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O X, por meio da sua conta de Assuntos Governamentais Globais na plataforma, questionou nesta segunda-feira (1\u00ba) a imparcialidade de \u00f3rg\u00e3os certificados pela Uni\u00e3o Europeia (UE) para resolu\u00e7\u00e3o extrajudicial de disputas sobre modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado.<\/p>\n
A Lei de Servi\u00e7os Digitais (DSA, na sigla em ingl\u00eas) da UE prev\u00ea a exist\u00eancia de tais \u00f3rg\u00e3os como \u201coportunidade adicional\u201d para que usu\u00e1rios resolvam disputas sobre modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado com plataformas online.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es que desejam prestar esse servi\u00e7o devem solicitar registro junto a uma autoridade certificadora nacional, o Coordenador de Servi\u00e7os Digitais do pa\u00eds onde est\u00e3o estabelecidas, e atender a crit\u00e9rios como imparcialidade, independ\u00eancia e especializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entretanto, o X alegou que tais crit\u00e9rios n\u00e3o estariam seguidos por \u00f3rg\u00e3os de resolu\u00e7\u00e3o extrajudicial que arbitraram disputas recentes envolvendo a plataforma.<\/p>\n
\u201cIsso equivale a transformar o que deveria ser um processo ordenado e subjetivo em algo semelhante \u00e0 justi\u00e7a do Velho Oeste. O X j\u00e1 est\u00e1 percebendo rachaduras no sistema, com falhas imediatas que est\u00e3o surgindo e que comprometem a imparcialidade e independ\u00eancia [dessa arbitragem]\u201d, acusou.<\/p>\n
O X afirmou que tr\u00eas desses \u00f3rg\u00e3os entraram em contato recentemente com a plataforma para revisar decis\u00f5es sobre modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado e foram detectados v\u00e1rios problemas.<\/p>\n
\u201cDois impuseram prazos apressados, negando \u00e0 nossa empresa tempo para responder. Um era historicamente financiado\/mantido por um concorrente. Outro \u00e9 financiado\/operado pelo Estado. A expertise do terceiro \u00e9 vaga, na melhor das hip\u00f3teses. No entanto, cada um deles tem autoridade extraordin\u00e1ria para contestar nossos neg\u00f3cios\u201d, criticou.<\/p>\n
\u201cA opacidade em torno dos \u00f3rg\u00e3os de resolu\u00e7\u00e3o extrajudicial de disputas n\u00e3o \u00e9 apenas preocupante, \u00e9 injusta. As informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis publicamente sobre os \u00f3rg\u00e3os de resolu\u00e7\u00e3o oferecem detalhes insuficientes sobre financiamento, certifica\u00e7\u00e3o ou imparcialidade. Essas informa\u00e7\u00f5es devem ser p\u00fablicas e abrangentes\u201d, disse o X.<\/p>\n
A UE ainda n\u00e3o se pronunciou sobre as considera\u00e7\u00f5es feitas pela conta de Assuntos Governamentais Globais do X.<\/p>\n<\/div>\n