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Deputado ga\u00facho afirma que solu\u00e7\u00e3o constru\u00edda com o setor \u00e9 vi\u00e1vel, n\u00e3o impacta o or\u00e7amento e respeita o produtor<\/p>\n
A crescente crise de endividamento no agro voltou ao centro do debate durante a Expointer 2025. Em entrevista exclusiva, o deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) defendeu o Projeto de Lei 5122 como alternativa concreta para a reestrutura\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas do setor, criticando duramente a proposta apresentada pelo governo federal. Segundo ele, os produtores n\u00e3o buscam perd\u00e3o ou anistia, mas uma sa\u00edda vi\u00e1vel que permita retomar investimentos \u00e0s v\u00e9speras da nova safra. \n<\/p>\n
PL 5122: proposta do agro para o agro<\/strong><\/p>\n Relatado por Hamm, o Projeto de Lei 5122 foi constru\u00eddo com ampla participa\u00e7\u00e3o de entidades representativas do setor, incluindo CNA, Farsul, Aprosoja, SOS Agro, cooperativas e cerealistas. A proposta prev\u00ea a securitiza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas rurais com uso de recursos dos fundos constitucionais e do Fundo Social \u2014 sem anistias, rebates ou impacto fiscal para o or\u00e7amento de 2025.<\/p>\n \u201cEsse projeto \u00e9 fruto de di\u00e1logo com o agro. N\u00e3o se trata de desconto ou perd\u00e3o, mas de um refinanciamento justo. O produtor vai pagar e quitar a d\u00edvida. Em troca, poder\u00e1 voltar a investir, comprar insumos e manter sua atividade econ\u00f4mica\u201d, explicou Hamm.<\/p>\n Segundo o parlamentar, os recursos j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis. Estima-se que, somados, os fundos possam chegar a R$ 60 bilh\u00f5es \u2014 valor suficiente para atender as demandas do setor, abrangendo cerca de 92% dos munic\u00edpios brasileiros e produtores que renegociaram ou n\u00e3o seus d\u00e9bitos.<\/p>\n Cr\u00edticas ao plano do governo: \u201cproposta rid\u00edcula\u201d<\/strong><\/p>\n Durante a feira, Hamm classificou como \u201cconstrangedora\u201d a proposta anunciada pelo Minist\u00e9rio da Agricultura. De acordo com o parlamentar, o plano prev\u00ea apenas R$ 12 bilh\u00f5es para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, valor que considera insuficiente para a dimens\u00e3o do problema.
\n<\/p>\n \u201cEst\u00e3o tentando colocar todo o agro brasileiro dentro de um Fusca. A proposta \u00e9 uma afronta ao produtor. Cobrando juros de at\u00e9 10% e oferecendo car\u00eancia de apenas um ano, o governo mostra total desconex\u00e3o com a realidade das lavouras, especialmente no Sul, onde os preju\u00edzos clim\u00e1ticos foram severos\u201d, criticou.<\/p>\n Hamm tamb\u00e9m apontou que a presen\u00e7a do governo na Expointer foi usada de forma oportunista. \u201cVieram apresentar um plano insustent\u00e1vel num palco de visibilidade nacional, tentando passar \u00e0 sociedade a impress\u00e3o de que h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 uma engana\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n Endividamento rural: impacto econ\u00f4mico e social<\/strong><\/p>\n A reestrutura\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas no campo n\u00e3o diz respeito apenas aos produtores rurais. Segundo Hamm, trata-se de uma quest\u00e3o macroecon\u00f4mica que envolve toda a cadeia do agroneg\u00f3cio: cooperativas, fornecedores de insumos, tradings, cerealistas e a pr\u00f3pria estabilidade dos pre\u00e7os dos alimentos no Brasil.<\/p>\n \u201cEssa ajuda n\u00e3o \u00e9 para o produtor, \u00e9 para a sociedade. Sem cr\u00e9dito, n\u00e3o h\u00e1 safra. Sem safra, h\u00e1 infla\u00e7\u00e3o, desemprego e recess\u00e3o. O agro brasileiro merece respeito e precisa de uma pol\u00edtica de cr\u00e9dito condizente com os riscos que enfrenta\u201d, refor\u00e7ou o deputado.
\n<\/p>\n Mobiliza\u00e7\u00e3o nacional: produtores pressionam por vota\u00e7\u00e3o no Senado<\/strong><\/p>\n O setor rural tem intensificado a mobiliza\u00e7\u00e3o em torno do PL 5122. A press\u00e3o agora est\u00e1 no Senado, onde o projeto aguarda vota\u00e7\u00e3o. Hamm cobra uma postura mais assertiva do governo para destravar a pauta.<\/p>\n \u201cSe o governo reconhece que h\u00e1 urg\u00eancia, que edite uma Medida Provis\u00f3ria com base no conte\u00fado do PL 5122. Ou, no m\u00ednimo, que libere o Senado para votar. O calend\u00e1rio agr\u00edcola est\u00e1 em andamento, e o produtor precisa de previsibilidade\u201d, afirmou.<\/p>\n Durante a manifesta\u00e7\u00e3o em Esteio, produtores refor\u00e7aram que n\u00e3o est\u00e3o pedindo favores, mas um caminho legal e estruturado para manterem-se produtivos. \u201cO agricultor veio \u00e0 feira para protestar, n\u00e3o para passear. Ele quer dignidade, e \u00e9 isso que essa proposta do governo n\u00e3o oferece\u201d, concluiu Hamm.<\/p>\n<\/p><\/div>\n