A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta ter\u00e7a-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro com atos incomuns. Na abertura da sess\u00e3o, o principal juiz do processo, Alexandre de Moraes, fez um discurso a favor da puni\u00e7\u00e3o, antes de ouvir a defesa final dos r\u00e9us. Depois, no momento de defender os clientes acusados, v\u00e1rios advogados usaram a tribuna para demonstrar apoio a teses j\u00e1 externadas pelos ministros; alguns fizeram elogios pessoais aos julgadores. Um advogado levou at\u00e9 bronca ao tratar de voto impresso e voto audit\u00e1vel.<\/p>\n
Antes da leitura do relat\u00f3rio \u2014 documento que resume o andamento do processo, um ato protocolar \u2014, Moraes falou contra a “impunidade”. A fala foi vista como um rep\u00fadio velado aos anseios no Congresso e em parte da sociedade pela anistia dos condenados por ele e seus colegas do STF pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O ministro argumentou que a medida n\u00e3o pacificaria o pa\u00eds, mas enfraqueceria a democracia e incentivaria, segundo ele, “novas tentativas de golpe”.<\/p>\n
\u201cA hist\u00f3ria nos ensina que a impunidade, a omiss\u00e3o e a covardia n\u00e3o s\u00e3o op\u00e7\u00f5es para a pacifica\u00e7\u00e3o, pois o caminho aparentemente mais f\u00e1cil, e s\u00f3 aparentemente, que \u00e9 da impunidade, que \u00e9 da omiss\u00e3o, deixa cicatrizes traum\u00e1ticas na sociedade e corr\u00f3i a democracia, como lamentavelmente o passado recente do Brasil demonstra\u201d, disse.<\/p>\n
Moraes vai proferir seu voto apenas na semana que vem \u2013 \u00e9 nesse momento posterior que, em regra, o juiz examina se h\u00e1 provas das imputa\u00e7\u00f5es criminais da acusa\u00e7\u00e3o contra cada r\u00e9u. No discurso, por\u00e9m, Moraes tratou a suposta tentativa de golpe como fato indubit\u00e1vel, com base em 683 condena\u00e7\u00f5es j\u00e1 proferidas pelo STF contra pessoas presas na invas\u00e3o da Corte, do Congresso e do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Afirmou que o objetivo dos atores envolvidos seria \u201cuma verdadeira ditadura\u201d \u2013 express\u00e3o que nem sequer consta na den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n
Moraes repetiu que a Corte n\u00e3o ceder\u00e1 a \u201cpress\u00f5es internas ou externas\u201d, um recado ao grupo pol\u00edtico de Bolsonaro e ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que n\u00e3o vai recuar. Contrap\u00f4s-se \u00e0 afirma\u00e7\u00e3o de que persegue politicamente o ex-presidente e promove uma \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d contra seus apoiadores, dizendo que o STF respeita o devido processo legal, a ampla defesa e o contradit\u00f3rio.<\/p>\n
No momento seguinte, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, usou a sustenta\u00e7\u00e3o oral \u2013 fala em que apresenta as conclus\u00f5es da acusa\u00e7\u00e3o \u2013 para fazer um discurso afinado com Moraes. Disse que a den\u00fancia tra\u00e7ou um \u201cpanorama espantoso e tenebroso\u201d e sustentou, em v\u00e1rios momentos, que os diversos fatos narrados \u2013 que compreendem o per\u00edodo que vai de julho de 2021 a janeiro de 2023 \u2013 devem ser interpretados de forma articulada para se compreender a tentativa de golpe.<\/p>\n
Na fala, Gonet tamb\u00e9m se contrap\u00f4s \u00e0 banaliza\u00e7\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es, muito presente em discursos de Bolsonaro e de seus aliados. \u201cN\u00e3o se pode admitir que se puerilizem as tramas urdidas e postas em pr\u00e1tica\u201d, disse o procurador-geral, acrescentando que as manifesta\u00e7\u00f5es contra o resultado das elei\u00e7\u00f5es \u201cn\u00e3o podem ser tratados como atos de import\u00e2ncia menor, como devaneios ut\u00f3picos an\u00f3dinos, como aventuras inconsideradas, nem como precipita\u00e7\u00f5es a serem reduzidas, com o passar dos dias, ao plano bonach\u00e3o das curiosidades t\u00e3o-s\u00f3 irreverentes da vida nacional\u201d.<\/p>\n
Ao longo da sustenta\u00e7\u00e3o, Gonet reiterou as acusa\u00e7\u00f5es feitas contra cada um dos r\u00e9us: al\u00e9m de Jair Bolsonaro, os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justi\u00e7a), Augusto Heleno (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional), Paulo S\u00e9rgio Nogueira (Defesa), o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presid\u00eancia.<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\nDefesas concentram cr\u00edticas \u00e0 PGR e na dela\u00e7\u00e3o de Mauro Cid<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Advogados elogiam ministros que julgam o caso e repudiam 8 de janeiro<\/h2>\n
Na fase de sustenta\u00e7\u00e3o oral das defesas, os primeiros a falar foram os advogados de Cid, que tenta uma absolvi\u00e7\u00e3o por ter feito um acordo de dela\u00e7\u00e3o com a PGR. Apesar da colabora\u00e7\u00e3o com a acusa\u00e7\u00e3o, Gonet pediu sua condena\u00e7\u00e3o, com redu\u00e7\u00e3o m\u00ednima na pena, em raz\u00e3o de sucessivas contradi\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es de Cid durante depoimentos.<\/p>\n
A defesa de outros r\u00e9us buscou anular as provas colhidas a partir dos relatos de Cid apontando coa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, principalmente ap\u00f3s vazarem \u00e1udios em que ele reclamava da \u201cnarrativa pronta\u201d dos investigadores. \u201cEles n\u00e3o queriam que eu dissesse a verdade, eles queriam s\u00f3 que eu confirmasse a narrativa deles\u201d, desabafou o tenente-coronel.<\/p>\n
Para defender a colabora\u00e7\u00e3o, o advogado Jair Alves Pereira, que integra a defesa de Cid, negou a coa\u00e7\u00e3o e defendeu o delegado do caso, F\u00e1bio Schor, dizendo que sua equipe \u201cfoi extremamente \u00e9tica e profissional\u201d. \u201cQual o delegado que n\u00e3o tem uma tese confrontante ao que ele est\u00e1 investigando? Se ele n\u00e3o tiver uma hip\u00f3tese, vai perguntar o qu\u00ea? Se n\u00e3o tiver isso, n\u00e3o tem nada. Posso n\u00e3o concordar com o relat\u00f3rio e indiciamento, mas nem por isso posso dizer que ele cometeu ilegalidade ou coagiu.\u201d<\/p>\n
O segundo advogado de Cid, Cezar Bitencourt, iniciou sua fala rasgando elogios aos ministros. Disse que Cristiano Zanin foi \u201cum dos mais extraordin\u00e1rios advogados\u201d \u2013 antes de chegar ao STF, defendeu e livrou o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva das condena\u00e7\u00f5es na Lava Jato. \u201cRendemos homenagem a Vossa Excel\u00eancia pela garra, pela batalha, pela compet\u00eancia, pela dedica\u00e7\u00e3o, pela seriedade…\u201d. Ao saudar Moraes, disse ser \u201chonra imensa estar aqui na presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Quanto a C\u00e1rmen L\u00facia, \u201cuma satisfa\u00e7\u00e3o retornarmos aqui\u201d. Com Fux, foi ainda mais longe: \u201csempre saudoso, sempre presente, sempre amoroso, sempre simp\u00e1tico, sempre atraente, como s\u00e3o os cariocas\u201d. Fl\u00e1vio Dino at\u00e9 brincou: \u201cn\u00e3o aceito nada menos que isso\u201d. \u201cVossa Excel\u00eancia est\u00e1 acima disso, vem l\u00e1 do Norte, com a grandeza, a eleg\u00e2ncia, o tratamento, com a sabedoria, o talento, tudo que a gente precisa ter aqui\u201d, emendou Bitencourt, ganhando o sorriso dos ministros.<\/p>\n
Advogado de Almir Garnier, o advogado e ex-senador Dem\u00f3stenes Torres passou mais de 20 minutos elogiando os ministros e advogados prestigiados no STF. \u201c\u00c9 poss\u00edvel gostar do ministro Alexandre de Moraes e ao mesmo tempo gostar do ex-presidente Bolsonaro? Sim, sou eu\u201d, contando, em seguida, de um epis\u00f3dio em que Bolsonaro o abra\u00e7ou no aeroporto. \u201cEnt\u00e3o, se o Bolsonaro precisar de eu levar cigarros para ele em qualquer lugar, conte comigo, ele \u00e9 uma pessoa que eu gosto\u201d, disse, fazendo piada sobre a possibilidade de pris\u00e3o do ex-presidente na cadeia.<\/p>\n
Eumar Novacki, advogado de Anderson Torres, tentou um aceno aos ministros manifestando rep\u00fadio aos atos de 8 de janeiro de 2023. \u201cEu fiquei revoltado quando vi aquelas cenas de destrui\u00e7\u00e3o aqui na Esplanada\u201d, afirmou, lembrando que em 2017 tamb\u00e9m houve invas\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura, mas por manifestantes da esquerda.<\/p>\n
\u201cAquilo atenta completamente contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, afirmou, entoando o discurso repetido in\u00fameras vezes por ministros. Depois, disse que Anderson Torres fez reuni\u00e3o para desmobilizar o acampamento em frente ao Quartel-General do Ex\u00e9rcito, de onde partiram os manifestantes invasores.<\/p>\n
Defensor de Alexandre Ramagem, o advogado Paulo Renato Cintra foi repreendido por C\u00e1rmen L\u00facia, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois de tentar explicar que as anota\u00e7\u00f5es do cliente contra as urnas eletr\u00f4nicas tinham por objetivo defender o \u201cvoto impresso audit\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
A ministra o interrompeu: \u201cuma coisa \u00e9 a elei\u00e7\u00e3o com processo audit\u00e1vel, outra coisa \u00e9 o voto impresso\u201d. \u201cS\u00f3 para ficar claro, porque vossa senhoria usou com muita frequ\u00eancia como se fosse a mesma coisa. N\u00e3o \u00e9, e o que foi dito o tempo todo para criar uma confus\u00e3o na cabe\u00e7a da brasileira e do brasileiro, s\u00f3 para esclarecer\u201d, disse.<\/p>\n
O advogado tentou se explicar: \u201ceu usei essa express\u00e3o, porque nesses textos e pronunciamentos de Jair Bolsonaro eram repetidos… minha opini\u00e3o pessoal…\u201d, disse, sendo novamente interrompido por C\u00e1rmen L\u00facia. \u201cN\u00e3o \u00e9 opini\u00e3o, \u00e9 fato que o processo eleitoral brasileiro \u00e9 amplamente audit\u00e1vel\u201d. Constrangido, Cintra quase se desculpou: \u201ceu conhe\u00e7o profissionalmente a seguran\u00e7a das urnas e essa quest\u00e3o do voto impresso \u00e9 s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 defesa do que foi dito, n\u00e3o \u00e9 a defesa que defende essa ideia\u201d.<\/p>\n
O julgamento ser\u00e1 retomado nesta quarta-feira (3) com a sustenta\u00e7\u00e3o oral das defesas de Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo S\u00e9rgio Nogueira e Braga Netto.<\/p>\n
Na sa\u00edda da sess\u00e3o, Paulo Cunha Bueno, um dos defensores de Bolsonaro, disse \u00e0 Gazeta do Povo<\/strong> esperar a absolvi\u00e7\u00e3o. \u201cSe tiver um julgamento jur\u00eddico, com certeza, acreditamos e esperamos isso\u201d. Questionado se o julgamento \u00e9 pol\u00edtico, ele respondeu: \u201cn\u00e3o posso pensar dessa forma, tenho que acreditar que o julgamento seja estritamente jur\u00eddico\u201d.<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\nC\u00e1rmen L\u00facia repreende advogado durante julgamento e defende urnas eletr\u00f4nicas; veja o momento<\/li>\n
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