Ap\u00f3s ataques em s\u00e9rie ao sistema do Pix e o envolvimento de fac\u00e7\u00f5es criminosas com esses eventos, o Banco Central anunciou, nesta sexta-feira (5), medidas para o fortalecimento da seguran\u00e7a das transa\u00e7\u00f5es do sistema financeiro nacional (SFN).<\/p>\n
A iniciativa n\u00e3o traz modifica\u00e7\u00f5es estruturais e tecnol\u00f3gicas para o sistema, mas aposta em padr\u00f5es mais r\u00edgidos de limites operacionais, al\u00e9m de an\u00e1lise mais detalhada sobre as institui\u00e7\u00f5es e prestadores de servi\u00e7o vinculados ao sistema.<\/p>\n
As medidas ser\u00e3o publicadas \u00e0s 18h. Uma delas \u00e9 a fixa\u00e7\u00e3o de um valor limite de R$ 15 mil para Pix e TED, v\u00e1lido apenas para transa\u00e7\u00f5es feitas por institui\u00e7\u00f5es de pagamento n\u00e3o autorizadas e as que se conectam \u00e0 rede do sistema financeiro nacional via prestadores de servi\u00e7os de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (PSTI). At\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o havia limite.<\/p>\n
Participaram do an\u00fancio o presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo, e os diretores de Relacionamento, Cidadania e Supervis\u00e3o de Conduta, Izabela Correa, e de Regula\u00e7\u00e3o, Gilneu Vivan.<\/p>\n
Gal\u00edpolo afirmou que as medidas s\u00e3o um primeiro passo diante da excepcionalidade da situa\u00e7\u00e3o, mas que outras medidas est\u00e3o sendo estudadas e ser\u00e3o futuramente adotadas e anunciadas.<\/p>\n
“Voc\u00ea nunca consegue zerar a possibilidade [de ataques]”, disse o presidente do BC. “Este \u00e9 um processo em que a gente vai estar continuamente anunciando novas medidas. Dada a excepcionalidade da situa\u00e7\u00e3o que estamos passando, vimos que era mais interessante e ben\u00e9fico j\u00e1 soltar aquelas medidas que a gente tem maturidade, confian\u00e7a para soltar”, complementou.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\n Ap\u00f3s ataque hacker, o Pix ainda \u00e9 seguro e confi\u00e1vel?<\/li>\n
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<\/picture><\/div>\nPIX permanecer\u00e1 p\u00fablico e n\u00e3o deve entrar em negocia\u00e7\u00e3o com EUA, diz Gal\u00edpolo<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
As medidas foram adotadas ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o das vulnerabilidades dos agentes que foram alvo dos \u00faltimos ataques hackers: provedores de servi\u00e7os de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (PSTI), iniciadores de transa\u00e7\u00f5es de pagamentos (ITPs) e at\u00e9 mesmo as institui\u00e7\u00f5es de pagamento (IPs) que ainda n\u00e3o t\u00eam licen\u00e7a do regulador financeiro.<\/p>\n
Desde julho, foram quatro ataques que se valeram do sistema do Pix, sendo que em tr\u00eas deles houve desvio de recursos:<\/p>\n
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- 2 de julho: ataque ao sistema de mensageria do Pix da C&M, com desvio estimado em mais de R$ 1 bilh\u00e3o;<\/span><\/li>\n
- 29 de agosto: ataque ao sistema de mensageria do Pix da Sinqia, com desvio estimado em R$ 710 milh\u00f5es;<\/span><\/li>\n
- 2 de setembro: ataque ao sistema de mensageria do Pix e do TED da Monetarie, com desvio de R$ 4,9 milh\u00f5es;<\/span><\/li>\n
- 4 de setembro: ataque ao sistema de mensageria do Pix de uma fintech (o nome n\u00e3o foi revelado), sem evid\u00eancia de desvios ou roubo de dados.<\/li>\n<\/ul>\n
As medidas do BC para fortalecer seguran\u00e7a do Pix e do sistema financeiro<\/h2>\n
Veja a seguir a lista das medidas anunciadas pelo Banco Central para robustecer a seguran\u00e7a do sistema financeiro nacional:<\/p>\n
Limite de R$ 15 mil para TED e Pix<\/h3>\n
A regra vale para institui\u00e7\u00f5es de pagamento n\u00e3o autorizadas e as que se conectam \u00e0 rede do sistema financeiro nacional via prestadores de servi\u00e7os de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (PSTI).<\/p>\n
Segundo o Banco Central, a limita\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser removida quando a institui\u00e7\u00e3o participante e seu respectivo PSTI atenderem aos novos processos de controle de seguran\u00e7a.<\/p>\n
No prazo de 90 dias, os participantes que atestarem a ado\u00e7\u00e3o de controles de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser dispensados dessa limita\u00e7\u00e3o. A medida entra em vigor imediatamente.<\/p>\n
Ao todo, de acordo com o BC, 72 institui\u00e7\u00f5es de pagamento j\u00e1 protocolaram pedido de autoriza\u00e7\u00e3o e h\u00e1 a previs\u00e3o de que outras 14 pe\u00e7am ainda este ano para serem autorizadas pela autoridade monet\u00e1ria. Para o pr\u00f3ximo ano, a expectativa \u00e9 de que outras 76 protocolem o pedido de autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m das institui\u00e7\u00f5es de pagamento, outras 70 tamb\u00e9m j\u00e1 protocolaram autoriza\u00e7\u00e3o do BC para atuar no sistema financeiro. \u00a0<\/p>\n
Antecipa\u00e7\u00e3o do prazo para institui\u00e7\u00f5es obterem autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento<\/h3>\n
A partir desta sexta, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel para nenhuma institui\u00e7\u00e3o de pagamento iniciar suas opera\u00e7\u00f5es sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Banco Central. O prazo final para que institui\u00e7\u00f5es de pagamento n\u00e3o autorizadas a funcionar pelo BC solicitem autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento foi antecipado de dezembro de 2029 para maio de 2026.<\/p>\n
Controles adicionais para institui\u00e7\u00f5es de pagamento<\/h3>\n
Integrantes dos segmentos S1 (grandes institui\u00e7\u00f5es financeiras), S2 (bancos de m\u00e9dio porte), S3 e S4 (institui\u00e7\u00f5es de menor porte) que n\u00e3o sejam cooperativas poder\u00e3o atuar como respons\u00e1veis no Pix por institui\u00e7\u00f5es de pagamento n\u00e3o autorizadas. O BC estipulou o prazo de 180 dias para a atualiza\u00e7\u00e3o dos contratos vigentes.<\/p>\n
Avalia\u00e7\u00e3o de empresa independente<\/h3>\n
Com o an\u00fancio, o Banco Central poder\u00e1 requerer certifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas ou avalia\u00e7\u00f5es emitidas por empresas qualificadas independentes, com o objetivo de atestar o cumprimento dos requisitos autorizativos das institui\u00e7\u00f5es integrantes do sistema financeiro nacional.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o de pagamento que j\u00e1 estiver prestando servi\u00e7os e tiver seu pedido de autoriza\u00e7\u00e3o indeferido dever\u00e1 encerrar suas atividades em at\u00e9 30 dias. A medida tem vig\u00eancia imediata.<\/p>\n
Aumento de requisitos e controles para credenciar os PSTIs<\/h3>\n
A partir de agora, os prestadores de servi\u00e7os de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (PSTI) precisam ter capital m\u00ednimo de R$ 15 milh\u00f5es para serem credenciados ao sistema financeiro nacional. Atualmente, n\u00e3o \u00e9 exigido nenhum capital m\u00ednimo para o credenciamento.<\/p>\n
O descumprimento desta medida poder\u00e1 resultar na aplica\u00e7\u00e3o de medidas cautelares ou at\u00e9 mesmo no descredenciamento do prestador do sistema. A norma tem efeitos imediatos, sendo que os PSTIs j\u00e1 em atividade t\u00eam at\u00e9 quatro meses para se adequarem \u00e0 nova regra.<\/p>\n
Enquanto a adequa\u00e7\u00e3o n\u00e3o for atendida, os PSTIs dever\u00e3o operar dentro do limite de R$ 15 mil para transa\u00e7\u00f5es de TED e Pix.<\/p>\n<\/div>\n
- 29 de agosto: ataque ao sistema de mensageria do Pix da Sinqia, com desvio estimado em R$ 710 milh\u00f5es;<\/span><\/li>\n
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