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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a partir desta ter\u00e7a-feira (9) as sess\u00f5es do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete r\u00e9us no caso sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. Est\u00e3o previstas sess\u00f5es at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (12), quando dever\u00e1 ocorrer a leitura da decis\u00e3o final.<\/p>\n
O julgamento, que come\u00e7ou no \u00faltimo dia 2, teve em sua primeira semana a leitura do relat\u00f3rio do ministro Alexandre de Moraes; a apresenta\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o por parte da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR); e a defesa de Bolsonaro e os demais r\u00e9us. Agora, a sess\u00e3o ser\u00e1 retomada com a apresenta\u00e7\u00e3o do voto de Moraes e, na sequ\u00eancia, a manifesta\u00e7\u00e3o dos demais ministros do colegiado.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 um tempo limite para a fala de cada um dos magistrados. Se for necess\u00e1rio algum ajuste de hor\u00e1rio, esse pedido \u00e9 debatido entre os ministros e o presidente da turma.<\/p>\n
Nesta sexta-feira (5), o ministro Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma, confirmou que haver\u00e1 uma sess\u00e3o extra na pr\u00f3xima quinta-feira (11). Essa data adicional foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da a\u00e7\u00e3o penal. Veja abaixo o calend\u00e1rio:<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o ocorre com, no m\u00ednimo, tr\u00eas votos. Se houver diverg\u00eancias, a defesa dos r\u00e9us poder\u00e1 recorrer com embargos infringentes, usados contra uma decis\u00e3o que n\u00e3o foi un\u00e2nime. A ordem de vota\u00e7\u00e3o \u00e9:<\/p>\n
Al\u00e9m de Jair Bolsonaro, s\u00e3o r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n Eles respondem por cinco crimes: tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de Direito, tentativa de golpe de Estado, participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, dano qualificado por viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n A parte da den\u00fancia relacionada a fatos ocorridos ap\u00f3s sua diploma\u00e7\u00e3o como deputado federal, em dezembro de 2022, de Alexandre Ramagem, diretor da Abin (Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia) no governo Bolsonaro, est\u00e1 suspensa at\u00e9 o t\u00e9rmino do mandato. Com isso, ele deixa de responder por dano e deteriora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio.<\/p>\n Os oito r\u00e9us fazem parte do chamado “n\u00facleo crucial” \u2014 segundo a acusa\u00e7\u00e3o, uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que teria tentado subverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022, ap\u00f3s a derrota de Jair Bolsonaro para Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Todos negam as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Neste domingo, apoiadores de Jair Bolsonaro organizaram diversas manifesta\u00e7\u00f5es em defesa do ex-presidente e pelo impeachment de Moraes. Em discurso na Avenida Paulista, o pastor Silas Malafaia afirmou que o julgamento feito pelo STF n\u00e3o passa de um \u201ccirco\u201d.<\/p>\n Bolsonaro n\u00e3o esteve presente nas manifesta\u00e7\u00f5es, pois cumpre pris\u00e3o domiciliar desde o in\u00edcio de agosto. O ex-presidente tamb\u00e9m n\u00e3o compareceu \u00e0s primeiras sess\u00f5es de seu julgamento no STF. A defesa alegou “problemas de sa\u00fade” ao justificar a aus\u00eancia de Bolsonaro.<\/p>\n \u201cEm 2018, o plen\u00e1rio do STF considerou Lula respons\u00e1vel pela roubalheira e n\u00e3o deu habeas corpus. Em 2021, o mesmo plen\u00e1rio cancelou as condena\u00e7\u00f5es impostas por S\u00e9rgio Moro. Agora, Bolsonaro est\u00e1 sendo julgado por uma turma, com tr\u00eas suspeitos: Alexandre de Moraes, Zanin e Fl\u00e1vio Dino. Sabe para qu\u00ea? Para acelerar o processo e prender Bolsonaro. Isso \u00e9 um circo, isso n\u00e3o \u00e9 julgamento. Bolsonaro j\u00e1 foi julgado. \u00c9 um teatro\u201d, disse o l\u00edder religioso.<\/p>\n Presente no ato da Avenida Paulista, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro alegou que vive uma “humilha\u00e7\u00e3o” diante do julgamento do marido. Al\u00e9m de cumprir pris\u00e3o domiciliar desde o in\u00edcio de agosto, Bolsonaro passou a ser monitorado por policiais em sua resid\u00eancia, ap\u00f3s a Pol\u00edcia Federal (PF) apontar um suposto risco de fuga.<\/p>\n \u201cQuem era para estar aqui era o meu marido, que hoje est\u00e1 amorda\u00e7ado dentro de casa, com uma tornozeleira, n\u00e3o foi julgado e est\u00e1 preso. Com policiais toda hora olhando os muros dos vizinhos para ver se tem possibilidade de pular. Um homem com 70 anos, com sequelas de uma facada, que recentemente passou por uma cirurgia de 12 horas. Como um homem desse vai pular um muro?\u201d, questionou.\u00a0<\/p>\n Desde o in\u00edcio do monitoramento policial, em 26 de agosto, ve\u00edculos que entram e saem do condom\u00ednio de Bolsonaro, em Bras\u00edlia, s\u00e3o revistados. Segundo a ex-primeira-dama o processo contra o ex-presidente \u00e9 uma \u201cinjusti\u00e7a\u201d e \u201cpersegui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n
Manifestantes v\u00e3o \u00e0s ruas em defesa de Bolsonaro<\/h2>\n
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