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A proposta que partidos do \u201cCentr\u00e3o\u201d tiraram da cartola \u2013 ou das gavetas do Congresso \u2013 para enterrar a autonomia do Banco Central (BC) chamou a aten\u00e7\u00e3o pela destreza dos parlamentares para o retrocesso. Num movimento r\u00e1pido e orquestrado, l\u00edderes do PP, Uni\u00e3o Brasil, PL, MDB e do PSB assinaram na ter\u00e7a-feira (2) um requerimento de urg\u00eancia para alterar a Lei Complementar 179, sancionada h\u00e1 quatro anos pelo ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro (PL), que consolidou a autonomia do BC.<\/p>\n
A iniciativa \u2013 que acabou se configurando um \u201ctiro pela culatra\u201d pela repercuss\u00e3o negativa \u2013 acendeu um alerta sobre a possibilidade de desmonte institucional em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade monet\u00e1ria. A autonomia do BC foi conquistada a duras penas, ap\u00f3s tr\u00eas d\u00e9cadas de debate, e as discuss\u00f5es atuais giravam em torno da amplia\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia para a esfera financeira. Da noite para o dia, por\u00e9m, o Congresso fez movimento em dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria.<\/p>\n
A articula\u00e7\u00e3o, encabe\u00e7ada pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA) e pelo l\u00edder do PP na C\u00e2mara, Doutor Luizinho (RJ), contou com o apoio de 300 parlamentares. Na pr\u00e1tica, Cajado ressuscitou um projeto de 2021 que concede ao Congresso a prerrogativa de demitir diretores do Banco Central sua atua\u00e7\u00e3o seja considerada “incompat\u00edvel com os interesses nacionais”. O texto, originalmente de autoria do ex-deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), n\u00e3o detalha os crit\u00e9rios para essa classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a lei de autonomia em vigor, o afastamento de membros da diretoria colegiada \u00e9 de compet\u00eancia exclusiva do presidente da Rep\u00fablica \u2013 e em situa\u00e7\u00f5es muito espec\u00edficas, como condena\u00e7\u00e3o em \u00faltima inst\u00e2ncia ou pr\u00e1tica de improbidade administrativa. Pelo projeto, a exonera\u00e7\u00e3o passa a ser poss\u00edvel com a aprova\u00e7\u00e3o por maioria absoluta das duas casas legislativas.<\/p>\n
A justificativa propalada \u00e9 a falta de indica\u00e7\u00e3o sobre quem fiscaliza o desempenho dos integrantes do BC, al\u00e9m da concentra\u00e7\u00e3o do poder de exonera\u00e7\u00e3o em uma \u00fanica pessoa. Contudo, a urg\u00eancia com que o requerimento foi aprovado sugere outros motivos (leia mais adiante)<\/em>.<\/p>\n \u201cUma proposta que permite ao Congresso demitir diretores do Banco Central acaba representando um risco muito s\u00e9rio para a credibilidade institucional do Brasil, que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 o nosso forte\u201d, afirma Gabriel Cecco, especialista da Valor Investimentos.<\/p>\n \u201cO argumento que eles usam \u2014 de dar mais instrumentos para fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2014 apesar de tentarem fazer parecer leg\u00edtimo, na pr\u00e1tica abre uma porta muito perigosa para inger\u00eancia pol\u00edtica sobre uma institui\u00e7\u00e3o que deveria estar blindada de press\u00f5es de curto prazo. E \u00e9 um retrocesso gigante, algo ainda pior do que t\u00ednhamos antes da autonomia.\u201d<\/p>\n As cr\u00edticas consideram tamb\u00e9m um cen\u00e1rio de disputa de poder. O projeto \u00e9 tido como mais uma forma do Parlamento avan\u00e7ar sobre as prerrogativas do Executivo.<\/p>\n \u201cO que vejo \u00e9 um movimento do Congresso tentando assumir atribui\u00e7\u00f5es que cabem ao presidente, como aconteceu com o or\u00e7amento secreto e as emendas parlamentares\u201d, diz o economista Denis Medina, professor da Faculdade do Com\u00e9rcio de S\u00e3o Paulo (FAC-SP). \u201cRepresenta mais um risco de deteriora\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es dos Poderes e uma mudan\u00e7a no centro de poder, do Executivo para o Legislativo.\u201d<\/p>\n O problema maior, no entanto, \u00e9 a subjetividade da express\u00e3o “interesses nacionais” no projeto, que pode, segundo o economista, suscitar interpreta\u00e7\u00f5es distintas e sujeitar a gest\u00e3o aos “humores e interesses pol\u00edticos do Congresso”.<\/p>\n O economista lembra que o esp\u00edrito da autonomia \u00e9 justamente isolar a autoridade monet\u00e1ria de press\u00f5es pol\u00edticas, ajudando no controle das expectativas e na conten\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os que retroalimentam a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cSubordinar o Banco Central a interesses pol\u00edticos, seja do presidente ou do Congresso, aumenta o risco de populismo, que pode corroer o poder de compra, elevar a infla\u00e7\u00e3o e gerar problemas econ\u00f4micos ainda maiores\u201d, afirma Medina.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\nProposta traduz embate entre Poderes<\/h2>\n
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