\n<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta (5) o andamento da tramita\u00e7\u00e3o das medidas provis\u00f3rias do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) referentes aos programas Brasil Soberano e G\u00e1s do Povo. O primeiro foi assinado no m\u00eas passado para ajudar setores afetados pelo tarifa\u00e7o do presidente Donald Trump, dos Estados Unidos, e o segundo nesta semana para fornecer botij\u00f5es de g\u00e1s a fam\u00edlias benefici\u00e1rias de programas sociais.<\/p>\n
No caso do primeiro, que destina R$ 30 bilh\u00f5es em linhas de cr\u00e9dito, a comiss\u00e3o especial ser\u00e1 presidida pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), com relatoria do Senado. J\u00e1 o segundo ser\u00e1 relatado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), com presid\u00eancia a ser escolhida pelo Senado.<\/p>\n
As medidas precisam ser analisadas em at\u00e9 120 dias a partir da data de publica\u00e7\u00e3o para n\u00e3o perderem validade. Do contr\u00e1rio, os efeitos s\u00e3o suspensos.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Lula pede a von der Leyen refor\u00e7o no acordo entre Uni\u00e3o Europeia e Mercosul por causa de Trump<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
O programa Brasil Soberano foi estabelecido com muita cobran\u00e7a do setor produtivo em resposta ao tarifa\u00e7o de 50% imposto por Trump aos produtos importados do Brasil, com o repasse de R$ 30 bilh\u00f5es ao Fundo Garantidor de Exporta\u00e7\u00f5es para linhas de cr\u00e9dito. As empresas mais afetadas ter\u00e3o prioridade no acesso ao cr\u00e9dito, levando em conta a depend\u00eancia do faturamento das exporta\u00e7\u00f5es para os Estados Unidos, o tipo de produto e o porte da companhia.<\/p>\n
Pequenas e m\u00e9dias empresas tamb\u00e9m poder\u00e3o recorrer a fundos garantidores para garantir os empr\u00e9stimos, mas o governo condicionou o acesso \u00e0s linhas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos empregos.<\/p>\n
A medida Provis\u00f3ria prev\u00ea, ainda, aportes de R$ 4,5 bilh\u00f5es em fundos garantidores e R$ 5 bilh\u00f5es pelo novo Regime Especial de Reintegra\u00e7\u00e3o de Valores Tribut\u00e1rios, o Novo Reintegra. O objetivo \u00e9 sustentar o setor produtivo, garantir competitividade no com\u00e9rcio exterior e reduzir os impactos das medidas norte-americanas.<\/p>\n
J\u00e1 o programa G\u00e1s do Povo vai distribuir gratuitamente botij\u00f5es de 13 quilos de g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP) a 15,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias cadastradas no Cad\u00danico com renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. O benef\u00edcio custar\u00e1 R$ 5 bilh\u00f5es em 2026 e ser\u00e1 concedido por meio de vouchers, que s\u00f3 poder\u00e3o ser usados na compra do botij\u00e3o, em substitui\u00e7\u00e3o ao atual Aux\u00edlio G\u00e1s.<\/p>\n
O governo estima que a transi\u00e7\u00e3o entre os programas ocorrer\u00e1 gradualmente, com a primeira entrega prevista para novembro. A universaliza\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio est\u00e1 marcada para mar\u00e7o de 2026, ano em que Lula deve disputar a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n