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As revela\u00e7\u00f5es de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em audi\u00eancia no Senado nesta ter\u00e7a-feira (2), refor\u00e7aram com novos e graves argumentos o discurso da oposi\u00e7\u00e3o, que contesta a legitimidade do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF). As revela\u00e7\u00f5es de Tagliaferro elevaram a press\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o no Congresso. Pela primeira vez, as acusa\u00e7\u00f5es n\u00e3o miram apenas Moraes, mas tamb\u00e9m Paulo Gonet, cuja conduta passou a ser questionada tamb\u00e9m no per\u00edodo anterior \u00e0 den\u00fancia que apresentou ao STF contra a suposta trama golpista.<\/p>\n
A den\u00fancia de que haveria \u201cjogo combinado\u201d entre Moraes e o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, levou deputados e senadores da direita a reagirem de imediato, nas redes sociais e na pr\u00f3pria Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a (CSP), onde o depoimento foi prestado. Eles cobram suspens\u00e3o do processo contra Bolsonaro e outros r\u00e9us enquanto acusam Moraes e Gonet de agirem em conluio em investiga\u00e7\u00f5es fraudulentas.<\/p>\n
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse que \u201co magistrado [Moraes] tinha que ser preso hoje [segunda]\u201d e pediu a paralisa\u00e7\u00e3o imediata do julgamento por \u201cv\u00edcio insan\u00e1vel\u201d. O senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), por sua vez, foi al\u00e9m: para ele, as revela\u00e7\u00f5es configuram \u201cesquema comandado\u201d por Moraes e pediu apura\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de Tagliaferro, que dep\u00f4s por videoconfer\u00eancia diretamente da It\u00e1lia, onde est\u00e1 autoexilado.<\/p>\n
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que reporta esses e outros fatos contra Moraes e Gonet pessoalmente \u00e0 Casa Branca a partir dos Estados Unidos, classificou o conte\u00fado da oitiva como \u201ca explos\u00e3o do regime de Lula e Moraes\u201d. J\u00e1 o presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a, Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), acionou a advocacia do Senado e enviar\u00e1 relat\u00f3rio das den\u00fancias ao presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, al\u00e9m de autoridades no exterior.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 resposta da oposi\u00e7\u00e3o no Congresso \u00e0s den\u00fancias de Tagliaferro, a expectativa \u00e9 de que a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a do Senado anuncie as primeiras medidas que ser\u00e3o adotadas j\u00e1 nesta quinta-feira (5).<\/p>\n
Tagliaferro acusou seu antigo chefe de pr\u00e1ticas ilegais na condu\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es durante a elei\u00e7\u00e3o de 2022 e nos desdobramentos do 8 de janeiro. Em depoimento \u00e0 Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Senado, ele disse que Moraes determinava monitoramentos com vi\u00e9s pol\u00edtico, persegui\u00e7\u00e3o a influenciadores, parlamentares e apoiadores de Jair Bolsonaro, al\u00e9m de utilizar relat\u00f3rios de sua equipe para justificar pris\u00f5es e opera\u00e7\u00f5es. Ele tamb\u00e9m afirmou que parte das ordens chegava de forma informal, por mensagens de WhatsApp e e-mails pessoais, e que at\u00e9 certid\u00f5es sem valor legal eram usadas para decidir sobre a pris\u00e3o ou liberdade de investigados.<\/p>\n
Entre as den\u00fancias mais graves, Tagliaferro apontou que Moraes e o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, teriam combinado previamente alvos de investiga\u00e7\u00f5es e produzido documentos com datas retroativas para validar a\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas, como opera\u00e7\u00f5es de busca e apreens\u00e3o. O ex-assessor apresentou arquivos e mensagens que, segundo ele, comprovariam esse conluio e a participa\u00e7\u00e3o de Gonet na elabora\u00e7\u00e3o de \u201cpacotinhos\u201d de investigados enviados aos tribunais regionais.<\/p>\n
O ex-assessor tamb\u00e9m relatou a colabora\u00e7\u00e3o de militantes ligados a universidades e o uso de reportagens jornal\u00edsticas como base para justificar opera\u00e7\u00f5es, o que, em sua avalia\u00e7\u00e3o, configuraria fraude processual.<\/p>\n
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes afirmou por meio de nota que todos os procedimentos realizados nas investiga\u00e7\u00f5es sobre supostas mil\u00edcias digitais e desinforma\u00e7\u00e3o foram oficiais, regulares e documentados nos autos. Eles seguiram normas regimentais e cumpriram o poder de pol\u00edcia do tribunal em casos envolvendo atividades il\u00edcitas, incluindo tentativa de golpe de Estado e atentados contra institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, deputado Luciano Zucco (PL-RS), apontou a audi\u00eancia de Tagliaferro como impulso decisivo ao pedido de suspens\u00e3o do julgamento de Bolsonaro e \u00e0 vota\u00e7\u00e3o j\u00e1 do projeto de anistia aos r\u00e9us do 8 de janeiro. Segundo ele, se confirmadas, as acusa\u00e7\u00f5es configuram \u201cfraude democr\u00e1tica\u201d. A deputada Caroline de Toni (PL-SC) considerou as revela\u00e7\u00f5es como \u201cgrav\u00edssimas\u201d e cobrou provid\u00eancias imediatas.<\/p>\n
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) tamb\u00e9m considerou que as revela\u00e7\u00f5es de Tagliaferro s\u00e3o “grav\u00edssimas” e “comprovam mais uma vez uma clara persegui\u00e7\u00e3o a quem \u00e9 de direita no Brasil.<\/p>\n
J\u00e1 o senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO) classificou as revela\u00e7\u00f5es de Tagliaferro como parte do \u201cesquema comandado por Moraes\u201d e questionou, em plen\u00e1rio, o pedido de extradi\u00e7\u00e3o do ex-assessor feito pelo pr\u00f3prio Alexandre de Moraes.<\/p>\n
Al\u00e9m dele, o senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) defendeu o envio de todo material revelador das den\u00fancias a organismos internacionais, sublinhando que as provas seriam suficientes para anular o julgamento \u201cde fachada\u201d.<\/p>\n
Tagliaferro apresentou \u00e0 comiss\u00e3o do Senado conversas por WhatsApp com autoridades para provar que houve \u201ccombina\u00e7\u00f5es\u201d entre Moraes, ent\u00e3o presidente do TSE, e o atual PGR, Paulo Gonet. Segundo ele, relat\u00f3rios eram \u201cmontados sob medida\u201d em pacotes de 100 a 200 nomes para subsidiar den\u00fancias nos tribunais regionais eleitorais.<\/p>\n
O ex-assessor de Moraes na Assessoria Especial de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o (AEED) acabou exibindo a tela de seu celular com foto e n\u00famero do telefone de Gonet durante a sess\u00e3o transmitida pela TV Senado. O procurador-geral, at\u00e9 a noite desta ter\u00e7a-feira (2), n\u00e3o havia comentado o caso. Como mencionado, o gabinete de Moraes divulgou nota afirmando que todos os atos seguiram o rito legal.<\/p>\n
Na \u00e9poca em que Moraes presidiu o TSE, entre 2022 e 2023, Paulo Gonet era vice-procurador-geral eleitoral, na pr\u00e1tica, o chefe da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que funciona junto ao tribunal. Gonet assumiu a PGR em novembro de 2023, no primeiro ano do atual governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), com apoio expl\u00edcito de Moraes e outros ministros do STF.<\/p>\n
Enquanto falava aos senadores, o canal do pr\u00f3prio Tagliaferro no YouTube foi retirado do ar, fato que a oposi\u00e7\u00e3o apontou como nova prova de censura e intimida\u00e7\u00e3o. Nas redes sociais, parlamentares da direita compararam a cena ao que chamam de cerco de um regime autorit\u00e1rio contra delatores.<\/p>\n
Enquanto Tagliaferro falava \u00e0 comiss\u00e3o do Senado, o julgamento de Bolsonaro seguia o curso normal no STF, com manifesta\u00e7\u00e3o enf\u00e1tica de Moraes alinhada \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o oral do PGR, pela condena\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o gabinete do ministro relator insistia que \u201cas narrativas fabricadas\u201d do seu ex-assessor n\u00e3o resistiriam \u00e0 checagem documental.<\/p>\n
Na audi\u00eancia, Tagliaferro acusou Moraes de fazer \u201cmaracutaias judiciais\u201d, como a de autorizar buscas contra empres\u00e1rios simp\u00e1ticos a Bolsonaro em 2022 apenas com base em reportagem do portal Metr\u00f3poles<\/em>. Dias depois da publica\u00e7\u00e3o, relat\u00f3rio artificial \u201ccom data anterior de investiga\u00e7\u00e3o que nunca existiu\u201d foi usado para justificar a medida, de acordo com o ex-assessor.<\/p>\n Em nota, o gabinete de Moraes rebateu, dizendo que a investida estava nos autos, citando a Peti\u00e7\u00e3o 10.543. Esse procedimento sigiloso – instaurado no STF pelo ministro em agosto de 2022 – serviu para investigar empres\u00e1rios que discutiam cen\u00e1rios de um hipot\u00e9tico golpe de Estado em caso de vit\u00f3ria de Lula em um grupo de WhatsApp e levar a a\u00e7\u00f5es de busca e apreens\u00e3o de documentos, afastamento de sigilos banc\u00e1rio e telem\u00e1tico, bloqueio de contas banc\u00e1rias e de perfis em redes sociais e de intima\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Durante a sess\u00e3o no Senado, foi decidido liberar todos os documentos entregues por Tagliaferro \u00e0s defesas dos r\u00e9us do 8 de janeiro. Aliados de Jair Bolsonaro presentes falaram tamb\u00e9m em pedir prote\u00e7\u00e3o ao governo da It\u00e1lia para o ex-assessor de Moraes.<\/p>\n O senador Magno Malta (PL-ES) iniciou tratativas com a Embaixada e o minist\u00e9rio da Justi\u00e7a italianos e j\u00e1 articula a ida de uma comitiva de parlamentares ao pa\u00eds europeu.<\/p>\n Para Marcos Deois, diretor da consultoria pol\u00edtica \u00c9tica, \u00e9 improv\u00e1vel que o STF ceda em qualquer aspecto durante essa fase do julgamento. Mas essa situa\u00e7\u00e3o induz \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o do Congresso, como o esfor\u00e7o da oposi\u00e7\u00e3o para pautar o projeto de anistia. Para ele, por\u00e9m, o texto n\u00e3o deve ter a amplitude inicial.<\/p>\n A sintonia entre o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, e o procurador-geral da Rep\u00fablica marcou o primeiro dia do julgamento de Jair Bolsonaro e de outros r\u00e9us da chamada trama golpista. Analistas viram harmonia absoluta entre as manifesta\u00e7\u00f5es de ambos: Gonet enfatizou o car\u00e1ter \u201cpedag\u00f3gico\u201d da condena\u00e7\u00e3o, enquanto Moraes buscou vincular a sua pol\u00eamica atua\u00e7\u00e3o ao respaldo \u2014 ou \u00e0 provoca\u00e7\u00e3o \u2014 da PGR.<\/p>\n Moraes dedicou parte de sua exposi\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o de abertura a defender a legalidade do processo, frisando repetidas vezes o respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, ao devido processo legal e ao contradit\u00f3rio. Insistiu na compet\u00eancia do STF para julgar o caso e negou a pr\u00e1tica de abusos ou de \u201cpescas probat\u00f3rias\u201d.<\/p>\n Na sustenta\u00e7\u00e3o oral, Gonet recorreu \u00e0 narrativa que ligou reuni\u00f5es de Bolsonaro e do ent\u00e3o ministro da Defesa, Paulo S\u00e9rgio Nogueira, com comandantes militares a um suposto \u201cgolpe j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o\u201d. O argumento foi alvo de cr\u00edticas de juristas, por considerar como execu\u00e7\u00e3o aquilo que seria apenas planejamento, pr\u00e1tica n\u00e3o pun\u00edvel pelo C\u00f3digo Penal.<\/p>\n Para cr\u00edticos, a alegada visibilidade do processo n\u00e3o compensa o que consideram viola\u00e7\u00f5es constitucionais e condena\u00e7\u00f5es fr\u00e1geis, como ocorreu nos processos relacionados ao 8 de janeiro. O julgamento de Bolsonaro promete explicitar o embate entre a vers\u00e3o oficial de processo impec\u00e1vel e a percep\u00e7\u00e3o de um vale-tudo judicial contra advers\u00e1rios pol\u00edticos.<\/p>\n O advogado e professor de Direito Constitucional Andr\u00e9 Marsiglia ressalta a necessidade de comprova\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o imediata das den\u00fancias de Eduardo Tagliaferro contra o ministro Alexandre de Moraes. Marsiglia afirma que, embora Tagliaferro tenha exibido imagens e prints de trocas de mensagens, \u00e9 fundamental que a verifica\u00e7\u00e3o dos fatos ocorra “nos autos, no sistema”.<\/p>\n Segundo o professor, que analisou o caso em seus perfis nas redes sociais, se as alega\u00e7\u00f5es de que Moraes teria mandado criar um relat\u00f3rio com data retroativa para ser inserido nos autos forem verdadeiras, a “gravidade \u00e9 tamanha”, configurando “crimes graves contra a ordem p\u00fablica, contra todos n\u00f3s, contra os r\u00e9us que ele investiga”.<\/p>\n Se as den\u00fancias de Tagliaferro se confirmarem ap\u00f3s a devida investiga\u00e7\u00e3o, Marsiglia afirma que o processo contra Bolsonaro e os demais r\u00e9us deveria ser suspenso, e o ministro deveria ser “afastado do cargo de alguma forma, temporariamente que seja, at\u00e9 que isso seja investigado”, estendendo a suspei\u00e7\u00e3o a “todo e qualquer processo” sob a tutela do ministro e seu gabinete. No entanto, ele demonstra pessimismo em rela\u00e7\u00e3o ao desfecho do caso e prev\u00ea que “nada vai acontecer”.<\/p>\n<\/div>\nGonet e Moraes mostram sintonia fina no primeiro dia de julgamento de Bolsonaro<\/h2>\n
Especialista defende apura\u00e7\u00e3o imediata das acusa\u00e7\u00f5es feitas por Tagliaferro<\/h2>\n