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A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condena\u00e7\u00e3o dos sete r\u00e9us do n\u00facleo 4 da suposta trama golpista, que teria buscado manter Jair Bolsonaro no poder, ap\u00f3s a derrota eleitoral de 2022. A PGR apresentou as alega\u00e7\u00f5es finais da A\u00e7\u00e3o Penal 2.694 que julga o chamado n\u00facleo da desinforma\u00e7\u00e3o dos atos antidemocr\u00e1ticos, nesta quarta-feira (3).<\/p>\n
Segundo o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, o grupo \u00e9 formado majoritariamente por militares da ativa e da reserva. Para a PGR, os acusados atuaram para desacreditar as urnas eletr\u00f4nicas e comprometer a confian\u00e7a no processo eleitoral. Tamb\u00e9m teriam tentado pressionar as For\u00e7as Armadas a aderirem ao suposto golpe de Estado.<\/p>\n
Os acusados listados pela PGR s\u00e3o:<\/p>\n
Todos respondem pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n
Al\u00e9m das condena\u00e7\u00f5es, a PGR pediu que o Supremo fixe valor m\u00ednimo de indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos causados pela suposta trama golpista. O prazo para a manifesta\u00e7\u00e3o se encerrava nesta quarta-feira (3). O ministro Alexandre de Moraes, relator da A\u00e7\u00e3o Penal 2.694, havia fixado 15 dias para o Minist\u00e9rio P\u00fablico se pronunciar.<\/p>\n
Com o parecer entregue, a a\u00e7\u00e3o penal do n\u00facleo 4 entra na etapa final antes do julgamento. Esse processo \u00e9 o segundo mais avan\u00e7ado entre os quatro que tratam do caso no STF.<\/p>\n
“\u00c0 m\u00edngua de irregularidade real que pudesse abalar a estabilidade social, o uso indevido da estrutura do Estado foi essencial para a manipula\u00e7\u00e3o e distor\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis contra o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o e as autoridades em exerc\u00edcio nos poderes estabelecidos\u201d, escreveu Gonet.<\/p>\n<\/div>\n