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A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Senado apresentar\u00e1 ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, um relat\u00f3rio com as den\u00fancias de Eduardo Tagliaferro contra o ministro Alexandre de Moraes e o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet.<\/p>\n
Os senadores pedir\u00e3o que Barroso avalie a suspens\u00e3o do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros r\u00e9us nos processos da suposta tentativa de golpe de Estado. A maneira como isso ser\u00e1 feito, por\u00e9m, ainda est\u00e1 sendo estudada pelas assessorias jur\u00eddicas dos parlamentares.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio foi aprovada por unanimidade pelos senadores durante sess\u00e3o da comiss\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (2), em que o ex-assessor do magistrado fez v\u00e1rias den\u00fancias contra Moraes, relatando, inclusive que ele teria cometido fraude processual quando determinou busca e apreens\u00e3o contra empres\u00e1rios de direita, em agosto de 2022. A Gazeta do Povo<\/strong> entrou em contato com o TSE para comentar a acusa\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o obteve retorno. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Os senadores devem encaminhar o relat\u00f3rio com as den\u00fancias de Tagliaferro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ao Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) e \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).<\/p>\n Os membros do colegiado tamb\u00e9m aprovaram a disponibiliza\u00e7\u00e3o do documento \u00e0s defesas dos r\u00e9us dos atos do 8 janeiro, caso queiram us\u00e1-lo para nos processos contra seus defendidos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica, comandada pelo filho de Bolsonaro, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, deve pedir \u00e0 Justi\u00e7a italiana a prote\u00e7\u00e3o de Tagliaferro, que mora na It\u00e1lia, “para que se preserve a vida e a integridade f\u00edsica dessa importante testemunha que est\u00e1 se sentindo amea\u00e7ada”, segundo declarou o senador. Eles tamb\u00e9m pedir\u00e3o ao governo brasileiro que garanta a integridade f\u00edsica dos familiares de Tagliaferro que est\u00e3o no Brasil.<\/p>\n Segundo Fl\u00e1vio, o relat\u00f3rio tamb\u00e9m ser\u00e1 encaminhado ao governo dos Estados Unidos para que as autoridades norte-americanas “tomem ci\u00eancia de mais viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos por parte de Alexandre de Moraes e do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet”.<\/p>\n O senador disse ainda que as assessorias jur\u00eddicas dos parlamentares devem analisar qual \u00e9 o melhor instrumento legal comunicar de maneira legal o STF e o TSE, a fim de que as provas possam ser aproveitadas e as provid\u00eancias possam ser tomadas.<\/p>\n Durante a audi\u00eancia, Tagliaferro afirmou que Alexandre de Moraes utilizava o gabinete no STF para perseguir pol\u00edticos e empres\u00e1rios de direita. Segundo ele, “s\u00f3 entravam no gabinete coisas para criminalizar a direita”.<\/p>\n O ex-assessor disse que a pol\u00edcia realizou a busca e apreens\u00e3o de celulares e aparelhos eletr\u00f4nicos de oito empres\u00e1rios em 23 de agosto de 2022, por ordem baseada em uma reportagem do jornalista Guilherme Amado, do portal Metr\u00f3poles.<\/p>\n A partir da publica\u00e7\u00e3o, sem a devida apura\u00e7\u00e3o do gabinete, Moraes teria determinado a busca e apreens\u00e3o. Tr\u00eas dias depois, o ministro teria determinado a elabora\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio para justificar a decis\u00e3o j\u00e1 executada, com data retroativa.<\/p>\n Tagliaferro apresentou arquivos e minutas. Segundo ele, os documentos confirmam a constru\u00e7\u00e3o de narrativa para justificar atos de Moraes contra pessoas de direita. Os senadores solicitaram o envio do material. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apontou que eram “motivos suficientes para justificar o impeachment de Alexandre de Moraes”.<\/p>\n As den\u00fancias de Tagliaferro ocorrem no \u00e2mbito do caso que ficou conhecido como “Vaza Toga”, quando o jornal Folha de S. Paulo revelou, em agosto do ano passado, mensagens trocadas entre assessores do gabinete de Moraes para criar relat\u00f3rios que embasassem a derrubada de publica\u00e7\u00f5es e perfis de direita antes e depois das elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n Na \u00e9poca, o gabinete de Moraes afirmou que, no \u00e2mbito dos inqu\u00e9ritos das mil\u00edcias digitais e das fake news, foram feitos pedidos de apura\u00e7\u00e3o a \u201cin\u00fameros \u00f3rg\u00e3os\u201d, entre eles o TSE que, diz, tem \u201cpoder de pol\u00edcia, compet\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios sobre atividades il\u00edcitas, como desinforma\u00e7\u00e3o, discursos de \u00f3dio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado \u00e0 Democracia e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n \u201cOs relat\u00f3rios simplesmente descreviam as postagens il\u00edcitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es de mil\u00edcias digitais. V\u00e1rios desses relat\u00f3rios foram juntados nessas investiga\u00e7\u00f5es e em outras conexas e enviadas \u00e0 Pol\u00edcia Federal para a continuidade das dilig\u00eancias necess\u00e1rias, sempre com ci\u00eancia \u00e0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica\u201d, seguiu na resposta.<\/p>\n O gabinete do ministro Alexandre de Moraes afirmou, em nota, que todos os procedimentos das investiga\u00e7\u00f5es sobre mil\u00edcias digitais e desinforma\u00e7\u00e3o foram oficiais, regulares e documentados. A nota responde a den\u00fancias do ex-assessor Eduardo Tagliaferro, alvo de extradi\u00e7\u00e3o e depoente no Senado. Segundo o gabinete, requisi\u00e7\u00f5es ao TSE seguiram normas regimentais, com relat\u00f3rios enviados \u00e0 Pol\u00edcia Federal e \u00e0 PGR. O mesmo ocorreu na Peti\u00e7\u00e3o 10.543, sobre manifesta\u00e7\u00f5es de 7 de setembro, com, segundo o gabinete, “transpar\u00eancia e ci\u00eancia das partes envolvidas\u201d.<\/p>\n<\/div>\nTagliaferro denuncia suposta fraude processual de Moraes <\/h2>\n
“Transpar\u00eancia e ci\u00eancia das partes envolvidas\u201d, afirma gabinete de Moraes<\/h2>\n