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O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) liberou, apenas nesta semana, R$ 2,2 bilh\u00f5es em emendas instant\u00e2neas \u2013 as pol\u00eamicas \u201cemendas PIX\u201d \u2013 por press\u00e3o pelo avan\u00e7o do projeto de lei da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e em meio ao desembarque do Uni\u00e3o Brasil e do PP da base aliada.<\/p>\n
De acordo com apura\u00e7\u00f5es do Estad\u00e3o <\/em>e do UOL<\/em>, os recursos s\u00e3o de emendas que tiveram os planos de trabalho aprovados pelo governo at\u00e9 o momento, seguindo decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). O montante representa 29% dos R$ 7,3 bilh\u00f5es dispon\u00edveis no Or\u00e7amento deste ano para as emendas instant\u00e2neas.<\/p>\n \u201cA execu\u00e7\u00e3o das emendas de tipo transfer\u00eancia especial passou, este ano, a atender novos requisitos definidos pelo STF, como o envio de um plano de trabalho por parte das prefeituras. Compara\u00e7\u00f5es com o cronograma de anos anteriores, portanto, n\u00e3o s\u00e3o adequadas\u201d, confirmou a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SRI).<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Caf\u00e9 com a Gazeta do Povo: Alcolumbre prop\u00f5e anistia \u201creborn\u201d<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n O PL, segundo as apura\u00e7\u00f5es, recebeu a maior fatia de emendas \u2013 R$ 400 milh\u00f5es \u2013, mesmo sendo o partido que encabe\u00e7a a campanha pela anistia. Na sequ\u00eancia, aparecem o MDB (R$ 317 milh\u00f5es), o Uni\u00e3o Brasil (279 milh\u00f5es), o PSD (R$ 247 milh\u00f5es), o PP (R$ 217 milh\u00f5es), o Republicanos (R$ 205 milh\u00f5es) e o PT (R$ 174 milh\u00f5es) \u2013 num total de 429 deputados e senadores.<\/p>\n Na v\u00e9spera, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que o partido j\u00e1 tem o apoio do Uni\u00e3o Brasil, do PP e do Republicanos para garantir votos para a anistia, e que aguarda a ades\u00e3o do PSD.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta est\u00e1 madura para ir \u00e0 discuss\u00e3o do plen\u00e1rio, enquanto que o do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), rebateu e j\u00e1 adiantou que vai barrar o andamento na casa. O senador defendeu uma proposta alternativa focada nas penas dos condenados por participa\u00e7\u00e3o menor, o que levou a uma forte rea\u00e7\u00e3o do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).<\/p>\n A libera\u00e7\u00e3o do grande volume de emendas tamb\u00e9m se d\u00e1 em meio ao refor\u00e7o do projeto da anistia com o apoio do governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos-SP), de S\u00e3o Paulo, que passou a articular diretamente em Bras\u00edlia com os partidos da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n E, ainda, para o governo tentar melhorar a rela\u00e7\u00e3o com o Congresso \u00e0s v\u00e9speras de iniciar a vota\u00e7\u00e3o do projeto de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil. A expectativa \u00e9 de que a proposta seja aprovada at\u00e9 o final de setembro.<\/p>\n<\/div>\n\n