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Os advogados que defendem o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), criticaram as defesas dos demais r\u00e9us da suposta tentativa de golpe de Estado por tentarem anular a dela\u00e7\u00e3o premiada firmada com a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) no curso do processo. Cid e os demais denunciados no chamado \u201cn\u00facleo 1\u201d ou \u201ccrucial\u201d da a\u00e7\u00e3o come\u00e7aram a ser julgados nesta ter\u00e7a (2) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
A defesa de Cid se declarou cr\u00edtica \u00e0s alega\u00e7\u00f5es de poss\u00edvel nulidade da dela\u00e7\u00e3o pelos outros r\u00e9us logo no in\u00edcio da sustenta\u00e7\u00e3o, negando que ele tenha sofrido press\u00e3o ou coa\u00e7\u00e3o para delatar o plano que teria sido elaborado entre os anos de 2021 e 2023 e que, segundo afirma a PGR, teria Bolsonaro como l\u00edder.<\/p>\n
\u201cMuito embora a colabora\u00e7\u00e3o do Mauro Cid j\u00e1 tenha sido validada por essa Corte em mais de uma oportunidade, tanto em audi\u00eancia com o ministro relator (Alexandre de Moraes), como aqui no plen\u00e1rio, foi batido muito no processo que ele foi coagido inicialmente pela Pol\u00edcia Federal e depois por Moraes\u201d, explicou o advogado Jair Alves Pereira, que atua no caso com Cezar Bittencourt, que acordou a dela\u00e7\u00e3o premiada de Cid com a PGR. O tenente-coronel n\u00e3o acompanha o julgamento presencialmente.<\/p>\n
Assista aqui na\u00a0Gazeta do Povo<\/strong>, ao vivo, o julgamento de Bolsonaro e aliados pela Primeira Turma do STF.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Gonet fala de \u201comiss\u00f5es\u201d de Cid e diz que n\u00e3o h\u00e1 \u201ctestemunha premiada\u201d<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Al\u00e9m de Cid e Bolsonaro, fazem parte deste n\u00facleo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que foi diretor-geral da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin); Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI); Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil. \u00c9 a primeira vez na hist\u00f3ria do pa\u00eds que militares ser\u00e3o julgados em um tribunal civil.<\/p>\n Pereira afirmou que a suposta coa\u00e7\u00e3o sofrida por Cid, revelada por \u00e1udios publicados pela revista Veja <\/em>no ano passado, era referente \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do delegado da Pol\u00edcia Federal que conduziu a investiga\u00e7\u00e3o. No entanto, o militar manteve as declara\u00e7\u00f5es nos autos e a Moraes, o que afastaria a tese de press\u00e3o. O advogado ainda elogiou a atua\u00e7\u00e3o dos delegados F\u00e1bio Shor, Fl\u00e1vio Reis e Elias Milhomens, que \u201cnunca\u201d falaram com Cid sem a presen\u00e7a da defesa.<\/p>\n \u201cEm nenhum momento esse \u00e1udio vaza qualquer coisa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o premiada. Ele confronta as ideias da investiga\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 normal e leg\u00edtimo dentro do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, pontuou citando que \u00e9 leg\u00edtima a cr\u00edtica aos ju\u00edzes.<\/p>\n Jair Alves Pereira tamb\u00e9m negou a suposta troca de mensagens de Cid com o advogado Eduardo Kuntz, que defende o coronel Marcelo C\u00e2mara, em janeiro de 2024, atrav\u00e9s de um perfil em uma rede social da esposa, Gabriela Cid, em que tamb\u00e9m teria relatado press\u00e3o e coa\u00e7\u00e3o. Pereira afirmou que o militar n\u00e3o utilizou a plataforma e que as conversas \u201cn\u00e3o s\u00e3o id\u00f4neas\u201d e que a Meta (propriet\u00e1ria da rede social) teria confirmado que n\u00e3o havia mensagens.<\/p>\n “J\u00e1 que as defesas se agarram nisso pra alegar que Mauro Cid vazou e descumpriu o acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada, eu preciso dizer que isso n\u00e3o tem credibilidade”, completou.<\/p>\n Pereira tamb\u00e9m criticou pontos levantados pela PGR de que Cid pode ter sido omisso em alguns pontos da dela\u00e7\u00e3o, como a cita\u00e7\u00e3o do planos “Punhal Verde e Amarelo” e “Copa 2022”, alegando que ele n\u00e3o tinha conhecimento e nem chegou a fazer parte dos grupos de discuss\u00e3o. Pontuou, ainda, que o militar nunca se furtou a prestar esclarecimentos sempre que foi chamado pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n “Se ela d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 a din\u00e2mica dos fatos, e d\u00e1, por que ele n\u00e3o teria os benef\u00edcios que ele ajustou? N\u00e3o seria justo que o Estado agora, depois de fazer tudo isso, de estar com cautelares diversas da pris\u00e3o por mais de dois anos, afastado de suas fun\u00e7\u00f5es, agora chega no final e o Estado o condena”, criticou.<\/p>\n Apesar de defender a dela\u00e7\u00e3o de Cid, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, afastou a possibilidade de um perd\u00e3o judicial ao militar, sugerindo apenas a redu\u00e7\u00e3o da pena em um ter\u00e7o como benef\u00edcio decorrente da colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Pouco depois, o advogado Cezar Bittencourt, que negociou o acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada com a PGR, afirmou que h\u00e1 uma aus\u00eancia de fatos concretos para sustentar uma a\u00e7\u00e3o penal contra Cid e que ele jamais elaborou ou mesmo foi respons\u00e1vel por qualquer planejamento de um suposto golpe ou os atos ocorridos depois, como as invas\u00f5es das sedes dos Tr\u00eas Poderes durante os atos de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n \u201cO que h\u00e1 \u00e9 o recebimento passivo de mensagens no seu Whatsapp, das quais ele sequer fazia o repasse. Ou seja, a acusa\u00e7\u00e3o confunde um v\u00ednculo funcional como subservi\u00eancia com conduta criminosa n\u00e3o passando de meras suposi\u00e7\u00f5es\u201d, frisou.<\/p>\n E ainda pontuou que o alto escal\u00e3o das For\u00e7as Armadas teria eximido Mauro Cid de envolvimento em um golpe de Estado: “injusti\u00e7a moral”, classificou a acusa\u00e7\u00e3o da PGR contra o militar.<\/p>\n Nesta ter\u00e7a (2), pela manh\u00e3, o relator da a\u00e7\u00e3o, o ministro Alexandre de Moraes, foi enf\u00e1tico nas alega\u00e7\u00f5es do suposto golpe e citou a press\u00e3o que a Corte vem sofrendo \u2013 inclusive do exterior \u2013 por causa do julgamento. No entanto, afirmou que o STF \u201cn\u00e3o aceitar\u00e1 coa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, que apresentou a acusa\u00e7\u00e3o pouco depois, classificou o alegado plano como \u201cpanorama espantoso e tenebroso\u201d, e considerou que para a \u201ctentativa [de golpe] se consolide\u201d n\u00e3o era necess\u00e1rio ter uma ordem assinada pelo presidente da Rep\u00fablica para ado\u00e7\u00e3o de medidas explicitamente estranhas \u00e0 regularidade constitucional.<\/p>\n Ao todo, o julgamento deste \u201cn\u00facleo 1\u201d da suposta tentativa de golpe de Estado ter\u00e1 oito sess\u00f5es da Primeira Turma divididas em cinco dias. Fazem parte dela o pr\u00f3prio Moraes, que \u00e9 o relator, e os ministros Fl\u00e1vio Dino, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado. Eles votar\u00e3o nesta ordem e a senten\u00e7a \u00e9 dada ao se formar a maioria \u2013 ou seja, tr\u00eas votos.<\/p>\n A aplica\u00e7\u00e3o das penas, no entanto, n\u00e3o \u00e9 imediata e a execu\u00e7\u00e3o come\u00e7a apenas ap\u00f3s o esgotamento de todos os recursos cab\u00edveis. Tamb\u00e9m ainda h\u00e1 d\u00favidas se os r\u00e9us, em eventual condena\u00e7\u00e3o, cumprir\u00e3o as penas em pres\u00eddios especiais, depend\u00eancias militares ou mesmo pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n A gera\u00e7\u00e3o das imagens do julgamento ser\u00e1 feita TV Justi\u00e7a, canal vinculado ao Supremo Tribunal Federal. A Gazeta do Povo<\/strong> vai transmitir ao vivo cada uma das sess\u00f5es, em seu canal do YouTube. Confira o hor\u00e1rio das sess\u00f5es:<\/p>\n O processo da suposta tentativa de golpe de Estado tem, ao todo, 31 r\u00e9us divididos em quatro n\u00facleos de atua\u00e7\u00e3o, segundo a PGR. Os julgamentos dos outros tr\u00eas grupos ainda ser\u00e3o marcados.<\/p>\n<\/div>\n\n
Defesa critica redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios da dela\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Condu\u00e7\u00e3o do julgamento<\/h2>\n
Gazeta do Povo transmite as sess\u00f5es do julgamento<\/h2>\n
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