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O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados no Supremo Tribunal Federal (STF), por envolvimento em uma suposta trama golpista, foi destacado pelo ministro Gilmar Mendes como um marco para a democracia brasileira. Mendes integra a Segunda Turma do STF e n\u00e3o participa diretamente do julgamento.<\/p>\n
Durante palestra na Corte di Cassazione, em Roma, It\u00e1lia, nesta quarta-feira (3), o decano defendeu a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us para impedir novas investidas contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito. Segundo Mendes, o processo em curso refor\u00e7a a legitimidade e a resili\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n
\u201cO julgamento dos r\u00e9us ocorre com todas as garantias processuais do Estado de Direito, o mesmo que tentaram destruir: devido processo legal, contradit\u00f3rio, ampla defesa\u201d, afirmou Mendes. Ele ressaltou que a puni\u00e7\u00e3o adequada dos envolvidos est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 confian\u00e7a da sociedade na manuten\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n
O ministro destacou ainda que as investiga\u00e7\u00f5es revelam a profundidade e detalhamento do planejamento do que chamou de \u201cn\u00facleo golpista\u201d, e do plano para tomada do poder que teria o nome de \u201cPunhal Verde e Amarelo\u201d. Para Mendes, \u201cgra\u00e7as \u00e0 atua\u00e7\u00e3o firme das nossas institui\u00e7\u00f5es, em especial do Poder Judici\u00e1rio, a democracia resistiu e est\u00e1 de p\u00e9, mais viva e forte do que nunca\u201d.<\/p>\n
Sem citar diretamente o ex-presidente norte-americano Donald Trump e as san\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos ao Brasil, Mendes comentou, de maneira gen\u00e9rica, que o Judici\u00e1rio brasileiro sabe enfrentar ofensivas externas.<\/p>\n
\u201cO povo brasileiro e suas autoridades t\u00eam sofrido, nos \u00faltimos dias, agress\u00f5es at\u00e9 ent\u00e3o inconceb\u00edveis \u00e0 sua dignidade e independ\u00eancia por parte de um governo estrangeiro: tarifas comerciais afetam setores econ\u00f4micos inteiros, penalizando empres\u00e1rios e trabalhadores; e san\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter pessoal visam achacar e acuar ju\u00edzes e outras autoridades, tentando demov\u00ea-los da atua\u00e7\u00e3o firme contra o autoritarismo\u201d, pontuou o ministro.<\/p>\n
S\u00e3o considerados integrantes do \u201cn\u00facleo crucial\u201d da investiga\u00e7\u00e3o sobre a suposta tentativa de golpe: Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo S\u00e9rgio Nogueira e Walter Braga Netto. Os votos dos ministros do STF ter\u00e3o in\u00edcio na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (9), come\u00e7ando pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n<\/div>\n