A megaopera\u00e7\u00e3o que visou alvos ligados direta e indiretamente ao Primeiro Comando da Capital (PCC) em dez estados na \u00faltima semana mobilizou Pol\u00edcia Federal (PF), Receita Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP). Apesar de combater o crime organizado, a a\u00e7\u00e3o vem sendo usada pelo governo federal para promover pautas pol\u00edticas, em especial a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica e a regula\u00e7\u00e3o das fintechs (bancos digitais).<\/p>\n
Para analistas, o governo se cal\u00e7a, mais uma vez, em uma pauta de apelo popular \u2013 o necess\u00e1rio combate ao crime organizado \u2013 na tentativa de for\u00e7ar a vota\u00e7\u00e3o de uma proposta que centraliza poderes nas m\u00e3os da Uni\u00e3o e tira compet\u00eancia dos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
\u201cSempre h\u00e1 segundas inten\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m de for\u00e7ar o tema da regula\u00e7\u00e3o das fintechs, o governo usa a megaopera\u00e7\u00e3o para instrumentalizar a PF politicamente em defesa de sua PEC da Seguran\u00e7a\u201d, alerta o doutor em Direito e comentarista pol\u00edtico Luiz Augusto M\u00f3dolo.<\/p>\n
Para o soci\u00f3logo Marcelo Almeida, especialista em seguran\u00e7a p\u00fablica e crime organizado, a opera\u00e7\u00e3o, deflagrada em 28 de agosto, nem havia sido encerrada quando o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, j\u00e1 defendia abertamente sua PEC da Seguran\u00e7a, que \u00e9 alvo de in\u00fameras cr\u00edticas no Congresso, entre prefeitos e governadores.<\/p>\n
\u201cMe parece que a PEC da Seguran\u00e7a \u00e9 uma quest\u00e3o de honra para o ministro, que quer deixar um \u201clegado\u201d. Mas da forma como foi proposta – e mesmo com as reestrutura\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados -, \u00e9 nociva a estados e munic\u00edpios. Basta colocar em pr\u00e1tica o que est\u00e1 previsto em leis que tudo o que consta na PEC ser\u00e1 contemplado. H\u00e1 um uso pol\u00edtico demasiado\u201d, destaca.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Seguran\u00e7a \u00e9 vista como uma tentativa do governo Lula de ter alguma participa\u00e7\u00e3o na seguran\u00e7a p\u00fablica, e capitalizar politicamente uma redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia liderada por unidades da federa\u00e7\u00e3o comandadas por governadores da direita ou do centro.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\n Esquema do PCC pode ter movimentado \u201ccentenas de bilh\u00f5es de reais\u201d, diz Haddad<\/li>\n
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![\"combustiveis](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/08\/28102630\/posto-combustiveis-foto-marcelo-camargo-agencia-brasil-1-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nOpera\u00e7\u00f5es contra o PCC revelam um conglomerado do crime<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
A\u00e7\u00e3o policial resulta em ataques a advers\u00e1rios e agendas pol\u00edticas, diz jurista<\/h2>\n
Enquanto promotores tamb\u00e9m respons\u00e1veis pela a\u00e7\u00e3o mantiveram discri\u00e7\u00e3o, autoridades do Executivo assumiram o protagonismo e usaram o caso como plataforma pol\u00edtica, avaliam especialistas. Eles destacam que a opera\u00e7\u00e3o foi uma oportunidade para atacar advers\u00e1rios e agendas espec\u00edficas.<\/p>\n
Para M\u00f3dolo, o governo federal segue usando a megaopera\u00e7\u00e3o como instrumento pol\u00edtico em v\u00e1rias frentes. \u201cEmbora Receita Federal, Pol\u00edcia Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico tenham atuado de forma integrada, as autoridades do Executivo assumiram um protagonismo desproporcional, enquanto promotores respons\u00e1veis pela investiga\u00e7\u00e3o [do MPSP] praticamente n\u00e3o apareceram\u201d.<\/p>\n
Segundo o advogado, o governo n\u00e3o tratou a opera\u00e7\u00e3o como um resultado institucional, mas como plataforma de agendas pr\u00f3prias e apontou tr\u00eas exemplos. Entre elas, estaria a de associar, \u201cde forma leviana\u201d, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) ao crime organizado, \u201cdemonizar\u201d a Avenida Faria Lima para defender maior fiscaliza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es financeiras com o objetivo de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e pressionar pelo avan\u00e7o da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
Para ele, a proposta da PEC, de car\u00e1ter centralizador, nem sequer tem rela\u00e7\u00e3o direta com o caso. \u201cEla n\u00e3o garantiria nem impediria a opera\u00e7\u00e3o. A PEC serve para reorganizar \u00f3rg\u00e3os e mudar compet\u00eancias, mas as normas que regem investiga\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es como essa sequer est\u00e3o no texto\u201d, explica.<\/p>\n
M\u00f3dolo alerta que, se o Executivo, que j\u00e1 demonstra dificuldades em enfrentar as fac\u00e7\u00f5es, ampliar ainda mais seu controle sobre a seguran\u00e7a, a situa\u00e7\u00e3o pode se agravar. Ele opina ainda que o governo tenta transformar a PF em uma pol\u00edcia do governo. \u201c[Fl\u00e1vio] Dino, ainda quando ministro da Justi\u00e7a, j\u00e1 tinha feito um ato falho e dito que ela [a PF] era a Pol\u00edcia do Lula\u201d, reitera.<\/p>\n
\nVEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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![\"\"](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/06\/12224833\/sergio-moro-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nMoro sobre opera\u00e7\u00e3o que mira o PCC: \u201cGoverno Lula \u00e9 frouxo contra o crime organizado\u201d<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Pol\u00edcias sempre s\u00e3o de Estado, n\u00e3o de governos, alerta especialista<\/h2>\n
Para o presidente eleito e atual vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Oficiais da PM e dos Bombeiros Militares do Paran\u00e1 (Assofepar), Alex Erno Breunig, que \u00e9 advogado e especialista em seguran\u00e7a p\u00fablica, opera\u00e7\u00f5es como a deflagrada na semana passada s\u00e3o fundamentais. Elas deveriam ocorrer com frequ\u00eancia, estancando as veias financeiras do crime organizado, assim como servi\u00e7os de intelig\u00eancia aprimorados e a integra\u00e7\u00e3o constante entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Por\u00e9m, segundo ele, isso sem interfer\u00eancias, sem tirar autonomias ou utilizar pautas para defesa de bandeiras pol\u00edticas. \u201cTodas as pol\u00edcias t\u00eam que ser de Estado, nunca de governo. Fazer uso pol\u00edtico das pol\u00edcias representa sempre um risco \u00e0 institui\u00e7\u00e3o e \u00e0 sociedade\u201d.<\/p>\n
O advogado lembra que o m\u00e9todo que vem sendo usado pelo governo federal \u00e9 recorrente para tramitar mat\u00e9rias pol\u00eamicas sem a devida discuss\u00e3o com especialistas e a sociedade. \u201cAproveita-se de um momento de grande como\u00e7\u00e3o ou de divulga\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de grande envergadura para passar mat\u00e9rias do interesse do governo. Sempre \u00e9 assim\u201d.<\/p>\n
Breunig reitera que a PEC n\u00e3o traz nenhum avan\u00e7o que possa auxiliar no combate \u00e0 criminalidade em geral ou contra o crime organizado. \u201cAo contr\u00e1rio disso, tem o potencial de gerar s\u00e9rios riscos \u00e0 sociedade, especialmente se aprovada da forma como o governo quer\u201d.<\/p>\n
\nVEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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![\"Receita](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/08\/29081937\/receita-federal-foto-marcelo-camargo-agencia-brasil-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nReceita publica norma que iguala regras de transpar\u00eancia de fintechs aos bancos ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o contra o PCC<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Ricardo Lewandowski diz que a PEC \u00e9 essencial para o combate ao crime organizado <\/h2>\n
J\u00e1 o ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, diz que a PEC \u00e9 essencial para o combate ao crime organizado no Brasil e citou como exemplos a institucionaliza\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o entre as diferentes for\u00e7as de seguran\u00e7a, e mencionou que, \u201cembora j\u00e1 existam esfor\u00e7os de convencimento e colabora\u00e7\u00e3o entre as ag\u00eancias, a PEC quer tornar essa integra\u00e7\u00e3o uma realidade cotidiana\u201d.<\/p>\n
As argumenta\u00e7\u00f5es do ministro s\u00e3o rebatidas. \u201cO que precisa de fato \u00e9 vontade pol\u00edtica para colocar em pr\u00e1tica o que existe em leis e combater o crime organizado. O governo federal tem atribui\u00e7\u00f5es claras para monitoramento e controle de fronteiras, por exemplo. H\u00e1 atribui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 s\u00e3o espec\u00edficas do governo federal no enfrentamento \u00e0 criminalidade e n\u00e3o se faz. Por que tentar abra\u00e7ar o que os estados est\u00e3o fazendo e alguns muito bem feitos, por sinal?\u201d, destaca o especialista em seguran\u00e7a p\u00fablica S\u00e9rgio Gomes, que integrou as for\u00e7as federais de investiga\u00e7\u00e3o contra o crime organizado.<\/p>\n
A proposta do governo, segundo o ministro, \u00e9 que todas as for\u00e7as de seguran\u00e7a do pa\u00eds se entrelacem, trabalhando em um \u00fanico sentido, com a intelig\u00eancia compartilhada e as opera\u00e7\u00f5es coordenadas. O ministro defende que a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Seguran\u00e7a \u00e9 um passo fundamental para o combate eficaz \u00e0s fac\u00e7\u00f5es criminosas que se proliferam no Brasil, tornando as opera\u00e7\u00f5es contra o crime organizado mais efetivas.<\/p>\n
\u201cSe o governo de fato estivesse preocupado em avan\u00e7ar contra o crime organizado, j\u00e1 teria operado para que fac\u00e7\u00f5es criminosas fossem enquadradas como n\u00facleos terroristas, mas, pelo contr\u00e1rio, acabou descartando essa possibilidade – mesmo sob alertas dos Estados Unidos quanto ao avan\u00e7o das fac\u00e7\u00f5es brasileiras pelo planeta\u201d, destaca Luiz Augusto M\u00f3dolo.<\/p>\n
Lula diz que megaopera\u00e7\u00e3o vai facilitar aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Seguran\u00e7a<\/h2>\n
O mesmo discurso j\u00e1 havia sido refor\u00e7ado pelo pr\u00f3prio presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) que chegou a dizer, categoricamente, que a megaopera\u00e7\u00e3o vai facilitar a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Seguran\u00e7a. \u201cEssa megaopera\u00e7\u00e3o vai facilitar a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da seguran\u00e7a […] N\u00f3s trabalhamos em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo nesta opera\u00e7\u00e3o e tem que ser assim para a gente poder fazer valer a for\u00e7a da pol\u00edcia e a for\u00e7a da Justi\u00e7a\u201d, disse durante entrevista \u00e0 r\u00e1dio Itatiaia<\/em>.<\/p>\n
Ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o, que prendeu apenas seis dos 14 alvos, mas que revelou um esquema que chegava a 1,2 mil postos de combust\u00edveis, o ministro da Justi\u00e7a agora planeja uma nova rodada de debates com l\u00edderes pol\u00edticos e governadores para retomar sua proposta da PEC da Seguran\u00e7a.<\/p>\n
Para o deputado federal Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), relator da PEC da Seguran\u00e7a na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) na C\u00e2mara dos Deputados, o texto precisa ser aprimorado e isso deve ocorrer na Comiss\u00e3o Especial.<\/p>\n
\u201cMas cada um faz seu papel. Os governadores seguem alertando que a proposta, da forma como est\u00e1, tira espa\u00e7o das for\u00e7as policiais estaduais e d\u00e1 mais poderes \u00e0 Uni\u00e3o, inclusive para ditar diretrizes gerais \u00e0 seguran\u00e7a e esquece que o crime organizado tem caracter\u00edsticas diferentes, muda de regi\u00e3o para regi\u00e3o\u201d, refor\u00e7a S\u00e9rgio Gomes.<\/p>\n
O que prev\u00ea a PEC da seguran\u00e7a ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na CCJ<\/h2>\n
A PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, proposta pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, passou por mudan\u00e7as significativas na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara, onde foi aprovada em julho, mas o texto ainda \u00e9 alvo de amplas cr\u00edticas e a oposi\u00e7\u00e3o acredita que ela n\u00e3o deva prosperar.<\/p>\n
O texto, que vai para a an\u00e1lise de uma Comiss\u00e3o Especial antes de ser apreciada em Plen\u00e1rio, perdeu parte do car\u00e1ter centralizador pretendido pelo governo federal, apesar de analistas afirmarem que ele ainda mant\u00e9m fortes influ\u00eancias sobre a seguran\u00e7a p\u00fablica nos estados.<\/p>\n
Entre as altera\u00e7\u00f5es feitas pelo relator est\u00e3o:<\/p>\n
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- A retirada da compet\u00eancia exclusiva da Uni\u00e3o para legislar sobre normas gerais de seguran\u00e7a;<\/li>\n
- O fim da exclusividade investigativa da Pol\u00edcia Federal e das Pol\u00edcias Civis, mantendo a divis\u00e3o de responsabilidades entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios;<\/li>\n<\/ul>\n
As altera\u00e7\u00f5es desagradaram o Pal\u00e1cio do Planalto, que pretende reaver parte do texto original.<\/p>\n
Para o criminalista Gauthama Fornaciari, a PEC deveria priorizar a gest\u00e3o eficiente da legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente, como o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp), em vez de promover mudan\u00e7as constitucionais que pouco alteram a pr\u00e1tica.<\/p>\n
O senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR) avaliou que a proposta \u201cn\u00e3o resolve os problemas reais da seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d e defendeu mais investimentos em intelig\u00eancia, integra\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es concretas contra o crime organizado.<\/p>\n
Apesar de ter passado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, a PEC enfrenta resist\u00eancia de prefeitos, governadores e entidades municipais, que criticam a falta de previs\u00e3o de recursos para bancar novas atribui\u00e7\u00f5es e a aus\u00eancia de diferencia\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios e estados em tamanhos, realidades e capacidades distintas.<\/p>\n
\u201cCada estado e regi\u00e3o t\u00eam suas peculiaridades na seguran\u00e7a, isso certamente n\u00e3o ser\u00e1 obedecido em uma norma geral – o que n\u00e3o traz benef\u00edcios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Gomes.<\/p>\n
\nVEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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![\"Robinson](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/08\/28152351\/robinson-barreirinhas-foto-pedro-franca-agencia-senado-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nChefe da Receita diz que pol\u00eamica sobre PIX abriu brecha em fintechs que beneficiou PCC<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Como foi a megaopera\u00e7\u00e3o contra o PCC<\/h2>\n
A Pol\u00edcia Federal, a Receita Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo deflagraram, na quinta-feira (28), tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas \u2014 Carbono Oculto, Quasar e Tank. A megaopera\u00e7\u00e3o desmantelou um esquema bilion\u00e1rio operado pelo PCC. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, a fac\u00e7\u00e3o movimentou cerca de R$ 52 bilh\u00f5es de 2020 a 2024, utilizando fintechs, fundos de investimento e empresas de fachada para lavar dinheiro proveniente do tr\u00e1fico de drogas e de um esquema de adultera\u00e7\u00e3o e sonega\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis.<\/p>\n
Ao todo, foram expedidos 14 mandados de pris\u00e3o, apenas seis pessoas foram presas e oito seguem foragidas. Foram expedidas 350 ordens de busca e apreens\u00e3o em dez estados, incluindo 42 endere\u00e7os na Avenida Faria Lima, centro financeiro de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
De acordo com a Receita Federal, o esquema envolvia a importa\u00e7\u00e3o irregular de combust\u00edveis e adultera\u00e7\u00e3o de produtos. O combust\u00edvel adulterado era distribu\u00eddo para uma rede de cerca de 1,2 mil postos controlados pelo PCC em dez estados, causando preju\u00edzo estimado em R$ 7,6 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, a fac\u00e7\u00e3o utilizava empresas de fachada para lavar dinheiro e movimentar grandes quantias em esp\u00e9cie, dificultando o rastreamento dos recursos.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m identificou o uso de mais de 40 fundos de investimento, com patrim\u00f4nio aproximado de R$ 30 bilh\u00f5es, para blindar o patrim\u00f4nio do PCC. Entre os bens adquiridos com recursos il\u00edcitos est\u00e3o 1,6 mil caminh\u00f5es para transporte dos combust\u00edveis e produtos adulteradores, quatro usinas de \u00e1lcool, um terminal portu\u00e1rio e pelo menos 100 im\u00f3veis. Segundo as autoridades, o esquema revelava uma \u201cinfiltra\u00e7\u00e3o do crime organizado na economia real e no sistema financeiro\u201d. As opera\u00e7\u00f5es foram classificadas pelo governo federal e pela Receita como a maior resposta do Estado brasileiro ao crime organizado na hist\u00f3ria.<\/p>\n
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![\"Cart\u00e9is](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/01\/20232650\/donald-trump-380x214.jpg.webp\")
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