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O Banco do Brasil (BB) est\u00e1 elaborando um plano de conting\u00eancia para lidar com poss\u00edveis san\u00e7\u00f5es financeiras adicionais aplicadas pelos Estados Unidos, em decorr\u00eancia da Lei Magnitsky. O objetivo \u00e9 proteger clientes, como o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e as opera\u00e7\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o, caso as restri\u00e7\u00f5es sejam intensificadas.<\/p>\n
A Lei Magnitsky foi aplicada contra o ministro Moraes no final de julho. No entendimento do governo americano, o ministro ultrapassou suas fun\u00e7\u00f5es ao restringir liberdades fundamentais e promoveu uma \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas ilegal contra cidad\u00e3os e empresas americanas e brasileiras\u201d.<\/p>\n
A ag\u00eancia Bloomberg<\/em> informou que o Banco do Brasil, maior institui\u00e7\u00e3o financeira de capital misto do pa\u00eds, est\u00e1 alinhando a estrat\u00e9gia com orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de escrit\u00f3rios de advocacia nos Estados Unidos.<\/p>\n O governo brasileiro, principal acionista do banco, tamb\u00e9m solicitou an\u00e1lises t\u00e9cnicas de especialistas sobre os m\u00e9todos de verifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es financeiras utilizados pelo governo norte-americano.<\/p>\n O BB tem 50 mil clientes nos Estados Unidos e escrit\u00f3rios em Nova York e Miami. \u00a0Segundo a Bloomberg<\/em>, o banco estuda migrar parte dessas transa\u00e7\u00f5es para outras unidades no exterior, como forma de proteger a institui\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis efeitos da Magnitsky.<\/p>\n O foco \u00e9 administrar eventuais impactos das san\u00e7\u00f5es sobre transa\u00e7\u00f5es internacionais do Banco do Brasil e preservar a confian\u00e7a no cumprimento das leis vigentes. \u201cAs opera\u00e7\u00f5es ocorrem sempre dentro do marco legal, regulat\u00f3rio e \u00e9tico, garantindo que as a\u00e7\u00f5es institucionais estejam estritamente em conformidade com as normas vigentes no Brasil e nos pa\u00edses onde atua h\u00e1 mais de 80 anos\u201d, informou o Banco do Brasil em nota oficial.<\/p>\n Entre as a\u00e7\u00f5es realizadas, o Banco do Brasil reiterou \u201ccompromisso absoluto com o cumprimento das leis brasileiras e internacionais \u00e0s quais est\u00e1 sujeito\u201d. A institui\u00e7\u00e3o busca detalhar riscos e responsabilidades relacionadas ao Office of Foreign Assets Control (OFAC), o \u00f3rg\u00e3o dos EUA respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Os bancos brasileiros come\u00e7aram a receber na ter\u00e7a-feira (2) uma notifica\u00e7\u00e3o do OFAC indagando como est\u00e3o cumprindo as san\u00e7\u00f5es impostas ao ministro. Bancos brasileiros est\u00e3o, indiretamente, sujeitos a orienta\u00e7\u00e3o da OFAC porque operam no mercado internacional, usando o d\u00f3lar.\u00a0 Caso descumpram a aplica\u00e7\u00e3o da Magnitsky, as institui\u00e7\u00f5es podem ser multadas e seus executivos punidos individualmente.<\/p>\n<\/div>\nBancos brasileiros foram questionados sobre aplica\u00e7\u00e3o da Magnitsky<\/h2>\n