Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete r\u00e9us acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. Ao longo de cinco dias, os ministros Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin ouvir\u00e3o as conclus\u00f5es da acusa\u00e7\u00e3o e da defesa, declarando, ao final, a culpa e as penas de cada um.<\/p>\n
O julgamento seguir\u00e1 o roteiro protocolar das a\u00e7\u00f5es penais que tramitam no STF, com tempo generoso para os advogados defenderem seus clientes na tribuna e a rean\u00e1lise de cada uma das numerosas contesta\u00e7\u00f5es da defesa \u00e0 condu\u00e7\u00e3o do caso por Moraes, que supervisionou de perto a investiga\u00e7\u00e3o. A condena\u00e7\u00e3o \u00e9 tida como certa tanto no meio jur\u00eddico quanto no pol\u00edtico, com discuss\u00f5es j\u00e1 em andamento sobre o tempo da pena, locais e condi\u00e7\u00f5es da pris\u00e3o do ex-presidente e de outros r\u00e9us militares.<\/p>\n
Muito antes da investiga\u00e7\u00e3o, formalmente iniciada em 2023, Moraes e seus colegas adotaram, de forma quase un\u00e2nime, uma ret\u00f3rica de dura repreens\u00e3o \u00e0 conduta de Bolsonaro e seu grupo pol\u00edtico, atribuindo a eles a\u00e7\u00f5es que colocariam em risco as institui\u00e7\u00f5es, a pol\u00edtica e a democracia. O ex-presidente angariou a antipatia da maioria dos ministros ainda durante seu mandato, devido \u00e0s constantes queixas sobre a interfer\u00eancia do tribunal no governo e \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es de favorecimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao ent\u00e3o candidato Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na elei\u00e7\u00e3o de 2022.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\n Moraes refor\u00e7a policiamento no entorno da resid\u00eancia de Bolsonaro, mas veta entrada de agentes<\/li>\n
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![\"\"](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/08\/14212028\/53627506793_d474198c0e_o-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nJulgamento de Bolsonaro no STF mobiliza megaesquema de seguran\u00e7a com drones e vistorias<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) sustenta que, j\u00e1 em 2021, prevendo uma poss\u00edvel derrota para Lula, Bolsonaro come\u00e7ou a disseminar, maliciosamente, a ideia de que seria v\u00edtima de uma futura fraude nas urnas eletr\u00f4nicas. A atitude, segundo a PGR, visava mobilizar, de antem\u00e3o, parte da popula\u00e7\u00e3o para se insurgir contra o resultado.<\/p>\n
A revolta se concretizou em 12 de dezembro de 2022, dia da diploma\u00e7\u00e3o de Lula no TSE, com inc\u00eandios em Bras\u00edlia e tentativa de invas\u00e3o da Pol\u00edcia Federal; e em 8 de janeiro de 2023, com a invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o do STF, do Congresso e do Pal\u00e1cio do Planalto. Desde o segundo turno da elei\u00e7\u00e3o, apoiadores de Bolsonaro acamparam em frente ao Quartel-General do Ex\u00e9rcito e a outras unidades militares no pa\u00eds, reivindicando uma interven\u00e7\u00e3o militar para impedir a posse de Lula.<\/p>\n
Esse \u00e9 o enredo narrado pela PGR na den\u00fancia e, em grande parte, j\u00e1 acolhido pelos ministros para condenar Bolsonaro e outras 30 pessoas, entre ex-ministros, militares e assessores. Todos foram acusados de cinco crimes: golpe de Estado, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado da Uni\u00e3o. Somadas, as penas podem passar dos 40 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Para dar andamento mais r\u00e1pido ao caso de Bolsonaro, o procurador-geral da Rep\u00fablica resolveu separar os r\u00e9us em cinco grupos, denominados \u201cn\u00facleos\u201d. Nesta semana, o STF julgar\u00e1 o primeiro deles, composto por:<\/p>\n
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- Jair Bolsonaro, ex-presidente da Rep\u00fablica;<\/li>\n
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro;<\/li>\n
- Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a;<\/li>\n
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;<\/li>\n
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;<\/li>\n
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;<\/li>\n
- Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e<\/li>\n
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presid\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n
Dela\u00e7\u00e3o de Cid \u00e9 base para condenar Bolsonaro e demais r\u00e9us<\/h2>\n
A den\u00fancia foi baseada na dela\u00e7\u00e3o de Mauro Cid, preso em maio de 2023. A pris\u00e3o foi determinada por Moraes como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o sobre um fato menor: a emiss\u00e3o de um comprovante falso de vacina contra a Covid para Bolsonaro.<\/p>\n
A devassa do celular de Cid revelou que, no fim de 2022, diante das manifesta\u00e7\u00f5es por interven\u00e7\u00e3o militar, oficiais tramavam planos para manter Bolsonaro no poder. Na casa de Anderson Torres, foi encontrada minuta de um decreto para instituir estado de defesa no TSE e refazer a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao longo da investiga\u00e7\u00e3o, foram achados arquivos digitais descrevendo medidas mais radicais, incluindo um plano, chamado Punhal Verde e Amarelo, para prender ou executar Moraes, que na \u00e9poca presidia o TSE, bem como Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin; e estrat\u00e9gias para implementar um gabinete de crise, formado por militares, que preparasse o pa\u00eds para uma nova elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A hist\u00f3ria narrada pela PGR na den\u00fancia foi, em boa medida, baseada nos relatos de Mauro Cid, que, pressionado pela pris\u00e3o e possibilidade de puni\u00e7\u00e3o at\u00e9 de parentes, firmou um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n
Em 2024, ele desabafou, com um familiar, que sofreu press\u00e3o da PF para confirmar a \u201cnarrativa\u201d. Queixou-se da atua\u00e7\u00e3o de Moraes, que nunca disfar\u00e7ou o papel de investigador no caso. \u201cEle j\u00e1 tem a senten\u00e7a dele pronta. S\u00f3 est\u00e1 esperando passar um tempo. O momento que ele achar conveniente, denuncia todo mundo, o PGR acata, aceita e ele prende todo mundo\u201d, disse. Os \u00e1udios foram vazados pela imprensa no in\u00edcio do ano passado e Cid foi novamente preso por Moraes. Diante do ministro, desmentiu o que disse ao interlocutor, mas s\u00f3 foi liberado um m\u00eas depois.<\/p>\n
Cid voltou a ser pressionado no fim do ano passado, quando a PF disse que, na colabora\u00e7\u00e3o, ele omitiu a participa\u00e7\u00e3o de Braga Netto no fornecimento de dinheiro para uma opera\u00e7\u00e3o de militares de for\u00e7as especiais \u2013 chamados \u201ckids pretos\u201d \u2013 para seguir Moraes pelas vias de Bras\u00edlia, inclusive perto de sua resid\u00eancia funcional. Seria, segundo a PF, a tentativa de executar o plano de \u201cneutraliza\u00e7\u00e3o\u201d do ministro.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o, chamada Copa 2022, foi abortada porque Bolsonaro n\u00e3o teria assinado, no dia 15 de dezembro, a \u201cminuta do golpe\u201d. Trata-se de outro ponto relevante da den\u00fancia. Segundo Cid, o ex-presidente, na \u00e9poca, se reunia com os comandantes das For\u00e7as Armadas para buscar apoio \u00e0 medida.<\/p>\n
S\u00f3 n\u00e3o teria levado a ideia adiante porque o general Marco Ant\u00f4nio Freire Gomes, ent\u00e3o chefe do Ex\u00e9rcito, se posicionou contra. O ex-comandante da Aeron\u00e1utica, Carlos Baptista J\u00fanior, tamb\u00e9m se op\u00f4s. Cid disse que o \u00fanico que apoiou foi Almir Garnier, ex-chefe da Marinha.<\/p>\n
\nVEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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![\"Fam\u00edlia](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/08\/13215218\/bolsonaro-alegacoes-finais-stf-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nPedido da PF por policiais na casa de Bolsonaro fere privacidade e n\u00e3o tem base t\u00e9cnica<\/li>\n
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![\"Moraes](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/08\/20224357\/bolsonaro-moraes-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nDefesa de Bolsonaro em julgamento no STF ter\u00e1 nove advogados<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Ministros j\u00e1 disseram que os crimes ocorreram<\/h2>\n
No julgamento que come\u00e7a nesta ter\u00e7a, a suposta participa\u00e7\u00e3o de cada r\u00e9u nos delitos apontados pela PGR ser\u00e1 avaliada pelos ministros. A etapa consiste na aferi\u00e7\u00e3o da autoria dos crimes. A materialidade, isto \u00e9, a efetiva ocorr\u00eancia dos crimes, j\u00e1 foi, em larga medida, aceita pelos ministros no ato de recebimento da den\u00fancia, em julgamento realizado no fim de mar\u00e7o, na Primeira Turma do STF.<\/p>\n
\u201c\u00c9 sempre importante n\u00f3s recordarmos que os crimes praticados no dia 8 de janeiro, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua materialidade \u2013 n\u00e3o estamos falando em autoria ainda \u2013 foram grav\u00edssimos\u201d, disse Moraes na ocasi\u00e3o, para rebater argumentos, dos advogados, de que os atos de vandalismo nunca poderiam levar a um golpe de Estado.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s j\u00e1 realizamos e homologamos 542 acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal oferecidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, em que 542 r\u00e9us \u2013 porque no caso a den\u00fancia j\u00e1 tinha sido oferecida e aceita \u2013 confessaram que faziam parte de um grupo criminoso, uma associa\u00e7\u00e3o criminosa, que pleiteava a interven\u00e7\u00e3o militar e o golpe de Estado\u201d, afirmou Fl\u00e1vio Dino, em refer\u00eancia \u00e0 confiss\u00e3o de r\u00e9us detidos em frente ao QG do Ex\u00e9rcito que, para escapar de uma pena de pris\u00e3o, confessaram os crimes.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso desenrolar do dia 8 para tr\u00e1s, para a gente chegar a essa m\u00e1quina que tentou desmontar a democracia, e isso \u00e9 um fato. Acho que isso n\u00e3o \u00e9 negado por ningu\u00e9m em s\u00e3 consci\u00eancia. Todo mundo assistiu. Assistiu pelas televis\u00f5es, assistiu pelas redes sociais. Assistiu de toda forma ao quebra-quebra e \u00e0 tentativa de matar o Supremo, como j\u00e1 tinha sido tentado de extinguir o Tribunal Superior Eleitoral\u201d, declarou C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Zanin fez um voto mais contido, apenas dizendo que havia elementos suficientes para abrir a a\u00e7\u00e3o penal. Luiz Fux fez uma s\u00e9rie de ressalvas sobre o processo \u2013 votou contra a compet\u00eancia do STF para analisar o caso e criticou as v\u00e1rias vers\u00f5es de Cid em sua dela\u00e7\u00e3o. Ainda assim, votou para receber a den\u00fancia e abrir o processo. \u201cN\u00e3o se pode de forma alguma dizer que n\u00e3o aconteceu nada. \u00c9 absolutamente imposs\u00edvel se afirmar isso\u201d, disse Fux.<\/p>\n
Qual o roteiro do julgamento de Bolsonaro<\/h2>\n
Para julgar Bolsonaro e os outros sete r\u00e9us no processo, Moraes reservou cinco sess\u00f5es ao longo desta e da pr\u00f3xima semana, nos seguintes dias e hor\u00e1rios:<\/p>\n
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- 2\/9 (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 9h e \u00e0s 14h<\/li>\n
- 3\/9 (quarta-feira), \u00e0s 9h<\/li>\n
- 9\/9 (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 9h e \u00e0s 14h<\/li>\n
- 10\/9 (quarta-feira), \u00e0s 9h<\/li>\n
- 12\/9 (sexta-feira), \u00e0s 9h e \u00e0s 14h<\/li>\n<\/ul>\n
No primeiro dia, Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, anunciar\u00e1 o in\u00edcio do julgamento e ceder\u00e1 a palavra a Alexandre de Moraes, que far\u00e1 a leitura do relat\u00f3rio \u2013 um resumo de todas as etapas do caso, desde a investiga\u00e7\u00e3o at\u00e9 as alega\u00e7\u00f5es finais.<\/p>\n
Ainda na ter\u00e7a, est\u00e1 prevista a sustenta\u00e7\u00e3o oral de Paulo Gonet, com as conclus\u00f5es da acusa\u00e7\u00e3o \u2013 ele ter\u00e1 duas horas para defender a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us.<\/p>\n
Em seguida, os advogados dos acusados far\u00e3o suas sustenta\u00e7\u00f5es orais \u2013 poder\u00e3o contestar novamente a regularidade do processo, bem como apontar causas para absolvi\u00e7\u00e3o. Cada um ter\u00e1 prazo de uma hora para falar perante os ministros. \u00c9 prov\u00e1vel que essas sustenta\u00e7\u00f5es se estendam at\u00e9 a quarta-feira (3).<\/p>\n
Depois, come\u00e7am os votos dos ministros. Nesse ato, eles dever\u00e3o analisar as quest\u00f5es preliminares \u2013 ou seja, as alegadas falhas no processo \u2013 e as acusa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas contra cada r\u00e9u, votando pela absolvi\u00e7\u00e3o, se entender que determinado acusado \u00e9 inocente, ou condena\u00e7\u00e3o, se considerar que h\u00e1 culpa.<\/p>\n
Para a condena\u00e7\u00e3o, s\u00e3o necess\u00e1rios ao menos tr\u00eas votos nesse sentido entre os cinco ministros da Primeira Turma do STF. Depois, os ministros votam novamente, desta vez para definir a pena para cada um dos que foram considerados culpados, levando em conta o grau de participa\u00e7\u00e3o nos atos, bem como fatores agravantes e atenuantes.<\/p>\n
O primeiro a votar ser\u00e1 Alexandre de Moraes. Depois votam, nesta ordem, Fl\u00e1vio Dino, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin. Essa fase deve ocorrer na semana que vem.<\/p>\n
No dia 12, o resultado deve ser proclamado. Nas semanas seguintes, ser\u00e1 publicado o ac\u00f3rd\u00e3o \u2013 documento que formaliza a decis\u00e3o. S\u00f3 depois, cada um dos r\u00e9us poder\u00e1 apresentar recursos, chamados embargos de declara\u00e7\u00e3o, a serem julgados pela pr\u00f3pria Primeira Turma.<\/p>\n
Atualmente, o entendimento que prevalece no STF \u00e9 de que a pena pode come\u00e7ar a ser cumprida ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o do segundo recurso. A expectativa \u00e9 de que isso ocorra ainda neste ano \u2013 s\u00f3 pode atrasar se, no julgamento, um ministro pedir vista. Com isso, tem direito a analisar o processo por mais 90 dias.<\/p>\n
Como os r\u00e9us se defenderam no processo<\/h2>\n
Nas alega\u00e7\u00f5es finais, \u00faltima manifesta\u00e7\u00e3o da defesa no processo, os advogados de Jair Bolsonaro<\/strong> rebateram a acusa\u00e7\u00e3o da PGR de que, desde 2021, ele teria lan\u00e7ado d\u00favidas sobre a integridade das urnas eletr\u00f4nicas com o objetivo de obter apoio popular para reverter a elei\u00e7\u00e3o em caso de derrota.<\/p>\n
A defesa argumenta que seus discursos e pronunciamentos sobre o assunto eram manifesta\u00e7\u00f5es de opini\u00e3o pol\u00edtica e que, h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, ele defende o voto impresso. \u201cS\u00e3o opini\u00f5es livres, que refletem parte do que n\u00e3o s\u00f3 a sociedade, mas tamb\u00e9m o corpo pol\u00edtico defende ainda hoje.\u201d<\/p>\n
Os defensores tamb\u00e9m dizem que, no processo, provou-se que Bolsonaro contribuiu ativamente para a transi\u00e7\u00e3o de governo, inclusive nomeando antecipadamente comandantes das For\u00e7as Armadas escolhidos por Lula.<\/p>\n
Os advogados afirmam ainda que as conversas de Bolsonaro com os chefes das For\u00e7as Armadas foram um \u201cbrainstorm<\/em>\u201d: \u201cn\u00e3o passaram, quando muito, de cogita\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 algo que a legisla\u00e7\u00e3o penal n\u00e3o pune. Tamb\u00e9m dizem n\u00e3o haver prova de que Bolsonaro soubesse ou controlasse planos de pris\u00e3o ou assassinato de autoridades, nem de contato com os manifestantes do 8 de janeiro.<\/p>\n
A defesa de Walter Braga Netto<\/strong>, candidato a vice de Bolsonaro, afirmou que as declara\u00e7\u00f5es de Cid foram fruto de \u201ccoa\u00e7\u00e3o\u201d por parte da PF, com \u201cvers\u00f5es modificadas\u201d e \u201cnarrativas acusat\u00f3rias encaixadas\u201d para incriminar o general.<\/p>\n
Os advogados disseram que uma reuni\u00e3o ocorrida na casa de Braga Netto – com militares que teriam planejado o atentado contra Moraes – foi uma \u201csimples visita de cortesia\u201d. Sustentam n\u00e3o haver provas de que ele tenha entregado dinheiro para Mauro Cid repassar aos executores do plano.<\/p>\n
Em sua defesa, Augusto Heleno<\/strong> buscou explicar declara\u00e7\u00f5es fortes que deu numa reuni\u00e3o de julho de 2022 com Bolsonaro para discutir a elei\u00e7\u00e3o. As express\u00f5es \u201cdar soco na mesa\u201d e \u201cvirar a mesa\u201d, segundo seus advogados, foram ditas em um contexto de \u201cdiscuss\u00e3o pol\u00edtica\u201d, no \u201ccalor do momento\u201d, e n\u00e3o indicam a inten\u00e7\u00e3o de um golpe.<\/p>\n
\u201cSua fala foi em sentido figurado e mal interpretada. Em discuss\u00f5es pol\u00edticas, muitas vezes os \u00e2nimos acabam exaltados e palavras s\u00e3o ditas no calor do momento, mas em nenhum momento foi empreendido algo no sentido de alguma a\u00e7\u00e3o n\u00e3o republicana\u201d, disseram os advogados.<\/p>\n
A defesa ainda alegou que, na segunda metade do mandato de Bolsonaro, per\u00edodo em que se concentram os fatos da den\u00fancia, Heleno teria se afastado do cora\u00e7\u00e3o do governo ap\u00f3s o ingresso do Centr\u00e3o, perdendo espa\u00e7o no dia a dia de Bolsonaro.<\/p>\n
Anderson Torres<\/strong> alegou, em sua defesa, que o documento apreendido em sua casa em 12 de janeiro de 2023 \u2013 a minuta de um decreto para realizar novas elei\u00e7\u00f5es \u2013 estava dispon\u00edvel na internet desde dezembro e podia ser encontrada no Google. Os advogados dizem que o papel foi deixado l\u00e1 por \u201cmero esquecimento material\u201d.<\/p>\n
Os advogados tamb\u00e9m negam que ele tenha sido omisso no 8 de janeiro de 2023. Provam que suas f\u00e9rias estavam marcadas desde julho de 2022 e que, no dia 6, se reuniu com a equipe de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal e aprovou um plano que previa o impedimento de manifestantes na Esplanada dos Minist\u00e9rios.<\/p>\n
A defesa de Alexandre Ramagem<\/strong> rebateu a acusa\u00e7\u00e3o de que ele teria influenciado Bolsonaro na descredibiliza\u00e7\u00e3o das urnas eletr\u00f4nicas. A defesa diz que documentos encontrados pela PF em seu celular com cr\u00edticas ao sistema eram uma \u201cmera reitera\u00e7\u00e3o\u201d e \u201ccompilado\u201d de manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas anteriores do ex-presidente, que j\u00e1 vinha criticando o sistema eleitoral e defendendo o voto impresso desde 2015. \u201cN\u00e3o havia ‘nada de novo, nenhum acr\u00e9scimo de argumento ou ineditismo nos fundamentos\u201d.<\/p>\n
A defesa final de Paulo S\u00e9rgio Nogueira<\/strong> afirmou que ele atuou para demover Bolsonaro da ideia de adotar qualquer medida de exce\u00e7\u00e3o. Segundo seus advogados, ele temia que grupos radicais levassem o ex-presidente a assinar uma \u201cdoideira\u201d.<\/p>\n
Lembrou ainda que ele, como ministro da Defesa, prop\u00f4s a Bolsonaro um discurso de pacifica\u00e7\u00e3o que reconhecia o resultado das elei\u00e7\u00f5es e conclamava a desmobiliza\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es, que, no entanto, n\u00e3o foi adotado pelo ent\u00e3o presidente.<\/p>\n
Mauro Cid<\/strong>, por sua vez, disse que apenas intermediava contatos de Bolsonaro com outros interlocutores na \u00e9poca, n\u00e3o tendo qualquer poder de comando sobre atos dos outros acusados. Pediu a absolvi\u00e7\u00e3o total, acrescentando que colaborou ativamente para a elucida\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n<\/div>\n
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