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A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) manifestou-se favor\u00e1vel \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de 113 dias na pena do ex-deputado federal Daniel Silveira, com base em atividades de trabalho, estudo e leitura realizadas no pres\u00eddio.<\/p>\n
O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e assinado pelo vice-procurador-geral da Rep\u00fablica, Hindenburgo Chateaubriand Filho, propondo o benef\u00edcio conforme prev\u00ea a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisada pelo ministro relator Alexandre de Moraes, do STF, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o penal do ex-parlamentar. Silveira cumpre pena desde 2022, ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o a oito anos e nove meses por amea\u00e7as ao Estado Democr\u00e1tico de Direito e tentativa de interfer\u00eancia em processo judicial. Atualmente, ele est\u00e1 detido no pres\u00eddio Col\u00f4nia Agr\u00edcola de Mag\u00e9, no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Segundo os advogados de Daniel Silveira, ele apresentou comprovantes de 92 dias de trabalho realizados entre mar\u00e7o e julho de 2025. A defesa argumenta que esse per\u00edodo permite o desconto de 30 dias da pena.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m detalha que Silveira leu 12 livros e concluiu dois cursos de forma\u00e7\u00e3o, totalizando 420 horas de carga hor\u00e1ria. Essas atividades justificam uma redu\u00e7\u00e3o adicional de 83 dias.<\/p>\n
Outras quest\u00f5es relacionadas ao cumprimento da pena de Silveira tamb\u00e9m est\u00e3o sob avalia\u00e7\u00e3o. Recentemente, a PGR manifestou-se favor\u00e1vel a autorizar sa\u00eddas tempor\u00e1rias para tratamento m\u00e9dico do ex-deputado, em raz\u00e3o de cirurgia no joelho, mas negou o pedido para converter a pris\u00e3o em domiciliar.<\/p>\n<\/div>\n