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O impacto das tarifas americanas nas exporta\u00e7\u00f5es de tabaco, os preparativos para a 11\u00aa Confer\u00eancia das Partes (COP 11) da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) e a regulamenta\u00e7\u00e3o dos Dispositivos Eletr\u00f4nicos de Fumar (DEFs) foram destaque de encontros realizados em Esteio (RS). Representantes de entidades, autoridades e lideran\u00e7as regionais e estaduais participaram dos encontros realizados no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Assis Brasil, onde acontece a 48\u00aa Expointer, para debater esses e outros temas de interesse da cadeia produtiva do tabaco, setor que movimenta a economia de 206 munic\u00edpios ga\u00fachos e envolve 267 mil pessoas no meio rural somente no Rio Grande do Sul. \n<\/p>\n
Exporta\u00e7\u00f5es de tabaco e o impacto da tarifa dos EUA<\/p>\n
Prestes a completar um m\u00eas em vigor, a tarifa adicional de 50% ao tabaco brasileiro com destino aos EUA foi um dos destaques da fala do presidente do SindiTabaco, Valmor Thesing, no\u00a0Semin\u00e1rio Nacional da Cadeia Produtiva do Tabaco, promovido pela Abifumo, na Casa da Rede Pampa de Comunica\u00e7\u00e3o. Em 2024, as exporta\u00e7\u00f5es de tabaco para os EUA representaram 9% dos embarques brasileiros. \u201cO setor tentou antecipar os embarques ao m\u00e1ximo, mas temos ainda cerca de 16 mil toneladas que aguardam uma solu\u00e7\u00e3o. \u00c9 invi\u00e1vel para o cliente americano absorver uma tarifa adicional de 50%. Temos trabalhado com foco na sensibiliza\u00e7\u00e3o do governo para reverter a situa\u00e7\u00e3o porque, caso isso n\u00e3o ocorra, inevitavelmente veremos uma press\u00e3o sobre o pre\u00e7o do tabaco na pr\u00f3xima safra\u201d, comentou Thesing.<\/p>\n
\u00a0Regulamenta\u00e7\u00e3o dos DEFs<\/p>\n
\u201cEspero que n\u00e3o tenhamos que ver uma trag\u00e9dia para entender a necessidade da regulamenta\u00e7\u00e3o.\u201d A fala do deputado federal Heitor Schuch, painelista do\u00a0Campo em Debate: Do presente ao futuro do setor de tabaco, evento realizado pela BAT Brasil e pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar da C\u00e2mara dos Deputados pela na Casa RBS, remeteu \u00e0 urg\u00eancia de regulamentar os dispositivos eletr\u00f4nicos de Fumar (DEFs).<\/p>\n
No Brasil, os DEFs s\u00e3o proibidos desde 2009. Ainda assim, o consumo de produtos contrabandeados aumentou significativamente nos \u00faltimos anos, passando de 500 mil consumidores, em 2018, para 3 milh\u00f5es em 2023 (Ipec). A falta de regulamenta\u00e7\u00e3o faz com que o consumidor acabe utilizando produtos contrabandeados que n\u00e3o t\u00eam qualquer verifica\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e nem um tipo de responsabilidade para esses produtos. \u201cEstamos vendo o consumo de um produto sem qualquer regulamenta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sabemos o que vai dentro destes produtos. A ANVISA precisa ser acionada. Todos esses produtos que est\u00e3o sendo consumidos s\u00e3o fruto de contrabando. Quem agradece \u00e9 o traficante\u201d, comentou Schuch.<\/p>\n
Transpar\u00eancia na COP 11<\/p>\n
Citada especialmente pelos parlamentares presentes nos eventos, a COP 11 ganhou destaque na\u00a0Audi\u00eancia P\u00fablica Conjunta, promovida pela Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados e pela Subcomiss\u00e3o de Defesa do Setor do Tabaco e Acompanhamento da COP11 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O encontro foi realizado na tarde desta quarta-feira, 4 de setembro, na Casa da Assembleia Legislativa dentro do parque da Expointer. \n<\/p>\n
Historicamente, representantes do setor n\u00e3o podem acessar os debates, nem mesmo como ouvintes. A imprensa de regi\u00f5es produtoras de tabaco tamb\u00e9m tem sido censurada nesses f\u00f3runs, ficando impedidos de acessar a confer\u00eancia, o que representantes do setor t\u00eam chamado de o \u201cmaior mecanismo antidemocr\u00e1tico do mundo\u201d. Parlamentares tamb\u00e9m est\u00e3o mobilizados para mudar esse cen\u00e1rio.<\/p>\n
O deputado estadual Marcus Vinicius est\u00e1 \u00e0 frente da Subcomiss\u00e3o e falou sobre necessidade de garantir a participa\u00e7\u00e3o dos parlamentares brasileiros no evento que ocorre em novembro, na Su\u00ed\u00e7a. Segundo ele, diferentemente da COP 30 que \u00e9 um debate, a COP 11 \u00e9 um julgamento e o setor do tabaco tem sido posto no banco de r\u00e9us sem direito a advogado e a testemunhas.<\/p>\n
\u201cA COP 11 \u00e9 um f\u00f3rum p\u00fablico, financiado por dinheiro p\u00fablico. O governo brasileiro foi signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro h\u00e1 20 anos, um erro institucional do nosso pa\u00eds. Desde ent\u00e3o, o Brasil vem financiando esses eventos que se vale de um regulamento que n\u00e3o tem for\u00e7a de lei, mas que \u00e9 utilizado pelos organizadores para barrar a participa\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva. E n\u00e3o estamos reivindicando a oportunidade de opinar, apenas de assistir\u201d, comentou ele, lembrando de edi\u00e7\u00f5es anteriores em que parlamentares, e at\u00e9 mesmo a imprensa brasileira, foram expulsos dos eventos e amea\u00e7ados, inclusive, de pris\u00e3o.<\/p>\n
O deputado mencionou que o Brasil tamb\u00e9m \u00e9 signat\u00e1rio da\u00a0Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos, conhecido como Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica, que prev\u00ea a liberdade de imprensa e a livre participa\u00e7\u00e3o de parlamentares em f\u00f3runs p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um verdadeiro absurdo e n\u00e3o podemos mais aceitar. Esperamos que possamos sensibilizar os minist\u00e9rios da Sa\u00fade e das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores a franquear esse espa\u00e7o. Se isso n\u00e3o ocorrer, antecipadamente, o rem\u00e9dio institucional e jur\u00eddico que est\u00e1 sendo cogitado pelos deputados \u00e9 a possibilidade de uma medida judicial. Ou seja, buscar em car\u00e1ter liminar a possibilidade da participa\u00e7\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o de ouvintes para que, principalmente, a imprensa brasileira possa acessar, ouvir e transmitir para a popula\u00e7\u00e3o brasileira o que est\u00e1 sendo discutido nesse ambiente fechado, parcial, autorit\u00e1rio e ditatorial que tem sido a COP nesses \u00faltimos anos\u201d, defendeu o deputado durantes os eventos. \n<\/p>\n
RELEV\u00c2NCIA PARA O AGRO \u2013\u00a0A import\u00e2ncia do tabaco entre os segmentos do agroneg\u00f3cio ga\u00fachos tamb\u00e9m esteve evid\u00eancia na Expointer. Entre janeiro e julho deste ano, os embarques j\u00e1 ultrapassam as 270 mil toneladas, com divisas 20,8% superiores \u00e0s do mesmo per\u00edodo do ano passado, acumulando o montante de US$ 1,74 bilh\u00e3o. Deste montante, quase a totalidade foi embarcada pelo Porto de Rio Grande. No campo, segundo a Associa\u00e7\u00e3o dos Fumicultores do Brasil (Afubra), a cadeia produtiva envolve mais de 138 mil fam\u00edlias produtoras na Regi\u00e3o Sul do Pa\u00eds. As quase 720 mil toneladas produzidas na safra 2024\/25 renderam cerca de R$ 14,58 bilh\u00f5es, montante que movimenta outros setores nos 525 munic\u00edpios produtores sul-brasileiros.<\/p>\n<\/p><\/div>\n