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L\u00edderes de partidos do Centr\u00e3o articulam, na C\u00e2mara dos Deputados, um avan\u00e7o sobre a autonomia do Banco Central ao propor que o Congresso tenha poder de demitir o presidente e os diretores da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O requerimento de urg\u00eancia para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei foi assinado por representantes de siglas de oposi\u00e7\u00e3o, da base do governo e do pr\u00f3prio Centr\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (2), em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O projeto de lei em discuss\u00e3o permite que o Congresso Nacional exonere, por maioria absoluta da C\u00e2mara dos Deputados, qualquer diretor ou o presidente do Banco Central caso considere “incompat\u00edvel com os interesses nacionais” a condu\u00e7\u00e3o da autoridade monet\u00e1ria. Para a destitui\u00e7\u00e3o, o Senado tamb\u00e9m precisa aprovar o pedido, igualmente por maioria absoluta.<\/p>\n
Hoje, cabe exclusivamente ao Presidente da Rep\u00fablica a exonera\u00e7\u00e3o do comando do Banco Central. Essa medida s\u00f3 pode ocorrer em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como ren\u00fancia, incapacidade, condena\u00e7\u00e3o judicial ou desempenho insuficiente. A autonomia operacional da institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 vigente desde 2021, quando foram estabelecidos mandatos fixos e n\u00e3o coincidentes com o ciclo presidencial.<\/p>\n
O requerimento de urg\u00eancia \u00e9 liderado pelo Partido Progressistas (PP) e assinado por l\u00edderes de PP, MDB, PL, PSB, Republicanos e Uni\u00e3o Brasil, juntos somando mais de 300 deputados \u2013 acima dos 257 necess\u00e1rios para a aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o do requerimento \u2013 e a pr\u00f3pria tramita\u00e7\u00e3o acelerada do projeto \u2013 coincide com a etapa final do exame, pelo Banco Central, da opera\u00e7\u00e3o de compra do Banco Master pelo BRB. O neg\u00f3cio envolve aproximadamente R$ 25 bilh\u00f5es em ativos, segundo nota recente do BRB. Existe preocupa\u00e7\u00e3o do setor sobre a parte do Banco Master que ficar\u00e1 fora da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c0 Folha<\/em>, Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, fez cr\u00edticas contundentes \u00e0 proposta. Segundo ele, \u201ca ideia de aprovar uma lei, sobretudo em ritmo de emerg\u00eancia, numa situa\u00e7\u00e3o muito pol\u00eamica e pouco transparente, que \u00e9 essa do Master, faz as suspeitas aumentarem\u201d.<\/p>\n<\/div>\n