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O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (5) uma nova linha de cr\u00e9dito destinada a agricultores prejudicados por trag\u00e9dias clim\u00e1ticas. O investimento total ser\u00e1 de R$ 12 bilh\u00f5es e deve alcan\u00e7ar mais de 100 mil produtores de diferentes portes, contemplando 96% dos pequenos e m\u00e9dios produtores inadimplentes ou com d\u00edvidas prorrogadas. \n<\/p>\n
Segundo o governo, os financiamentos ter\u00e3o juros reduzidos em compara\u00e7\u00e3o ao mercado. A taxa para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ser\u00e1 de apenas 6% ao ano. Os detalhes da Medida Provis\u00f3ria, assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ser\u00e3o apresentados pelo ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, durante a Expointer, em Esteio (RS).<\/p>\n
A medida beneficiar\u00e1 agricultores e cooperativas de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria que tenham registrado perdas em duas ou mais safras entre 1\u00ba de julho de 2020 e 30 de junho de 2025, em decorr\u00eancia de eventos clim\u00e1ticos como o ocorrido no Rio Grande do Sul em maio de 2024.<\/p>\n
O cr\u00e9dito permitir\u00e1 a quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas em atraso, incluindo parcelas renegociadas e C\u00e9dulas de Produto Rural (CPR) registradas e emitidas at\u00e9 30 de junho de 2024, desde que estivessem adimplentes nesta data. Agricultores familiares poder\u00e3o acessar at\u00e9 R$ 250 mil com juros de 6% ao ano. Para m\u00e9dios produtores, o limite ser\u00e1 de R$ 1,5 milh\u00e3o, com taxa de at\u00e9 8% ao ano. Os demais produtores poder\u00e3o contratar at\u00e9 R$ 3 milh\u00f5es, com juros de at\u00e9 10% ao ano. \n<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e1 disponibilizada uma linha de cr\u00e9dito rural com recursos livres para produtores que necessitem de valores superiores a R$ 3 milh\u00f5es. As taxas ser\u00e3o definidas pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras, com foco em produtores com dificuldades de fluxo de caixa devido a perdas sucessivas.<\/p>\n
O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) ficar\u00e1 respons\u00e1vel por definir os crit\u00e9rios de sustentabilidade ambiental para opera\u00e7\u00f5es de investimento contratadas pelos benefici\u00e1rios.<\/p>\n
O acesso ao cr\u00e9dito dever\u00e1 ser feito diretamente nos bancos ou institui\u00e7\u00f5es financeiras onde o financiamento foi contratado, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de documento de identifica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato. Tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel buscar atendimento nos pontos de apoio do MDA, sindicatos, cooperativas ou entidades credenciadas.<\/p>\n
O an\u00fancio amplia o alcance do programa Desenrola Rural. A primeira fase, lan\u00e7ada em fevereiro deste ano, superou a meta inicial de 250 mil opera\u00e7\u00f5es e j\u00e1 soma 313.132 renegocia\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds, beneficiando 175.543 agricultores familiares, segundo dados consolidados at\u00e9 23 de julho. O volume renegociado chegou a R$ 6,3 bilh\u00f5es. \n<\/p>\n
De acordo com o governo, o Desenrola Rural 1 foi voltado exclusivamente a agricultores familiares, incluindo pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agr\u00e1ria e cooperativas. O objetivo foi possibilitar a liquida\u00e7\u00e3o ou renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, abrangendo modalidades como D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o, fundos constitucionais, cr\u00e9dito de instala\u00e7\u00e3o e financiamentos rurais.<\/p>\n<\/p><\/div>\n