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O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP) r\u00e9u por suposto contrabando florestal, em decis\u00e3o assinada pelo ministro Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (4). O caso remonta ao per\u00edodo em que Salles era ministro do Meio Ambiente no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
A den\u00fancia, apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), aponta que servidores ligados ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, nomeados por Salles, teriam atuado para favorecer \u201cinteresses ileg\u00edtimos\u201d de madeireiras na cidade de Altamira (PA). Segundo a Pol\u00edcia Federal, houve facilita\u00e7\u00e3o ao contrabando de produtos florestais com participa\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos e empresas privadas.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito teve origem em uma not\u00edcia-crime apresentada pelos ex-deputados federais Joenia Wapichana (Rede-RR) e Alessandro Molon (PSB-RJ), ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos de uma reuni\u00e3o ministerial realizada em abril de 2020.<\/p>\n
\u201cA Pol\u00edcia Federal representou, ainda, pelo deferimento de in\u00fameras dilig\u00eancias criminais em face de diversos agentes p\u00fablicos e pessoas jur\u00eddicas, em tese envolvidos em grave esquema de facilita\u00e7\u00e3o ao contrabando de produtos florestais\u201d, diz o documento do processo.<\/p>\n
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Inicialmente arquivada, a a\u00e7\u00e3o foi reaberta por Moraes um ano depois e a den\u00fancia foi oferecida em 2023, abrangendo 22 pessoas. Entre os crimes atribu\u00eddos a Salles est\u00e3o dificultar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, organiza\u00e7\u00e3o criminosa, contrabando ou descaminho e patrocinar interesse privado perante a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal destacou que apreens\u00f5es de madeira de origem brasileira ocorreram nos Estados Unidos sem a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para exporta\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n
\u201cProceda-se a altera\u00e7\u00e3o da classe processual para A\u00e7\u00e3o Penal de Procedimento Ordin\u00e1rio, com o MPF como autor e os denunciados como r\u00e9us\u201d, determinou o juiz federal substituto Gilson Jader Gon\u00e7alves Vieira Filho.<\/p>\n
O magistrado seguiu alegado que os envolvidos foram denunciados \u201cpor integrarem organiza\u00e7\u00e3o criminosa na qual agentes p\u00fablicos, aproveitando-se do cargo p\u00fablico e em conluio com representantes do setor madeireiro praticaram diversos crimes direcionados ao interesses dos representantes do setor madeireiro\u201d.<\/p>\n
Ricardo Salles rebateu a decis\u00e3o afirmando que \u201cn\u00e3o h\u00e1 nada de novo\u201d e que o processo \u201cj\u00e1 estava em andamento na primeira inst\u00e2ncia\u201d. Em junho de 2021, ele pediu demiss\u00e3o do cargo de ministro ap\u00f3s ser alvo de opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal que afastou dez servidores do Ibama e do minist\u00e9rio.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es apontaram que um despacho oficial, emitido durante sua gest\u00e3o, permitiu a exporta\u00e7\u00e3o de produtos florestais sem autoriza\u00e7\u00e3o, atendendo a demandas de empresas que tiveram cargas apreendidas nos Estados Unidos e na Europa.<\/p>\n<\/div>\n