\n<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) do INSS aprovou, nesta segunda-feira (1\u00ba), o pedido de pris\u00e3o preventiva de 21 pessoas investigadas por fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O preju\u00edzo estimado aos aposentados e pensionistas chega a R$ 6,3 bilh\u00f5es, entre 2019 e 2025.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o apresentada pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o Brasil-AL), ser\u00e1 encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ter\u00e1 como relator o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. A Advocacia do Senado Federal ficar\u00e1 respons\u00e1vel por formalizar o pedido junto \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
Os nomes foram citados pelo advogado Eli Cohen, um dos respons\u00e1veis por ajudar a revelar o esquema de desvios, que foi ouvido hoje pelos parlamentares. Segundo Gaspar, os pedidos de pris\u00e3o n\u00e3o se limitaram ao relato do advogado, mas tamb\u00e9m foram respaldados por investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n
A iniciativa da CPMI tem como objetivo assegurar a ordem p\u00fablica, garantir a conveni\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o criminal e promover a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal. O relator indicou que, apesar dos ind\u00edcios de crimes que prejudicaram milh\u00f5es de aposentados em todo o pa\u00eds, at\u00e9 o momento nenhum dos investigados estava sob pris\u00e3o cautelar.<\/p>\n
O grupo \u00e9 suspeito de integrar um esquema envolvendo descontos indevidos aplicados a aposentados e opera\u00e7\u00f5es irregulares de empr\u00e9stimos consignados. Entre os nomes mais importantes listados no pedido de pris\u00e3o est\u00e3o Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, e Ant\u00f4nio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. M\u00e1rcio Alaor de Ara\u00fajo, citado como “Papa Consignado”, tamb\u00e9m est\u00e1 entre os investigados com papel central no mecanismo fraudulento.<\/p>\n
Alessandro Stefanutto foi nomeado presidente do INSS em julho de 2023 pelo ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, durante o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). J\u00e1 Ant\u00f4nio Carlos Camilo Antunes \u00e9 apontado como operador central do esquema; ele seria respons\u00e1vel por intermediar rela\u00e7\u00f5es financeiras entre associa\u00e7\u00f5es fraudulentas e servidores p\u00fablicos, al\u00e9m de atuar nas movimenta\u00e7\u00f5es financeiras das entidades envolvidas, que chegaram a R$ 53 milh\u00f5es, um valor muito acima de sua renda declarada. O advogado Eli Cohen afirmou que Camilo Antunes era o \u201calimentador de dados\u201d para as associa\u00e7\u00f5es. M\u00e1rcio Alaor de Ara\u00fajo, segundo os autos, atuava como operador de consignados junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
\u201cTodos esses nomes enviados ao ministro Mendon\u00e7a est\u00e3o qualificados no inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal\u201d, disse o presidente da CPMI, o senador Carlos Viana (Podemos-MG).<\/p>\n
A lista completa inclui suspeitos em diversas fun\u00e7\u00f5es no esquema. Entre eles, Andr\u00e9 Paulo F\u00e9lix Fid\u00e9lis \u00e9 investigado como intermediador de fraudes junto ao \u00f3rg\u00e3o, e seu filho, Erick Douglas Martins Fid\u00e9lis tamb\u00e9m teria atuado em processos suspeitos.<\/p>\n
Outras pessoas citadas s\u00e3o Cec\u00edlia Rodrigues Motta, Virg\u00edlio Ant\u00f4nio Ribeiro de Oliveira Filho, Taisa Hoffmann Jonasson, Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira, Alexandre Guimar\u00e3es, Rubens Oliveira Costa, Romeu Carvalho Antunes, Domingos S\u00e1vio de Castro, Milton Salvador de Almeida J\u00fanior, Adelinon Rodrigues J\u00fanior, Giovani Batista Speaker, Reinaldo Carlos Barroso de Almeida, Vanderlei Barbosa dos Santos, Jucimar Fonseca da Silva, Phillip Roter Coutinho, Maur\u00edcio Camisotti e M\u00e1rcio Alaor de Ara\u00fajo.<\/p>\n
O STF dever\u00e1 analisar o pedido encaminhado pelo Senado. Se a Justi\u00e7a acatar a solicita\u00e7\u00e3o, os suspeitos poder\u00e3o ser detidos para evitar novos danos ao er\u00e1rio e interfer\u00eancias no andamento das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em depoimento \u00e0 CPMI do INSS, o advogado Eli Cohen, respons\u00e1vel por apresentar den\u00fancias formais sobre as irregularidades no instituto, descreveu o esquema de fraudes que prejudicou aposentados em todo o pa\u00eds. Segundo ele, institui\u00e7\u00f5es financeiras atuavam como n\u00facleo do esquema, praticando descontos indevidos e opera\u00e7\u00f5es irregulares em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
Cohen afirmou que o modelo come\u00e7ou a ser estruturado em meados dos anos 2000, ap\u00f3s mudan\u00e7as legais que facilitaram acordos diretos com o INSS. Associa\u00e7\u00f5es e sindicatos eram usados como fachada, enquanto a rede se expandia com apoio de telemarketing e eventos.<\/p>\n
De acordo com o advogado, cerca de cinquenta institui\u00e7\u00f5es estariam envolvidas, mas algumas se destacariam pela centralidade na opera\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m apontou participa\u00e7\u00e3o de representantes pol\u00edticos e omiss\u00e3o de autoridades, o que teria favorecido a continuidade das fraudes.<\/p>\n
A CPMI pretende avan\u00e7ar na investiga\u00e7\u00e3o com documentos, novas oitivas e not\u00edcias-crime para rastrear os recursos desviados.<\/p>\n
Ex-ministros da Previd\u00eancia Social convidados pela Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Investiga\u00e7\u00e3o (CMPI) do INSS podem ser convocados pelo colegiado caso n\u00e3o respondam aos convites. A medida foi anunciada pelo presidente do colegiado, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), nesta segunda-feira (1\u00b0).<\/p>\n
Na segunda sess\u00e3o da CPMI, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (26), ficou acordado entre os parlamentares que os ex-chefes da pasta, bem como o atual ocupante, Wonley Queiroz, seriam apenas convidados. Ou seja, n\u00e3o seriam obrigados a comparecer. Se o convite se transformar em convoca\u00e7\u00e3o, a presen\u00e7a se torna impositiva.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s tomamos a decis\u00e3o de convidar os ex-ministros da Previd\u00eancia, numa forma de gentileza e, principalmente, de colabora\u00e7\u00e3o, mas a Secretaria tem entrado em contato com os nomes, e n\u00f3s n\u00e3o temos, oficialmente, at\u00e9 o momento – eu sei que j\u00e1 veio o e-mail, mas n\u00e3o chegou \u00e0s m\u00e3os desta Presid\u00eancia -, as datas em que eles se dispuseram a vir\u201d, disse Viana.<\/p>\n
E acrescentou: \u201cEnt\u00e3o, n\u00f3s vamos continuar insistindo por mais alguns dias no convite, mas, se n\u00e3o houver uma resposta positiva dos ex-ministros, sejam quais nomes forem, eu vou propor a este Plen\u00e1rio n\u00f3s transformarmos em convoca\u00e7\u00e3o, porque, como n\u00f3s dissemos desde o in\u00edcio, aqui n\u00e3o h\u00e1 ningu\u00e9m blindado. N\u00f3s chamaremos todos que estiverem envolvidos e que, naturalmente, tiverem informa\u00e7\u00f5es importantes e relevantes a darem a esta Comiss\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Entre os ex-ministros convidados na primeira leva de requerimentos est\u00e3o Carlos Eduardo Gabas (governo Dilma 2), Jos\u00e9 Carlos Oliveira (governo Bolsonaro), Onyx Lorenzoni (governo Bolsonaro), Carlos Roberto Lupi (governo Lula 3). Tamb\u00e9m integra a lista Marcelo Abi-Ramia Caetano, ex-secret\u00e1rio de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Fazenda da gest\u00e3o Temer.<\/p>\n<\/div>\n