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O subsecret\u00e1rio de Estado americano para a Diplomacia P\u00fablica, Darren Beattie, publicou na noite desta segunda-feira (8) no X um post no qual afirmou que o governo Donald Trump continuar\u00e1 a \u201ctomar as medidas cab\u00edveis\u201d contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.<\/p>\n
\u201cOntem marcou o 203\u00ba Dia da Independ\u00eancia do Brasil. Foi um lembrete do nosso compromisso de apoiar o povo brasileiro que busca preservar os valores da liberdade e da justi\u00e7a. Para o ministro Alexandre de Moraes e os indiv\u00edduos cujos abusos de autoridade minaram essas liberdades fundamentais, continuaremos a tomar as medidas cab\u00edveis\u201d, escreveu Beattie.<\/p>\n
No final de julho, o Departamento do Tesouro americano imp\u00f4s san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas contra Moraes com base na Lei Magnitsky, uma legisla\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos que permite a Washington aplicar puni\u00e7\u00f5es contra acusados de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e corrup\u00e7\u00e3o em todo o mundo.<\/p>\n
\u201cMoraes abusou de sua autoridade ao se envolver em uma a\u00e7\u00e3o direcionada e politicamente motivada, destinada a silenciar cr\u00edticos pol\u00edticos por meio da emiss\u00e3o de ordens secretas que obrigavam plataformas online, incluindo empresas de m\u00eddia social dos EUA, a banir as contas de indiv\u00edduos que postassem discursos protegidos. Moraes abusou ainda mais de sua posi\u00e7\u00e3o ao autorizar pris\u00f5es preventivas injustas e minar a liberdade de express\u00e3o\u201d, afirmou o governo americano na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Moraes \u00e9 relator do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no STF por acusa\u00e7\u00f5es de tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de 2022, julgamento que a gest\u00e3o Trump considera uma \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d e que tem conclus\u00e3o prevista para sexta-feira (12).<\/p>\n
As medidas do Departamento do Tesouro contra Moraes incluem bloqueio de todos os bens dele que estejam nos Estados Unidos ou em posse ou controle de americanos; bloqueio de empresas ou outras organiza\u00e7\u00f5es que tenham participa\u00e7\u00e3o de 50% ou mais do ministro; e proibi\u00e7\u00e3o de pessoas nos Estados Unidos ou em tr\u00e2nsito no territ\u00f3rio americano de fazer transa\u00e7\u00f5es financeiras e comerciais com o juiz, exceto em caso de licen\u00e7a emitida pelo Ag\u00eancia de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (Ofac, na sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n
Antes disso, o Departamento de Estado havia anunciado a revoga\u00e7\u00e3o dos vistos de Moraes, de \u201caliados dele\u201d no STF e seus familiares, que ficaram assim impedidos de entrar nos Estados Unidos.<\/p>\n<\/div>\n