\n<\/p>\n
O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, endureceu o tom nesta ter\u00e7a (2) das den\u00fancias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados no julgamento da suposta tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022. A sess\u00e3o come\u00e7ou mais cedo com a leitura do relat\u00f3rio pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e seguiu com suas sustenta\u00e7\u00f5es para a acusa\u00e7\u00e3o do chamado \u201cn\u00facleo 1\u201d ou \u201ccrucial\u201d do alegado plano.<\/p>\n
Usando adjetivos como “afrontas acintosas”, “belicistas”, “pervers\u00e3o” e “devaneios ut\u00f3picos”, Gonet aprofundou a acusa\u00e7\u00e3o contra o ex-presidente, afirmando que o julgamento da suposta tentativa de golpe \u00e9 o momento em que a democracia no Brasil assume sua defesa. Segundo o procurador-geral, o suposto plano se iniciou no ano de 2021 at\u00e9 culminar com os atos de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n
Para ele, ainda, que \u201ca tentativa [de golpe] se consolide\u201d, n\u00e3o era necess\u00e1rio ter uma ordem assinada pelo presidente da Rep\u00fablica para ado\u00e7\u00e3o de medidas explicitamente estranhas \u00e0 regularidade constitucional.<\/p>\n
\u201cOs atos que comp\u00f5em o panorama espantoso e tenebroso da denuncia s\u00e3o fen\u00f4menos de atentado com relev\u00e2ncia criminal contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. N\u00e3o podem ser tratados como atos de import\u00e2ncia menor. […] A coopera\u00e7\u00e3o entre si dos denunciados para este objetivo derradeiro, sob a coordena\u00e7\u00e3o, inspira\u00e7\u00e3o e determina\u00e7\u00e3o derradeira do ex-presidente da Rep\u00fablica denunciado, tornam a n\u00edtida organiza\u00e7\u00e3o criminosa no seu significado penal\u201d, citou.<\/p>\n
Assista aqui na Gazeta do Povo<\/strong>, ao vivo, o julgamento de Bolsonaro e aliados pela Primeira Turma do STF.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Acusa\u00e7\u00e3o x defesas: veja um resumo das alega\u00e7\u00f5es dos envolvidos no julgamento do suposto golpe<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Al\u00e9m de Bolsonaro, s\u00e3o julgados o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente e delator do plano; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que foi diretor-geral da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin); Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI); Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil. \u00c9 a primeira vez na hist\u00f3ria do pa\u00eds que militares ser\u00e3o julgados em um tribunal civil.<\/p>\n Durante a leitura do relat\u00f3rio de acusa\u00e7\u00e3o, Gonet defendeu a dela\u00e7\u00e3o premiada de Cid que, na vis\u00e3o dele, confirmou as provas colhidas durante a investiga\u00e7\u00e3o e que levou \u00e0 den\u00fancia “com precis\u00e3o e riqueza de detalhes” a suposta estrutura\u00e7\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o do que classifica como “organiza\u00e7\u00e3o criminosa entre meados de 2021 e in\u00edcio de 2023”.<\/p>\n “Com o claro prop\u00f3sito de promover a ruptura da ordem democr\u00e1tica no Brasil, o grupo liderado pelo presidente Jair Bolsonaro e composto por figuras-chave do governo, das For\u00e7as Armadas e de \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia, desenvolvia e implementou um plano progressivo e sistem\u00e1tico de ataque \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, com a finalidade de prejudicar a altern\u00e2ncia leg\u00edtima de poder nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 e minar o livre exerc\u00edcio dos demais poderes constitucionais, especialmente do Poder Judici\u00e1rio”, ressaltou citando que todos estes atos foram documentados pelos r\u00e9us.<\/p>\n Ele pontuou que “se as defesas tentaram minimizar a contribui\u00e7\u00e3o individual de cada acusado e buscar interpreta\u00e7\u00f5es distintas dos fatos, esses mesmos fatos, contudo, n\u00e3o tiveram como ser negados”, completou.<\/p>\n Para Gonet, houve um “inconformismo com o t\u00e9rmino regular do per\u00edodo do previsto de mando” e que isso “costuma ser fator deflagrador de crise para a normalidade democr\u00e1tica provocada pelos seus inimigos violentos”.<\/p>\n “N\u00e3o reprimir criminalmente tentativas dessa ordem, como mostram relatos de fatos aqui e no estrangeiro, recrudescem \u00edmpetos de autoritarismo e p\u00f5e em risco o modelo de vida civilizada”, disparou.<\/p>\n “O que est\u00e1 em julgamento s\u00e3o atos que h\u00e3o de ser considerados graves enquanto quisermos manter a viv\u00eancia de um Estado Democr\u00e1tico de Direito”, pontuou.<\/p>\n Ap\u00f3s as primeiras condena\u00e7\u00f5es, Gonet fez um apanhado das alega\u00e7\u00f5es contra os oito r\u00e9us da suposta tentativa de golpe que, diz, \u201cse nota uma unidade de prop\u00f3sito: o de impedir a chegada do exerc\u00edcio do poder pelo presidente que concorria pela oposi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n \u201cE o de promover a continuidade do exerc\u00edcio do poder pelo presidente Bolsonaro, pouco importando os resultados apurados no sufr\u00e1gio de 2022\u201d, afirmou citando que os fatos analisados devem ser tratados como uma sequ\u00eancia que levaria \u00e0 consuma\u00e7\u00e3o do suposto golpe \u2013 \u201cna soma em que se integram para provocar o resultado que a legisla\u00e7\u00e3o pune\u201d.<\/p>\n Gonet ainda pontuou que, embora nem todos os denunciados tenham atuado em todo o suposto plano, eles tinham o mesmo objetivo para o resultado final. \u201cTodos os personagens do processo, em que a tentativa do golpe se desdobrou, s\u00e3o respons\u00e1veis pelos eventos que se concatenam entre si\u201d, completou.<\/p>\n O procurador-geral da Rep\u00fablica repetiu alega\u00e7\u00f5es citadas anteriormente por Moraes para embasar a acusa\u00e7\u00e3o contra Bolsonaro e aliados, como cr\u00edticas \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas, a suposta difus\u00e3o de \u201cinforma\u00e7\u00f5es falsas\u201d sobre o processo eleitoral e institui\u00e7\u00f5es do judici\u00e1rio \u2013 em especial o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) \u2013, a convoca\u00e7\u00e3o dos comandantes das For\u00e7as Armadas \u201cpara aderirem\u201d \u00e0 suposta tentativa de golpe, os acampamentos em frente aos quart\u00e9is do Ex\u00e9rcito pedindo “interven\u00e7\u00e3o militar”, e o “momento culminante da balb\u00fardia urdida” nos atos de 8 de janeiro de 2023, entre outros.<\/p>\n \u201cQuando o presidente da Rep\u00fablica e o ministro da Defesa [Paulo S\u00e9rgio Nogueira] se re\u00fanem com os comandantes militares, sob a sua dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e hier\u00e1rquica para concita-los a executar fases finais do golpe, o golpe nele mesmo j\u00e1 est\u00e1 em curso de realiza\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n Gonet ainda citou outros atos correlatos, como a tentativa de impedimento da diploma\u00e7\u00e3o de Lula e Alckmin em meados de dezembro de 2022 e a amea\u00e7a de explos\u00e3o de um caminh\u00e3o-tanque pr\u00f3ximo ao aeroporto da capital federal.<\/p>\n \u201cA instaura\u00e7\u00e3o do caos era explicitamente considerada, etapa necess\u00e1ria do desenrolar do golpe para que se atra\u00edsse a ades\u00e3o dos comandantes do Ex\u00e9rcito e da Aeron\u00e1utica\u201d, afirmou Gonet \u2013 o ent\u00e3o comandante da Marinha, Almir Garnier, j\u00e1 teria colocado suas tropas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, segundo a PGR.<\/p>\n O procurador-geral da Rep\u00fablica seguiu, nas alega\u00e7\u00f5es, resgatando falas de Bolsonaro em atos e eventos — especialmente nas comemora\u00e7\u00f5es da Independ\u00eancia — as cr\u00edticas principalmente ao TSE como uma forma de se apropriar indevidamente de s\u00edmbolos nacionais para levar ao alegado golpe.<\/p>\n “A apropria\u00e7\u00e3o das estruturas, datas c\u00edvicas e s\u00edmbolos estatais em favor dessa narrativa indicam a gravidade do desvio de finalidade. Procurava se revestir de legitimidade uma trama de ruptura”, pontuou Gonet.<\/p>\n Embora seja r\u00e9u no processo, Bolsonaro decidiu acompanhar o julgamento em casa por quest\u00f5es de sa\u00fade. Por outro lado, apenas Nogueira decidiu assistir presencialmente e chegou minutos antes do in\u00edcio da sess\u00e3o no STF.<\/p>\n Os r\u00e9us respondem pelos crimes de tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, organiza\u00e7\u00e3o criminosa, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n Ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o de Gonet, h\u00e1 a expectativa de que as defesas comecem a se pronunciar ainda nesta ter\u00e7a (2), \u00e0 tarde, iniciando pela de Mauro Cid.<\/p>\n Ao todo, o julgamento deste \u201cn\u00facleo 1\u201d da suposta tentativa de golpe de Estado ter\u00e1 oito sess\u00f5es da Primeira Turma divididas em cinco dias. Fazem parte dela o pr\u00f3prio Moraes, que \u00e9 o relator, e os ministros Fl\u00e1vio Dino, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado. Eles votar\u00e3o nesta ordem e a senten\u00e7a \u00e9 dada ao se formar a maioria \u2013 ou seja, tr\u00eas votos.<\/p>\n A aplica\u00e7\u00e3o das penas, no entanto, n\u00e3o \u00e9 imediata e a execu\u00e7\u00e3o come\u00e7a apenas ap\u00f3s o esgotamento de todos os recursos cab\u00edveis. Tamb\u00e9m ainda h\u00e1 d\u00favidas se os r\u00e9us, em eventual condena\u00e7\u00e3o, cumprir\u00e3o as penas em pres\u00eddios especiais, depend\u00eancias militares ou mesmo pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n A gera\u00e7\u00e3o das imagens do julgamento ser\u00e1 feita TV Justi\u00e7a, canal vinculado ao Supremo Tribunal Federal. A Gazeta do Povo<\/strong> transmite ao vivo cada uma das sess\u00f5es, em seu canal do YouTube. Confira o hor\u00e1rio das sess\u00f5es:<\/p>\n O processo da suposta tentativa de golpe de Estado tem, ao todo, 31 r\u00e9us divididos em quatro n\u00facleos de atua\u00e7\u00e3o, segundo a PGR. Os julgamentos dos outros tr\u00eas grupos ainda ser\u00e3o marcados.<\/p>\n<\/div>\n\n
Alega\u00e7\u00f5es contra os r\u00e9us<\/h2>\n
Bolsonaro n\u00e3o acompanha presencialmente<\/h2>\n
Pr\u00f3ximas etapas<\/h2>\n
Gazeta do Povo transmite as sess\u00f5es do julgamento<\/h2>\n
\n