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O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda (8) que pautar\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o do projeto do governo que amplia a faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil. De acordo com ele, a proposta \u00e9 uma prioridade e compromisso para este segundo semestre.<\/p>\n
O an\u00fancio ocorreu pouco depois de uma reportagem do jornal Valor Econ\u00f4mico<\/em> indicar que o governo poderia editar uma Medida Provis\u00f3ria para fazer a isen\u00e7\u00e3o entrar em vigor ainda neste ano.<\/p>\n \u201cConversei agora com a ministra da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, e informei que o compromisso da C\u00e2mara \u00e9 votar a mat\u00e9ria que amplia a isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda via PL 1087\/2025, de relatoria do deputado Arthur Lira (PP-AL). H\u00e1 um entendimento da Casa que \u00e9 uma prioridade para o Brasil e os brasileiros\u201d, afirmou o parlamentar em uma rede social com uma reprodu\u00e7\u00e3o da reportagem.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Lula dobra aposta do Brics de enfrentamento a pol\u00edticas internacionais de Trump<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n A proposta \u00e9 uma promessa da campanha eleitoral do presidente Luiz In\u00e1cio In\u00e1cio Lula da Silva (PT) de 2022 e, se aprovada, entrar\u00e1 em vigor em 2026, ano em que deve disputar a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Atualmente, est\u00e3o livres da tributa\u00e7\u00e3o os trabalhadores que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, o equivalente a R$ 3.036 em 2025. O novo projeto estende a faixa de isen\u00e7\u00e3o para renda de at\u00e9 R$ 5 mil e prev\u00ea desconto parcial para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350.<\/p>\n C\u00e1lculos preliminares apontam que a medida pode gerar um impacto de cerca de R$ 26 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas. Para compensar a ren\u00fancia fiscal, o texto prev\u00ea a taxa\u00e7\u00e3o de contribuintes de alta renda, com al\u00edquotas de at\u00e9 10% sobre lucros e dividendos recebidos de empresas \u2013 essa compensa\u00e7\u00e3o, no entanto, ainda divide opini\u00f5es dentro da C\u00e2mara.<\/p>\n O projeto relatado por Lira recebeu ajustes em comiss\u00e3o especial e j\u00e1 teve a urg\u00eancia de tramita\u00e7\u00e3o aprovada no \u00faltimo dia 28 de agosto. O Pal\u00e1cio do Planalto pressiona pela vota\u00e7\u00e3o c\u00e9lere, uma vez que o texto tamb\u00e9m precisa ser aprovado no Senado e sancionado at\u00e9 outubro para que entre em vigor no ano que vem.<\/p>\n Ao mesmo tempo em que anunciava a vota\u00e7\u00e3o da proposta, Gleisi Hoffmann tamb\u00e9m refor\u00e7ou o alinhamento de partidos que comp\u00f5em parcialmente a base para a aprova\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s reuni\u00e3o com ministros ligados a legendas do centr\u00e3o, como Uni\u00e3o Brasil, PSD, Republicanos e PP, a ministra afirmou que h\u00e1 consenso em torno da medida.<\/p>\n \u201cTodos concordamos em fortalecer as pautas da isen\u00e7\u00e3o do IR at\u00e9 R$ 5 mil, as MPs da redu\u00e7\u00e3o da conta de luz, do G\u00e1s do Povo, a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, entre outras\u201d, publicou Gleisi tamb\u00e9m em uma rede social.<\/p>\n O encontro de ministros do centr\u00e3o foi convocado \u00e0s pressas para discutir, entre outros assuntos, o avan\u00e7o no Congresso da proposta que pretende conceder uma anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A lista dos presentes, no entanto, n\u00e3o foi divulgada.<\/p>\n Com exce\u00e7\u00e3o do PSD, os outros tr\u00eas partidos j\u00e1 se declararam favor\u00e1veis \u00e0 proposta, como afirmou recentemente o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que encabe\u00e7a a campanha pela anistia.<\/p>\n H\u00e1, ainda, o agravante de que o Uni\u00e3o e o PP \u2013 que formaram uma federa\u00e7\u00e3o \u2013 j\u00e1 determinaram que seus integrantes deixem os cargos no governo.<\/p>\n<\/div>\n\n