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Depois de ouvir t\u00e9cnicos sobre as fraudes envolvendo os descontos ilegais contra aposentados e pensionistas, a Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) do INSS agora avan\u00e7a sobre o mundo pol\u00edtico. Nesta segunda-feira (8), o ex-ministro da Previd\u00eancia Social Carlos Lupi ser\u00e1 ouvido pelo colegiado. Na quinta-feira (11), o grupo deve ouvir Jos\u00e9 Carlos Oliveira, atualmente conhecido como Ahmed Mohamad Oliveira Andrade, ex-chefe da pasta durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
O comparecimento dos ex-ministros \u00e9 fruto de um acordo entre governo e oposi\u00e7\u00e3o para que sejam ouvidos os respons\u00e1veis pela pasta de 2015 a 2025, per\u00edodo estabelecido pela CPMI para investigar o esquema. Inicialmente, os ex-ministros seriam convocados pelos parlamentares, ou seja, seriam obrigados a ir. Entretanto, houve entendimento entre governo e oposi\u00e7\u00e3o para transformar as convoca\u00e7\u00f5es em convites \u2013 o comparecimento \u00e9 volunt\u00e1rio, mas garantido e menos constrangedor.<\/p>\n
O depoimento de Lupi na CPMI n\u00e3o ser\u00e1 o primeiro encontro do presidente do PDT com os parlamentares. Ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, em abril, ele falou em comiss\u00f5es na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, ele admitiu que sabia dos descontos, alegando que \u201chavia algum descontrole\u201d no INSS, o que era de conhecimento p\u00fablico h\u00e1 tempos. \u201cS\u00f3 tive conhecimento dessa a\u00e7\u00e3o da CGU [Controladoria-Geral da Uni\u00e3o] depois que foi deflagrada. At\u00e9 pelo car\u00e1ter que ela tinha de sigilo. Ningu\u00e9m tinha acesso ao que eles estavam fazendo. No dia da opera\u00e7\u00e3o tive acesso e agora, depois que caiu o sigilo, que a gente teve acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es\u201d, disse Lupi \u00e0 Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia da C\u00e2mara na \u00e9poca. Sobre a oitiva desta segunda-feira, o presidente do PDT afirmou \u00e0 CNN que est\u00e1 com a \u201cconsci\u00eancia e alma tranquilas\u201d.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do deputado federal Marcel van Hatten (Novo-RS), membro da CPMI, Lupi teria \u201cprevaricado ao n\u00e3o adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para evitar a explos\u00e3o da farra dos descontos associativos\u201d.<\/p>\n
\u201cQuem age ou quem \u00e9 omisso sobre essa fraude contra aposentados e pensionistas n\u00e3o pode ficar impune! Vale lembrar que Lupi tamb\u00e9m foi demitido durante o governo Dilma ap\u00f3s den\u00fancias de irregularidades envolvendo conv\u00eanios do Minist\u00e9rio do Trabalho com ONGs\u201d, disse o deputado \u00e0 Gazeta do Povo<\/strong>.<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas para a semana as oitivas dos empres\u00e1rios Ant\u00f4nio Carlos Camilo Antunes, conhecido como \u201cCareca do INSS\u201d, e Maur\u00edcio Camisotti. O primeiro deve ser ouvido no dia 15 de setembro (segunda-feira) e o segundo est\u00e1 previsto para o dia 18 (quinta-feira).<\/p>\n Antunes \u00e9 apontado como operador central do esquema de desvios de verbas. Ele seria respons\u00e1vel por intermediar rela\u00e7\u00f5es financeiras entre associa\u00e7\u00f5es fraudulentas e servidores p\u00fablicos, al\u00e9m de atuar nas movimenta\u00e7\u00f5es financeiras das entidades envolvidas, que chegaram a R$ 53 milh\u00f5es. Camisotti \u00e9 suspeito porque suas empresas s\u00e3o ligadas a pelo menos tr\u00eas associa\u00e7\u00f5es que receberam recursos irregulares do INSS. Elas movimentaram milh\u00f5es em verbas entre 2016 e 2024 em transa\u00e7\u00f5es consideradas suspeitas.<\/p>\n Ex-ministro da Previd\u00eancia de Bolsonaro, Jos\u00e9 Carlos de Oliveira \u00e9 alvo de um requerimento protocolado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) que pede a quebra de sigilo telem\u00e1tico e o compartilhamento de dados financeiros \u2014 o que significa a quebra de sigilo banc\u00e1rio. O pedido ainda n\u00e3o foi votado pela CPMI.<\/p>\n Segundo o senador, a entrega do RIF (Relat\u00f3rio de Intelig\u00eancia Financeira) pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) \u00e9 um passo investigativo \u201cindispens\u00e1vel\u201d para que os parlamentares possam verificar a consist\u00eancia das movimenta\u00e7\u00f5es financeiras do ex-ministro no per\u00edodo em que as fraudes ocorriam \u201ccom m\u00e1xima desenvoltura\u201d.<\/p>\n \u201cAs suspeitas que recaem sobre o senhor Jos\u00e9 Carlos Oliveira n\u00e3o s\u00e3o meras ila\u00e7\u00f5es, mas derivam de elementos concretos e perturbadores apontados pela pr\u00f3pria Pol\u00edcia Federal\u201d, afirma Izalci no requerimento.<\/p>\n Os depoimentos prestados nas \u00faltimas semanas \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) do INSS consolidaram o marco temporal definido pelo relator Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL) em seu plano de trabalho. O deputado estabeleceu que as investiga\u00e7\u00f5es abranger\u00e3o o per\u00edodo de 2015 a 2025, alcan\u00e7ando os governos Dilma Rousseff (segundo mandato), Michel Temer, Jair Bolsonaro e Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n Na quinta-feira (4), a diretora de Auditoria de Previd\u00eancia e Benef\u00edcios da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Eliane Veiga Mota, afirmou que j\u00e1 em 2014 existiam Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades que hoje s\u00e3o alvo de apura\u00e7\u00f5es por descontos irregulares. Ela tamb\u00e9m relatou que, mesmo com parecer contr\u00e1rio, o INSS renovou, em 2024, o ACT com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a entidade que mais realiza descontos associativos na folha de benefici\u00e1rios do INSS.<\/p>\n Questionada sobre quem deveria responder pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica (ACTs), Eliane foi categ\u00f3rica: \u201cA supervis\u00e3o e o acompanhamento dos ACTs [s\u00e3o] responsabilidade do INSS\u201d.<\/p>\n A servidora da CGU explicou que, embora houvesse mecanismos tecnol\u00f3gicos na Dataprev, n\u00e3o existia verifica\u00e7\u00e3o sobre os nomes inclu\u00eddos pelas associa\u00e7\u00f5es nem acompanhamento das autoriza\u00e7\u00f5es apresentadas. \u201cN\u00e3o havia nenhum tipo de acompanhamento da documenta\u00e7\u00e3o de suporte para os descontos\u201d, afirmou.<\/p>\n No dia 28 de agosto, a defensora p\u00fablica federal Patr\u00edcia Bettin, primeira a depor na CPMI, chamou aten\u00e7\u00e3o para a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Ela relatou que, em julho deste ano, o \u00f3rg\u00e3o decidiu encerrar, sem justificativas, o grupo de trabalho interinstitucional (GTI) respons\u00e1vel por investigar den\u00fancias de descontos indevidos contra aposentados e pensionistas.<\/p>\n \u201cEsse grupo de trabalho foi extinto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal um m\u00eas atr\u00e1s. N\u00e3o tivemos ci\u00eancia da motiva\u00e7\u00e3o; apenas foi comunicado \u00e0 Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o que o GTI seria extinto\u201d, declarou Patr\u00edcia.<\/p>\n A Gazeta do Povo<\/strong> procurou o INSS e o MPF sobre as declara\u00e7\u00f5es emitidas nas oitivas, mas n\u00e3o teve retorno at\u00e9 o fechamento desta reportagem. Em nota, a Contag negou as irregularidades e afirmou que a \u201cAdvocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) n\u00e3o requereu o bloqueio de bens da Confedera\u00e7\u00e3o, justamente por inexistirem ind\u00edcios ou elementos que apontem a pr\u00e1tica de fraudes pela entidade\u201d.<\/p>\n As den\u00fancias de descontos ilegais em aposentadorias e pens\u00f5es ganharam repercuss\u00e3o nacional em abril de 2025, com a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, conduzida pela Pol\u00edcia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n Dados da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e da Pol\u00edcia Federal (PF) estimam que at\u00e9 R$ 6,3 bilh\u00f5es em descontos das folhas de pagamento de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024 podem ter sido afetados por irregularidades. Por amostragem, uma auditoria entrevistou 1.273 benefici\u00e1rios nas 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o e constatou que 97,6% deles disseram n\u00e3o ter autorizado os d\u00e9bitos. O levantamento tamb\u00e9m apontou problemas em 31 entidades.<\/p>\n O golpe utilizava assinaturas falsificadas para cadastrar falsos associados e justificar os descontos. Normalmente, os valores giravam em torno de R$ 70 por m\u00eas, mas em alguns casos eram ainda maiores. O dinheiro era transferido a entidades que alegavam oferecer assist\u00eancia jur\u00eddica, financeira ou de sa\u00fade \u2014 servi\u00e7os que, segundo os benefici\u00e1rios, jamais foram contratados.<\/p>\n Muitos aposentados s\u00f3 descobriram a fraude ao perceber que seus benef\u00edcios vinham reduzidos. Ao consultar os extratos, eles encontraram descontos em favor de associa\u00e7\u00f5es desconhecidas. A Pol\u00edcia Federal apurou que o volume mais expressivo de recursos desviados ocorreu durante o governo Lula (PT), per\u00edodo que concentrou cerca de 60% do total movimentado.<\/p>\n<\/div>\nEx-ministro de Bolsonaro pode ter sigilo banc\u00e1rio quebrado<\/h2>\n
CPMI exp\u00f5e ci\u00eancia de \u00f3rg\u00e3os sobre fraudes no INSS<\/h2>\n
Relembre o esc\u00e2ndalo do INSS<\/h2>\n