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O secret\u00e1rio nacional da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quarta (3) que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) n\u00e3o est\u00e1 conseguindo acompanhar o volume de transa\u00e7\u00f5es suspeitas feitas por meio das chamadas \u201ccontas-bols\u00e3o\u201d de fintechs. As empresas de pagamento passaram a ter as mesmas regras de bancos tradicionais para informar o \u00f3rg\u00e3o sobre as movimenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As novas regras foram adotadas no final da semana passada ap\u00f3s uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo descobrir que fintechs eram utilizadas pelo PCC para lavar dinheiro do tr\u00e1fico de drogas e da adultera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis. Foram descobertos R$ 30 bilh\u00f5es em aplica\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
\u201cO banco informa o Coaf, mas o crescimento desse movimento das fintechs foi t\u00e3o grande que o Coaf simplesmente n\u00e3o est\u00e1 dando conta. \u00c9 preciso repensar sim algum tipo de discuss\u00e3o disso\u201d, disse Barreirinhas em uma audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
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As contas-bols\u00e3o s\u00e3o abertas por fintechs de pequeno porte em bancos tradicionais ou institui\u00e7\u00f5es de pagamento e re\u00fanem o dinheiro de diversos clientes em uma mesma conta registrada no CNPJ da empresa. Esse modelo, segundo a Receita, dificulta a identifica\u00e7\u00e3o da origem real dos recursos e amplia o risco de movimenta\u00e7\u00e3o de valores ligados a crimes financeiros.<\/p>\n
Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, o PCC fazia transa\u00e7\u00f5es fracionadas para essas empresas que depositavam os recursos nestas contas-bols\u00e3o para fazer a compensa\u00e7\u00e3o nos grandes bancos.<\/p>\n
\u201cEssa institui\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o s\u00e9ria, s\u00f3 que ela n\u00e3o sabe quem \u00e9 o real benefici\u00e1rio. Quem sabe o real destinat\u00e1rio \u00e9 a pr\u00f3pria fintech e somente ela. Esse valor da fintech, j\u00e1 inserido no sistema financeiro, era repassado [para fundos]\u201d, explicou aos parlamentares.<\/p>\n
De acordo com a nova instru\u00e7\u00e3o normativa da Receita Federal, as fintechs passam a ter as mesmas regras dos bancos tradicionais na obriga\u00e7\u00e3o de reportar dados ao fisco, como saldo e transfer\u00eancias de contas de pagamento, rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es financeiras, benef\u00edcios de previd\u00eancia e opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio, entre outras movimenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os informes ser\u00e3o enviados semestralmente e, em casos que apontem ind\u00edcios de il\u00edcitos, a Receita notificar\u00e1 o Coaf. No entanto, o grande volume que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 dando conta de processar se refere aos dados do primeiro semestre, como explicou o ministro Fernando Haddad, da Fazenda.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o duvidaria que, com o aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es, podemos chegar a centenas de bilh\u00f5es de reais. Para chegar a R$ 100, 200, 300 [bilh\u00f5es] n\u00e3o precisa de muita coisa. […] V\u00e3o ter que reportar as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras do primeiro semestre. Vamos poder revisitar esses dados, que foram processados manualmente\u201d, afirmou em entrevista \u00e0 BandNews TV<\/em> exibida no \u00faltimo domingo (31).<\/p>\n De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, R$ 52 bilh\u00f5es foram movimentados pela fac\u00e7\u00e3o entre os anos de 2020 e 2024, com uma sonega\u00e7\u00e3o fiscal estimada em, pelo menos, R$ 8 bilh\u00f5es.<\/p>\n O dinheiro era movimentado atrav\u00e9s de dep\u00f3sitos fracionados que, segundo Haddad, foram beneficiados pelo recuo do governo na medida que pretendia impor uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida \u00e0s fintechs, as empresas de tecnologia de pagamentos que n\u00e3o eram submetidas \u00e0s mesmas regras dos grandes bancos.<\/p>\n<\/div>\n