\n<\/p>\n
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta ter\u00e7a-feira (2), \u00e0s 9 horas, o julgamento da A\u00e7\u00e3o Penal 2668, que trata da suposta tentativa de golpe envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete r\u00e9us. O processo ser\u00e1 iniciado com a leitura do relat\u00f3rio do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
A Primeira Turma vai analisar as alega\u00e7\u00f5es finais, que re\u00fanem os argumentos e a an\u00e1lise das provas produzidas, apresentadas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e pelas defesas dos oito acusados apontados como integrantes do chamado \u201cn\u00facleo crucial\u201d.<\/p>\n
O processo, em tramita\u00e7\u00e3o h\u00e1 quase dois anos, foi marcado por debates sobre a validade das provas, a participa\u00e7\u00e3o atribu\u00edda a cada acusado e a dela\u00e7\u00e3o do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid.<\/p>\n
Caso sejam condenados no julgamento, o ex-presidente e os demais r\u00e9us podem receber penas de at\u00e9 43 anos de pris\u00e3o, resultado da soma das penas m\u00e1ximas dos cinco crimes pelos quais s\u00e3o acusados. A PGR os denunciou por tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, tentativa de golpe de Estado, participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n
As principais alega\u00e7\u00f5es finais da acusa\u00e7\u00e3o e defesa s\u00e3o:<\/p>\n
Acusa\u00e7\u00e3o:\u00a0Apontado como\u00a0l\u00edder de suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa\u00a0que buscou impedir a altern\u00e2ncia de poder, usando a estrutura estatal para disseminar desinforma\u00e7\u00e3o sobre o sistema eleitoral. Seus discursos seriam agressivos e preparat\u00f3rios para a\u00e7\u00f5es excepcionais, com influ\u00eancia sobre militares..<\/p>\n
Defesa:\u00a0Alega inoc\u00eancia, afirmando que os eventos de 8 de janeiro s\u00e3o “crimes multitudin\u00e1rios” sem sua instiga\u00e7\u00e3o. Suas falas seriam exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o, classificadas como atos preparat\u00f3rios impun\u00edveis, e questiona a credibilidade da dela\u00e7\u00e3o de Mauro Cid.<\/p>\n
Acusa\u00e7\u00e3o:\u00a0Acusado de auxiliar Bolsonaro na produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado e documentos para atacar as urnas e autoridades. Teria comandado estrutura na ABIN para produzir e\u00a0disseminar desinforma\u00e7\u00e3o\u00a0contra ministros do STF e o processo eleitoral..<\/p>\n
Defesa:\u00a0Argumenta que os documentos eram\u00a0opini\u00f5es pessoais\u00a0ou compila\u00e7\u00f5es de falas p\u00fablicas pr\u00e9-existentes de Bolsonaro, sem ineditismo ou uso indevido de intelig\u00eancia. Destaca suas auditorias na ABIN para legalidade e a aus\u00eancia de seu papel de destaque na dela\u00e7\u00e3o de Mauro Cid, al\u00e9m de seu afastamento do governo em 2022.<\/p>\n
Acusa\u00e7\u00e3o:\u00a0Visto como “consultor” de Bolsonaro que ajudou a criar “discurso golpista” e desacreditar urnas. Anota\u00e7\u00f5es em agenda indicariam\u00a0diretrizes para criticar o sistema eleitoral\u00a0e legitimar desobedi\u00eancia a decis\u00f5es judiciais..<\/p>\n
Defesa:\u00a0Nega provas concretas, alegando que as anota\u00e7\u00f5es eram pessoais, n\u00e3o compartilhadas, e refletiam opini\u00f5es ou estrat\u00e9gias pol\u00edticas l\u00edcitas,\u00a0n\u00e3o um “manual do golpe”. Salienta legalidade do monitoramento eleitoral pela ABIN e sua desvincula\u00e7\u00e3o de conversas n\u00e3o republicanas.<\/p>\n
Acusa\u00e7\u00e3o:\u00a0Participou de live<\/em> de 2021, lendo sugest\u00f5es que teriam distorcido informa\u00e7\u00f5es sobre urnas. Acusado de\u00a0direcionar fiscaliza\u00e7\u00f5es da PRF no Nordeste\u00a0com base em dados de votos de Lula e de ter uma “minuta golpista” em casa. Acusado de omiss\u00f5es na seguran\u00e7a do DF em 8 de janeiro.<\/p>\n Defesa:\u00a0Afirma que na live<\/em>, apenas\u00a0leu relat\u00f3rios t\u00e9cnicos\u00a0sem opini\u00f5es ou distor\u00e7\u00e3o. Nega uso de dados de vota\u00e7\u00e3o para PRF e descreve a minuta de decreto como “teratologia jur\u00eddica” esquecida. Argumenta que a SSP\/DF agiu diligentemente antes de 8 de janeiro, compartilhando alertas de intelig\u00eancia.<\/p>\n Acusa\u00e7\u00e3o:\u00a0Acusado de\u00a0n\u00e3o se opor ao “plano golpista”\u00a0em reuni\u00f5es e de ter oferecido apoio militar. A PGR baseia a acusa\u00e7\u00e3o em mensagens de terceiros que indicariam sua ades\u00e3o.<\/p>\n Defesa:\u00a0Alega\u00a0aus\u00eancia de a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de incita\u00e7\u00e3o\u00a0e que a acusa\u00e7\u00e3o se apoia em rumores de terceiros, sem valor probat\u00f3rio. Sustenta que sua participa\u00e7\u00e3o em reuni\u00f5es n\u00e3o teve relev\u00e2ncia penal e que eventos como o desfile de tanques s\u00e3o irrelevantes \u00e0 cadeia causal dos atos de 8 de janeiro.<\/p>\n Acusa\u00e7\u00e3o:\u00a0Apontado como\u00a0coordenador de a\u00e7\u00f5es violentas\u00a0e dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o. Discutiu estrat\u00e9gias de divulga\u00e7\u00e3o de eventos militares, fomentou a narrativa de fraude eleitoral e manteve contato com l\u00edderes de protestos.<\/p>\n Defesa:\u00a0Contesta a dela\u00e7\u00e3o de Mauro Cid, alegando coa\u00e7\u00e3o para confirma\u00e7\u00e3o de narrativa pr\u00e9-determinada. Nega ter incitado os atos de 8 de janeiro ou coordenado “ataques virtuais”, sustentando falta de provas concretas que o liguem a essas acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Acusa\u00e7\u00e3o:\u00a0Teria endossado a narrativa de fraude eleitoral, classificando a Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia Eleitoral como “pra ingl\u00eas ver”. Foi pressionado a alterar conclus\u00f5es de relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio da Defesa sobre as urnas e aderiu ao plano golpista, demonstrando disposi\u00e7\u00e3o para apresentar a “minuta golpista”.<\/p>\n Defesa:\u00a0Declara inoc\u00eancia, afirmando que atuou ativamente para\u00a0evitar medidas de exce\u00e7\u00e3o. A den\u00fancia \u00e9 considerada inepta por n\u00e3o detalhar sua conduta. Nega press\u00e3o para alterar o relat\u00f3rio e atribui o tom de sua fala a uma “postura”, sem inten\u00e7\u00e3o golpista.<\/p>\n \u00a0Acusa\u00e7\u00e3o:\u00a0Embora com menor autonomia decis\u00f3ria, era parte do “n\u00facleo crucial”, atuando como porta-voz de Bolsonaro e transmitindo orienta\u00e7\u00f5es. Confirmou que Bolsonaro estimulava a\u00e7\u00f5es de interven\u00e7\u00e3o e participou ativamente da produ\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de\u00a0not\u00edcias falsas sobre as urnas, mantendo o plano golpista..<\/p>\n Defesa:\u00a0Afirma que sua colabora\u00e7\u00e3o foi volunt\u00e1ria e \u00fatil, mas\u00a0contesta a falta de corrobora\u00e7\u00e3o independente\u00a0das provas de sua dela\u00e7\u00e3o. Alega ter sido fiel \u00e0 institucionalidade e estava de f\u00e9rias nos EUA em 8 de janeiro, impossibilitando sua participa\u00e7\u00e3o nos eventos.<\/p>\nAlmir Garnier Santos<\/h2>\n
Walter Souza Braga Netto<\/h2>\n
Paulo S\u00e9rgio Nogueira de Oliveira<\/h2>\n
Mauro Cid<\/h2>\n
Alega\u00e7\u00f5es preliminares comuns das defesas no julgamento<\/h2>\n
\n