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O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) aposta na retomada de grandes projetos hidrel\u00e9tricos para ampliar a gera\u00e7\u00e3o de energia no Brasil. A inspira\u00e7\u00e3o vem de uma ideia lan\u00e7ada nos governos militares e colocada em pr\u00e1tica com a constru\u00e7\u00e3o da usina de Itaipu, uma das maiores do mundo, entre 1975 e 1982. A iniciativa da vez \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de uma usina binacional na fronteira com a Bol\u00edvia, aproveitando o potencial do Rio Madeira.<\/p>\n
O plano, no entanto, nasce sob o ceticismo de especialistas e reacende o temor de obras com custo elevado, baixa transpar\u00eancia e poucas vantagens econ\u00f4micas para o Brasil. A proposta foi ressaltada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que, no m\u00eas passado, declarou ter falado com o presidente sobre a import\u00e2ncia de avan\u00e7ar com “uma nova binacional a caminho, repetindo o sucesso de Itaipu\u201d.<\/p>\n
Segundo o engenheiro e economista Erik Duarte Rego, a proposta tem um forte car\u00e1ter pol\u00edtico e n\u00e3o apresenta vantagens t\u00e9cnicas ou econ\u00f4micas para o lado brasileiro.<\/p>\n
Um dos principais entraves \u00e9 o custo. Al\u00e9m de ser uma obra gigantesca, a constru\u00e7\u00e3o de uma hidrel\u00e9trica binacional na Amaz\u00f4nia demandaria ainda mais recursos devido \u00e0s dificuldades log\u00edsticas da regi\u00e3o, como transporte, acesso limitado e longos per\u00edodos de chuvas. As exig\u00eancias ambientais tamb\u00e9m gerariam impactos econ\u00f4micos adicionais, elevando o valor final da constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As linhas de transmiss\u00e3o, necess\u00e1rias para escoar a energia, s\u00e3o um desafio \u00e0 parte. Durante a constru\u00e7\u00e3o das usinas de Santo Ant\u00f4nio e Jirau, ambas no Rio Madeira, o custo das linhas para levar a energia at\u00e9 o Centro-Sul do pa\u00eds foi pr\u00f3ximo ao da pr\u00f3pria constru\u00e7\u00e3o de uma das usinas. Assim, \u00e9 preciso avaliar se as linhas j\u00e1 existentes comportam a nova transmiss\u00e3o ou se ser\u00e1 necess\u00e1rio construir novas estruturas de alt\u00edssimo custo.<\/p>\n
A pr\u00f3pria gera\u00e7\u00e3o de energia pode ficar abaixo do esperado. Com a evolu\u00e7\u00e3o das preocupa\u00e7\u00f5es ambientais, hoje se opta pelo modelo “fio d\u2019\u00e1gua”, com menor impacto por n\u00e3o exigir grandes reservat\u00f3rios como o de Itaipu.<\/p>\n
A desvantagem \u00e9 que essas usinas n\u00e3o armazenam \u00e1gua, e a gera\u00e7\u00e3o fica condicionada ao regime de chuvas, podendo ser baixa ou nula durante a seca \u2014 o que eleva ainda mais o custo da energia gerada.<\/p>\n
Diante desses custos, a viabilidade econ\u00f4mica do projeto \u00e9 questionada. Segundo Erik Rego, a resposta \u00e9 negativa. Atualmente, uma composi\u00e7\u00e3o de fontes alternativas \u2014 como e\u00f3lica, solar e biomassa \u2014 pode atingir a mesma capacidade de gera\u00e7\u00e3o com custos de constru\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o bem mais baixos.<\/p>\n
No longo prazo, o investimento n\u00e3o se justificaria, j\u00e1 que h\u00e1 alternativas mais baratas capazes de oferecer energia a um pre\u00e7o menor. \u201cPara fazer uma hidrel\u00e9trica hoje, no Brasil, tem que ter subs\u00eddio e interesse do governo. S\u00f3 se faz se o governo quiser e liberar”, comentou o especialista, refor\u00e7ando o car\u00e1ter pol\u00edtico da proposta.<\/p>\n
Al\u00e9m das incertezas econ\u00f4micas, o ceticismo do mercado se ampara no complexo hist\u00f3rico de coopera\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica com a Bol\u00edvia, que traz \u00e0 tona os riscos pol\u00edticos e jur\u00eddicos do novo empreendimento.<\/p>\n
Caso seja levada adiante, a hidrel\u00e9trica n\u00e3o ser\u00e1 a primeira iniciativa conjunta entre os dois pa\u00edses. A hist\u00f3ria do Gasoduto Bol\u00edvia-Brasil (Gasbol), constru\u00eddo nos anos 1990, \u00e9 um precedente que n\u00e3o pode ser ignorado.<\/p>\n
As obras do gasoduto come\u00e7aram em 1997 e o primeiro trecho entrou em opera\u00e7\u00e3o em 1999. Em 2006, j\u00e1 com o Gasbol em plena atividade, o ent\u00e3o presidente Evo Morales nacionalizou o setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s da Bol\u00edvia e ordenou a ocupa\u00e7\u00e3o de refinarias da Petrobras.<\/p>\n
Na \u00e9poca, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva classificou a medida como um \u201cato soberano\u201d boliviano. No ano seguinte, um novo acordo elevou em cerca de US$ 100 milh\u00f5es anuais o custo do g\u00e1s para o Brasil, e a Bol\u00edvia aceitou indenizar a Petrobras em US$ 112 milh\u00f5es pela “compra” das refinarias.<\/p>\n
As d\u00favidas sobre o projeto binacional entre o Brasil e a Bol\u00edvia giram justamente em torno do financiamento e da divis\u00e3o de responsabilidades. Pela posi\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica, Erik Rego afirma que o reservat\u00f3rio ficaria integralmente em territ\u00f3rio boliviano, cabendo ao Brasil fornecer a expertise t\u00e9cnica e os recursos para financiar o projeto. Na vis\u00e3o do especialista, por ser um pa\u00eds mais pobre, a Bol\u00edvia n\u00e3o teria como contribuir com aportes significativos, e o \u00f4nus recairia sobre os cofres p\u00fablicos brasileiros.<\/p>\n
J\u00e1 a advogada Isabela Ramagem, especialista em energia e s\u00f3cia do Caputo, Bastos e Serra Advogados, afirma que, mesmo com participa\u00e7\u00e3o financeira e t\u00e9cnica mais modesta, a Bol\u00edvia poderia contribuir.<\/p>\n
Segundo ela, o pa\u00eds tem um parque hidrel\u00e9trico voltado ao consumo interno, com grandes usinas como San Jos\u00e9 1 e San Jos\u00e9 2, o que garantiria sua participa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica no projeto. Al\u00e9m disso, a Bol\u00edvia conta com apoio financeiro do Banco de Desenvolvimento da Am\u00e9rica Latina (CAF) para viabilizar novos empreendimentos, o que poderia garantir aportes ao projeto binacional.<\/p>\n
A especialista diz que a continuidade da coopera\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses \u00e9 estrat\u00e9gica sob a \u00f3tica comercial, especialmente diante da expans\u00e3o das energias renov\u00e1veis e da possibilidade de uma nova hidrel\u00e9trica servir como garantidora da seguran\u00e7a energ\u00e9tica. A quest\u00e3o que fica para o mercado e para o contribuinte brasileiro \u00e9 se os potenciais benef\u00edcios estrat\u00e9gicos superam os elevados riscos econ\u00f4micos e o inst\u00e1vel precedente pol\u00edtico.<\/p>\n<\/div>\n