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O julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete r\u00e9us, acusados de arquitetar um plano de golpe de estado, entra no segundo dia, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Al\u00e9m do ex-presidente, comp\u00f5em o n\u00facleo 1 da suposta trama: Alexandre Ramagem: ex-chefe da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin), atualmente deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro; Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha; Anderson Torres: ex-ministro da Justi\u00e7a; Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional; Mauro Cid: foi ajudante de ordens do ex-presidente e assinou acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada; Paulo S\u00e9rgio Nogueira: ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto: ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.<\/p>\n
Os r\u00e9us respondem por tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, organiza\u00e7\u00e3o criminosa, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n
O julgamento come\u00e7ou na ter\u00e7a-feira (2) com a leitura do relat\u00f3rio, pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele iniciou a fala atacando diretamente o que teriam sido tentativas de interfer\u00eancia e press\u00e3o interna e externa aos magistrados da Primeira Turma, por grupos que ele chamou de \u201corganiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d.<\/p>\n
Embora n\u00e3o tenha citado nominalmente, Moraes tem sido fortemente pressionado e \u00e9\u00a0alvo de san\u00e7\u00f5es do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com o apoio de aliados do ex-presidente pela condu\u00e7\u00e3o do processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro e membros do alto escal\u00e3o do seu governo s\u00e3o julgados pela Primeira Turma do STF no chamado \u201cn\u00facleo 1\u201d ou \u201ccrucial\u201d, segundo rotulou a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), ao fatiar a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201c[O STF] n\u00e3o aceitar\u00e1 coa\u00e7\u00f5es ou obstru\u00e7\u00f5es no exerc\u00edcio de sua miss\u00e3o constitucional conferida soberanamente pelo povo brasileiro\u201d, afirmou Moraes no discurso antes de iniciar a leitura em si do relat\u00f3rio. Confira os detalhes aqui.<\/p>\n
Depois foi a vez do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, que endureceu o tom. Usando adjetivos como “afrontas acintosas”, “belicistas”, “pervers\u00e3o” e “devaneios ut\u00f3picos”, Gonet aprofundou a acusa\u00e7\u00e3o contra o ex-presidente, afirmando que o julgamento da suposta tentativa de golpe \u00e9 o momento em que a democracia no Brasil assume sua defesa. Segundo o procurador-geral, o suposto plano se iniciou no ano de 2021 at\u00e9 culminar com os\u00a0atos de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n
Ao final de sua sustenta\u00e7\u00e3o oral, a PGR afirmou que o conjunto de fatos relatados na den\u00fancia e comprovados no processo leva a Procuradoria a esperar um “ju\u00edzo de proced\u00eancia da acusa\u00e7\u00e3o deduzida”. Isso significa que a PGR busca o reconhecimento da culpa e a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es penais correspondentes para todos os envolvidos na suposta tentativa de golpe, incluindo Mauro Cid.<\/p>\n
Em seguida as defesas iniciaram as sustenta\u00e7\u00f5es orais, com uma hora de dura\u00e7\u00e3o para os advogados de cada um dos r\u00e9us.<\/p>\n
Os advogados que defendem o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0(PL), criticaram as defesas dos demais r\u00e9us da suposta tentativa de golpe de Estado por tentarem anular a dela\u00e7\u00e3o premiada firmada com a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) no curso do processo. Cid e os demais denunciados no chamado \u201cn\u00facleo 1\u201d ou \u201ccrucial\u201d da a\u00e7\u00e3o\u00a0come\u00e7aram a ser julgados nesta ter\u00e7a (2) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
A defesa de Cid se declarou cr\u00edtica \u00e0s alega\u00e7\u00f5es de poss\u00edvel nulidade da dela\u00e7\u00e3o pelos outros r\u00e9us logo no in\u00edcio da sustenta\u00e7\u00e3o, negando que ele tenha sofrido press\u00e3o ou coa\u00e7\u00e3o para delatar o plano que teria sido elaborado entre os anos de 2021 e 2023 e que, segundo afirma a PGR, teria Bolsonaro como l\u00edder.<\/p>\n
\u201cMuito embora a colabora\u00e7\u00e3o do Mauro Cid j\u00e1 tenha sido validada por essa Corte em mais de uma oportunidade, tanto em audi\u00eancia com o ministro relator (Alexandre de Moraes), como aqui no plen\u00e1rio, foi batido muito no processo que ele foi coagido inicialmente pela Pol\u00edcia Federal e depois por Moraes\u201d, explicou o advogado Jair Alves Pereira, que atua no caso com Cezar Bittencourt, que acordou a dela\u00e7\u00e3o premiada de Cid com a PGR. O tenente-coronel n\u00e3o acompanha o julgamento presencialmente.<\/p>\n
A defesa do deputado federal\u00a0Alexandre Ramagem (PL-RJ)\u00a0abriu as argumenta\u00e7\u00f5es na tarde de ter\u00e7a-feira (2) alegando que a den\u00fancia contra o parlamentar, oferecida pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), cont\u00e9m “erros graves”. Al\u00e9m disso, o advogado Paulo Cintra defendeu que a acusa\u00e7\u00e3o pelo suposto crime de organiza\u00e7\u00e3o criminosa deveria ter sido suspensa por conta das prerrogativas de Ramagem como parlamentar.<\/p>\n
Ramagem comandou a Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro e \u00e9 um dos\u00a0oito r\u00e9us em julgamento pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da suposta tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n
O advogado diz que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teria atribu\u00eddo a Ramagem acesso ao sistema\u00a0First Mile<\/em>, usado pela Abin, com base em um registro de 15 de maio de 2019. O problema, disse a defesa, \u00e9 que esse registro n\u00e3o se referia ao sistema, mas sim \u00e0 entrada f\u00edsica do ent\u00e3o diretor nas depend\u00eancias da ag\u00eancia.<\/p>\n \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal afirmou que Alexandre Ramagem n\u00e3o apenas teria ci\u00eancia da utiliza\u00e7\u00e3o irregular dessa ferramenta pelo Servi\u00e7o de Intelig\u00eancia Brasileiro, como tamb\u00e9m tinha acesso ao sistema, citando esse log e a data desse log, 15 de maio de 2019. (\u2026) Na verdade, esse registro era de acesso \u00e0s depend\u00eancias f\u00edsicas da Abin\u201d, argumentou o advogado Paulo Cintra.<\/p>\n Se pronunciaram, ainda, os representantes do almirante Almir Garnier e de Anderson Torres, que comandou o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a durante o governo de Jair Bolsonaro. A sess\u00e3o ser\u00e1 retomada com as manifesta\u00e7\u00f5es das demais defesas, incluindo as do ex-presidente Bolsonaro e do general Braga Netto.<\/p>\n Um forte esquema de seguran\u00e7a no STF e a presen\u00e7a de 501 jornalistas do Brasil e de outros pa\u00edses marcaram o primeiro dia. Apenas um dos oito r\u00e9us do N\u00facleo 1 acompanhou o julgamento presencialmente.\u00a0A an\u00e1lise da A\u00e7\u00e3o Penal 2668 tamb\u00e9m atraiu aten\u00e7\u00e3o de parlamentares da esquerda, estudantes de Direito, advogados e do p\u00fablico em geral.<\/p>\n Pelo menos 50 homens da Pol\u00edcia Judicial portando forte armamento, manuseando drones e conduzindo c\u00e3es farejadores se concentraram na \u00e1rea em frente \u00e0 entrada do anexo onde fica o plen\u00e1rio da Primeira Turma. Uma varredura policial foi feita em toda a regi\u00e3o da Esplanada dos Minist\u00e9rios, numa parceria entre as pol\u00edcias do Distrito Federal, antes do in\u00edcio do julgamento. Al\u00e9m disso, uma s\u00e9rie de policiais e viaturas seguem nas \u00e1reas do entorno do STF durante todo o dia.<\/p>\n Apesar do forte policiamento, nenhuma ato de manifestantes foi visto nesta ter\u00e7a-feira nos arredores do tribunal.\u00a0Protestos da direita e da esquerda foram realizados perto da casa de Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\nMuito policiamento, jornalistas e curiosos<\/h2>\n