00eam uma arma, infelizmente, que mexe com a fragilidade humana – o dinheiro, a corrup\u00e7\u00e3o -, e se infiltraram de fora para dentro, dentro do INSS, inclusive contando com a ajuda de alguns de l\u00e1 de dentro, desde 2016”, completou.<\/p>\n
Lupi afirmou que, em maio de 2023, o INSS e a Pol\u00edcia Federal realizaram uma reuni\u00e3o para apurar den\u00fancias sobre fraudes previdenci\u00e1rias. Ele lembrou que casos semelhantes j\u00e1 haviam sido levantados anos antes, mas n\u00e3o prosperaram.<\/p>\n
Segundo o ex-ministro, em 2016, houve uma investiga\u00e7\u00e3o que acabou arquivada por decis\u00e3o judicial e, em 2020, novas acusa\u00e7\u00f5es foram apresentadas, mas tamb\u00e9m n\u00e3o avan\u00e7aram por decis\u00e3o da pr\u00f3pria PF.<\/p>\n
\u201cRefor\u00e7o: em 2016, a Pol\u00edcia Federal recebeu den\u00fancias de pessoas que trabalhavam dentro do INSS, abriu investiga\u00e7\u00e3o e simplesmente arquivou o caso por decis\u00e3o judicial\u201d, disse Lupi.<\/p>\n
Questionado pelo relator sobre os dados da CGU com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s 39 opera\u00e7\u00f5es feitas pelas associa\u00e7\u00f5es investigadas, que inclu\u00edram cerca de 50 mil aposentados cada em seus quadros, ele negou ter conhecimento das ades\u00f5es em bloco. Segundo a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, 97,6% dos 1.273 benefici\u00e1rios entrevistados n\u00e3o autorizaram os descontos. “Se eu tivesse sabido disso l\u00e1 atr\u00e1s, eu garanto ao senhor que n\u00e3o teria a continuidade do que ocorreu”, disse Lupi ao colegiado.<\/p>\n
Segundo ele, as medidas come\u00e7aram a ser tomadas em mar\u00e7o de 2023, a partir de reuni\u00f5es entre INSS e PF: \u201cNaquele momento, t\u00ednhamos apenas den\u00fancias menores vindas da ouvidoria. S\u00f3 depois, com a investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, foi poss\u00edvel entender a dimens\u00e3o do problema. Talvez minha maior falha tenha sido n\u00e3o dar dimens\u00e3o ao tamanho do rombo que era isso.\u201d<\/p>\n
Lupi diz que s\u00f3 soube da dimens\u00e3o das fraudes ap\u00f3s opera\u00e7\u00e3o da PF<\/h2>\n
Questionado sobre quando tomou conhecimento do esc\u00e2ndalo, o ex-ministro afirmou que n\u00e3o tinha no\u00e7\u00e3o do tamanho do problema antes da opera\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n
\u201cA gente infelizmente n\u00e3o tem o poder da adivinha\u00e7\u00e3o. Nunca tivemos capacidade de dimensionar o tamanho ou volume do que esses criminosos fizeram no INSS. S\u00f3 foi poss\u00edvel depois da investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal. Agora, sim, a gente tem a dimens\u00e3o que eu n\u00e3o tinha na \u00e9poca, n\u00e3o tinha mesmo. Talvez a minha falha maior tenha sido essa, de n\u00e3o ter dado dimens\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Lupi deixou o comando da Previd\u00eancia Social 15 dias ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, em 2 de maio deste ano. Ele disse que a decis\u00e3o n\u00e3o teve rela\u00e7\u00e3o com condutas \u00e9ticas ou jur\u00eddicas, mas com press\u00f5es pol\u00edticas. \u201cFicou insustent\u00e1vel pela campanha pol\u00edtica que se fez contra mim. N\u00e3o teve motivo \u00e9tico da minha sa\u00edda, at\u00e9 porque eu fui absolvido pelo comit\u00ea de \u00e9tica\u201d, declarou.<\/p>\n
Segundo ele, havia disputa interna no governo pela sua cadeira. \u201cTem gente de dentro do governo que queria o meu lugar\u201d, afirmou. Ao final, buscou reafirmar sua integridade: \u201cEu n\u00e3o tenho nenhuma acusa\u00e7\u00e3o sem resposta no Poder Judici\u00e1rio. Meu padr\u00e3o de ato \u00e9 um s\u00f3 de honestidade, dignidade e profundo amor ao povo brasileiro\u201d.<\/p>\n
Governo tenta manobrar para retirar l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o da CPMI do INSS<\/h2>\n
Antes do depoimento do ex-ministro, o governo tentou tirar o senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) do INSS.<\/p>\n
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), coordenador do governo no colegiado, alegou que Marinho seria suspeito por ter ocupado o cargo de secret\u00e1rio especial da Previd\u00eancia durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e poderia \u201catrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es\u201d da comiss\u00e3o por ser \u201cparte interessada\u201d.<\/p>\n
O parlamentar ga\u00facho citou o C\u00f3digo de Processo Penal e o C\u00f3digo de Processo Civil como argumento para a retirada do senador. Ele citou que as legisla\u00e7\u00f5es preveem hip\u00f3tese de suspei\u00e7\u00e3o do magistrado quando houver interesse direto, amizade \u00edntima ou inimizade capital ou ainda envolvimento pessoal com os objetos do processo.<\/p>\n
\u201cComo membro desta CPI, o senador [Rog\u00e9rio Marinho] tem acesso aos documentos sigilosos que investigar\u00e3o poss\u00edveis irregularidades no per\u00edodo em que ele foi ministro. Por conta disso, \u00e9 inequ\u00edvoco que ele \u00e9 parte diretamente interessada no objeto da investiga\u00e7\u00e3o na medida em que exerceu fun\u00e7\u00f5es de relevo no governo federal, alvo das apura\u00e7\u00f5es\u201d, disse Pimenta.\u00a0<\/p>\n
Marinho rebateu o argumento afirmando que Pimenta tamb\u00e9m foi ministro do governo Lula, ocupando a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Secom), e por conta disso tamb\u00e9m n\u00e3o poderia estar na CPMI por ter interesse em nome do governo.<\/p>\n
\u201cDa mesma forma, ele foi ministro do governo de Lula, que est\u00e1 sendo investigado. Ent\u00e3o, veja, ele coloca aqui uma situa\u00e7\u00e3o em que ele, inclusive, \u00e9 benefici\u00e1rio, se formos entrar nesse pormenor\u201d, afirmou Marinho.<\/p>\n
Viana negou o pedido de Pimenta, alegando que a analogia do C\u00f3digo Penal com uma CPMI \u201cn\u00e3o se aplica\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s n\u00e3o estamos em um julgamento, n\u00f3s n\u00e3o julgamos e condenamos ningu\u00e9m. N\u00f3s investigamos fatos. Ent\u00e3o, n\u00e3o cabe aqui a utiliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Penal para o nosso trabalho. N\u00f3s temos regra pr\u00f3pria, conforme foi aprovado por esta Comiss\u00e3o\u201d, disse o senador mineiro. Em resposta, Pimenta afirmou que iria recorrer da decis\u00e3o para a Mesa Diretora do Senado.<\/p>\n<\/div>\n
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