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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta ter\u00e7a o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados atacando diretamente o que teriam sido tentativas de interfer\u00eancia e press\u00e3o interna e externa aos magistrados da Primeira Turma, por grupos que ele chamou de \u201corganiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d.<\/p>\n
Embora n\u00e3o tenha citado nominalmente, Moraes tem sido fortemente pressionado e \u00e9 alvo de san\u00e7\u00f5es do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com o apoio de aliados do ex-presidente pela condu\u00e7\u00e3o do processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro e membros do alto escal\u00e3o do seu governo s\u00e3o julgados pela Primeira Turma do STF no chamado \u201cn\u00facleo 1\u201d ou \u201ccrucial\u201d, segundo rotulou a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), ao fatiar a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201c[O STF] n\u00e3o aceitar\u00e1 coa\u00e7\u00f5es ou obstru\u00e7\u00f5es no exerc\u00edcio de sua miss\u00e3o constitucional conferida soberanamente pelo povo brasileiro\u201d, afirmou Moraes no discurso antes de iniciar a leitura em si do relat\u00f3rio.<\/p>\n
Assista aqui na Gazeta do Povo<\/strong>, ao vivo, o julgamento de Bolsonaro e aliados pela Primeira Turma do STF.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Acusa\u00e7\u00e3o x defesas: veja um resumo das alega\u00e7\u00f5es dos envolvidos no julgamento do suposto golpe<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n O relat\u00f3rio do processo, o primeiro ato do julgamento previsto para durar at\u00e9 o dia 12, faz uma s\u00edntese de toda a a\u00e7\u00e3o penal com os argumentos e a an\u00e1lise de provas produzidas durante os quase dois anos de investiga\u00e7\u00e3o sobre cada r\u00e9u. Parte consider\u00e1vel dela est\u00e1 baseada na dela\u00e7\u00e3o premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que chegou a ser alvo de questionamentos por omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es no meio do caminho e desabafos de que estaria sendo coagido.<\/p>\n Al\u00e9m de Bolsonaro e do pr\u00f3prio Cid, s\u00e3o julgados o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que foi diretor-geral da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin); o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a; e os generais Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI); Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil. \u00c9 a primeira vez na hist\u00f3ria do pa\u00eds que militares ser\u00e3o julgados em um tribunal civil.<\/p>\n \u201cNo curso dessa a\u00e7\u00e3o penal, se constatou a exist\u00eancia de condutas dolosas e conscientes de uma verdadeira organiza\u00e7\u00e3o criminosa que, de forma jamais vista anteriormente em nosso pa\u00eds, passou a agir de maneira covarde e trai\u00e7oeira com a finalidade de tentar coagir o Poder Judici\u00e1rio \u2013 em especial, este STF \u2013 e submeter o funcionamento da Corte ao crivo de outro Estado estrangeiro\u201d, seguiu Moraes.<\/p>\n O magistrado ainda refor\u00e7ou decis\u00f5es que foram tomadas pela Primeira Turma na aceita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, como a compet\u00eancia para julgar o caso e dos ministros Cristiano Zanin, Fl\u00e1vio Dino e dele mesmo, que foram alvos de pedidos de suspei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ele ainda defendeu as alega\u00e7\u00f5es feitas pelo procurador-geral Paulo Gonet na apresenta\u00e7\u00e3o das den\u00fancias contra os r\u00e9us, o respeito ao devido processo legal, a inexist\u00eancia de nulidades, o amplo e irrestrito acesso das defesas aos elementos probat\u00f3rios, a inexist\u00eancia de pesca probat\u00f3ria, a inaplicabilidade da regra dos ju\u00edzes de garantias, a legalidade e validade do acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada e ind\u00edcios razo\u00e1veis de autoria dos r\u00e9us na suposta tentativa de golpe.<\/p>\n Entre as alega\u00e7\u00f5es citadas por Gonet e refor\u00e7adas por Moraes, est\u00e3o declara\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es com Bolsonaro durante seu governo em que teria incitado a popula\u00e7\u00e3o contra o Poder Judici\u00e1rio, a partir do dia 7 de setembro de 2021; o questionamento \u00e0 integridade das urnas eletr\u00f4nicas, a descoberta de um plano para supostamente executar “autoridades p\u00fablicas” no alegado plano “Punhal Verde e Amarelo; a falta de ades\u00e3o do alto comando do Ex\u00e9rcito; a exist\u00eancia de uma “Abin paralela” na Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin), e ao \u00e1pice dos atos de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n “Foram o resultado final da empreitada delitiva”, pontuou citando “os apoiadores do l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, Jair Messias Bolsonaro”.<\/p>\n Ainda durante o discurso, Moraes ressaltou o \u201cpapel\u201d do STF com a imparcialidade de julgamento e a aplica\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a nas a\u00e7\u00f5es penais, citou as 683 condena\u00e7\u00f5es referentes aos atos de 8 de janeiro de 2023 e os 554 acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal de \u201cconfiss\u00f5es\u201d. E ainda frisou que ele e os demais ministros da Corte n\u00e3o se submeter\u00e3o \u00e0s press\u00f5es internas e externas.<\/p>\n \u201cA soberania n\u00e3o pode, n\u00e3o deve e jamais ser\u00e1 vilipendiada ou extorquida\u201d, pontuou defendendo a legalidade da dela\u00e7\u00e3o de Mauro Cid e o fato de ele ter feito o interrogat\u00f3rio com o delator.<\/p>\n Ao abrir o julgamento, Zanin citou a transmiss\u00e3o da sess\u00e3o pela TV Justi\u00e7a como forma de \u201ctranspar\u00eancia\u201d e proibiu que as pessoas presentes no plen\u00e1rio gravassem as sustenta\u00e7\u00f5es, com a alega\u00e7\u00e3o de que os v\u00eddeos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta p\u00fablica.<\/p>\n Em outro trecho do discurso, Moraes citou que \u201co pa\u00eds s\u00f3 tem a lamentar que, na hist\u00f3ria republicana, se tenha novamente tentado um golpe de Estado\u201d. \u201cAtentando-se contra as institui\u00e7\u00f5es e a pr\u00f3pria democracia, pretendendo-se a instala\u00e7\u00e3o de um Estado de exce\u00e7\u00e3o e uma verdadeira ditadura\u201d, completou.<\/p>\n O magistrado tamb\u00e9m afirmou a exist\u00eancia de uma \u201cnociva, radical e violenta polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d e que os brasileiros precisam afastar \u201ctentativas de quebra da normalidade\u201d.<\/p>\n \u201cN\u00e3o havendo possibilidade de se confundir a saud\u00e1vel e necess\u00e1ria pacifica\u00e7\u00e3o com a covardia do apaziguamento, que significa impunidade e desrespeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal. E, mais, significa incentivo a novas tentativas de golpe de Estado\u201d, completou.<\/p>\n Embora seja r\u00e9u no processo, Bolsonaro decidiu acompanhar o julgamento em casa por quest\u00f5es de sa\u00fade. Por outro lado, apenas Nogueira decidiu assistir presencialmente e chegou minutos antes do in\u00edcio da sess\u00e3o no STF.<\/p>\n Os r\u00e9us respondem pelos crimes de tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, organiza\u00e7\u00e3o criminosa, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n Mais informa\u00e7\u00f5es em instantes.<\/em><\/p>\n Ap\u00f3s a leitura do relat\u00f3rio, o julgamento prossegue com as alega\u00e7\u00f5es do procurador-geral Paulo Gonet, que ter\u00e1 duas horas para fazer a acusa\u00e7\u00e3o contra o grupo. H\u00e1 a expectativa de que as defesas comecem a se pronunciar ainda nesta ter\u00e7a (2), iniciando pela de Mauro Cid.<\/p>\n Ao todo, o julgamento deste \u201cn\u00facleo 1\u201d da suposta tentativa de golpe de Estado ter\u00e1 oito sess\u00f5es da Primeira Turma divididas em cinco dias. Fazem parte dela o pr\u00f3prio Moraes, que \u00e9 o relator, e os ministros Fl\u00e1vio Dino, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado. Eles votar\u00e3o nesta ordem e a senten\u00e7a \u00e9 dada ao se formar a maioria \u2013 ou seja, tr\u00eas votos.<\/p>\n A aplica\u00e7\u00e3o das penas, no entanto, n\u00e3o \u00e9 imediata e a execu\u00e7\u00e3o come\u00e7a apenas ap\u00f3s o esgotamento de todos os recursos cab\u00edveis. Tamb\u00e9m ainda h\u00e1 d\u00favidas se os r\u00e9us, em eventual condena\u00e7\u00e3o, cumprir\u00e3o as penas em pres\u00eddios especiais, depend\u00eancias militares ou mesmo pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n A gera\u00e7\u00e3o das imagens do julgamento ser\u00e1 feita TV Justi\u00e7a, canal vinculado ao Supremo Tribunal Federal. A Gazeta do Povo<\/strong> transmite ao vivo cada uma das sess\u00f5es, em seu canal do YouTube. Confira o hor\u00e1rio das sess\u00f5es:<\/p>\n O processo da suposta tentativa de golpe de Estado tem, ao todo, 31 r\u00e9us divididos em quatro n\u00facleos de atua\u00e7\u00e3o, segundo a PGR. Os julgamentos dos outros tr\u00eas grupos ainda ser\u00e3o marcados.<\/p>\n<\/div>\n\n
“Imparcialidade” do STF<\/h2>\n
Nova tentativa de “golpe”<\/h2>\n
Bolsonaro n\u00e3o acompanha presencialmente<\/h2>\n
Pr\u00f3ximas etapas<\/h2>\n
Gazeta do Povo transmite as sess\u00f5es do julgamento<\/h2>\n
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